DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254488
Nº Processo: 25067.000304/2024-31.
Dispensa Nº 45/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto valorização do Patrimônio Cultural:
candidatura do conjunto Histórico de Manguinhos a patrimônio mundial da Unesco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2026. Valor Total: R$ 2.317.460,73. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 254434
Nº Processo: 25430000178202405. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de apoio técnico e operacional das atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento
tecnológico visando assegurar o cumprimento da missão institucional da Escola Politécnica
de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/FIOCRUZ), a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-90058-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-
se de um serviço com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviço nas
atividades de ensino e pesquisa visando a ocupação por postos de trabalho na execução de
serviço comum, de natureza continuada, conforme estabelecido pelo art. 6º, inciso XVI e
alíneas, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021..
ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2024) 254420-25201-2023NE000264
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 25382.100073/2019-01.
Pregão. 
Nº
13/2019. 
Contratante:
INSTITUTO 
AGGEU
MAGALHAES. 
Contratado:
11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por
06 meses, do prazo de vigência do contrato nº 08/2019 (prestação de serviços continuados
de vigilância ostensiva armada, e monitoramento do circuito interno de televisão-cftv) do
instituto aggeu magalhães-iam unidade da fundação oswaldo cruz-fiocruz em pernambuco,
contemplando, nesta ocasião o período de 21/09/2024 a 21/03/2025 ou até finalização de
procedimento licitatório em curso, com base no relatório da fiscalização e autorização da
direção do iam/fiocruz, onde após finalização do procedimento licitatório (processo
25382.000612/2023-81, e após aviso a empresa, daremos o prazo de 45 dias para
desmobilização da mesma e pagamento dos empregados para podermos iniciar o novo
contrato, conforme solicitado e acordado entre as partes (doc.4203726).. Vigência:
21/09/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.727,20. Data de
Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº 1271 de 20 de dezembro de 2023, publicada no boletim de serviço
eletrônico em 21 de dezembro de 2023, de acordo com a listagem de eliminação de
Documentos n°01, 02 e 03/2021 do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD), autorizada
pelo titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), faz saber a quem possa interessar que a
partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste edital no Diário Oficial
da União, se não houver oposição, o Instituto Leônidas e Maria Deane eliminará 18,92
metros lineares dos documentos relativos a pessoal, gestão de material, gestão de bens
patrimoniais e gestão de serviços postais e ensino do período de 2001 a 2018 da Fiocruz.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição
dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fiocruz, a retirada ou
cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de
folhas de um processo
RENATA LOURENÇO MENDES KESSLER
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos da Fiocruz
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 139/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL HOSPITALAR (MATERIAL DE FISIOTERAPIA - ALTO FLUXO); Contratada: SINAL VITAL
COMERCIO DE PROD. MEDICOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 07.270.468/0001-45; Itens 01, 02, 03
e 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2024 - INI; Processo:
25029.000056/2024-52; Valor Global: R$ 88.200,00(Oitenta e oito mil e duzentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25029.000451/2021-92.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado:
34.174.896/0001-47
-
INSTITUTO 
DE
PROFESSORES
PUBLICOS
E
PARTICULARES. Objeto: 5º termo aditivo de alteração contratual com vistas ao
acréscimo
qualitativo, e
quantitativo dos
serviços
inicialmente contratados, no
percentual de 3,77% (três vírgula setenta e sete por cento) e 0,94% (zero vírgula
noventa e quatro por cento), respectivamente, assim como, a supressão quantitativa
correspondente a 15,03% (quinze vírgula zero três por cento), cujo objeto é a
contratação de serviços continuados de atividades de apoio a assistência do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/FIOCRUZ. Vigência: 11/09/2024 a
14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.145.772,84. Data de Assinatura:
11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 25029.000221/2021-23.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 06.063.313/0001-75
- ARQUIVO
CONTEMPORANEO TECNOLOGIA
EM
DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência da
prestação de serviço de guarda, conservação, organização, gestão de documentos,
eliminação, consulta, arquivamento e desarquivamento, transferência e transporte do
acervo de prontuários inativos e óbitos dos pacientes e dos documentos de uso não
corrente do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.556,66. Data de Assinatura:
05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25029.000601/2022-49.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
INFECTOLOGIA
EVANDRO 
CHAGAS.
Contratado:
00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: 1º Termo de
Apostilamento de reajuste de 3,93% (três, vírgula noventa três por cento) correspondente
a variação do IPCA referente ao período compreendido entre 04/2023 e 03/2024 do
contrato de prestação de serviço de calibração de micropipetas para o Instituto Nacional
de Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.512,38. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90070/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR, faz
saber que no dia 12 de setembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90070/2024-
FAR, tendo como vencedoras as empresas Donegate Distribuidora Ltda, no item 4, valor total
R$ 4.500,00, Geraes Diagnostica Ltda, no item 5, valor total R$ 880,00, Saint Vallen
Biotecnologia Ltda, no item 15, valor total R$ 1.409,94 e Adonex Comercio de Produtos para
Laboratorio
Ltda,
no 
item
18,
valor
total 
R$
7.499,50.Os
itens
1,2,3,8,9,10,11,12,13,14,16,17,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31 e 32 foram fracassados.
Os itens 6 e 7 desertos. Valor total do pregão eletrônico R$ 14.289,44 (quatorze mil, duzentos
e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001289/2024-11.
Pregão Nº 90145/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 14.840.429/0001-00 - ADALTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para elaboração de
projetos básicos e executivos da adequação de layout de equipamentos e sistema de hvac
para nova classificação de grau, risco biológico, filtragem número de trocas e renovação de
ar no cpav/ctkf, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
13/04/2025. Valor Total: R$ 769.600,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001613/2024-93.
Dispensa
Nº 
90060/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 26.494.441/0001-80 - EWAC DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Serviço não continuado de auditoria ambiental, publicações e protocolização com base na
resolução smac n.º 550/2014 e capacitação de auditor líder em sistema de gestão
ambiental nbr iso 14001:2015.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 439/2023.
Nº Processo: 25386.001707/2023-81.
Inexigibilidade. 
Nº 
264/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 
07.471.449/0001-87
- 
DAFRA
TECHNOLOGIES
INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: O objetivo do termo aditivo é
prorrogação contratual, com aplicação de reajuste - contratação de serviço de manutenção
preventiva e calibração de 4 (quatro) contadores de partícula líquida skan. Vigência:
12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.192,00. Data de
Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 119/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 175/2024.
Nº Processo: 25386.000611/2024-87.
Pregão. Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 35.981.136/0001-04 - SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 12/09/2024 a 12/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.050,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 488/2022.
Nº Processo: 25386.000566/2022-07.
Pregão. Nº 260/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
2º termo aditivo - prorrogação do contrato de serviço de análise e tratamento químico
de águas industriais para arrefecimento por torres, geradores de vapor, reaquecimento
e retorno
de condensado
de todos
os sistemas
do parque
industrial de
bio-
manguinhos. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 213.600,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).

                            

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