DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90279/2024 - UASG 390084
Nº Processo: 50018000611202412. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de
lanches, tipo coffee break destinados para suporte à eventos como reuniões prolongadas com
autoridades, cursos com significativa, eventos internos que envolvam todo o publico interno,
atividades relacionadas a qualidade de vida no trabalho, além de outras ações desta
Superintendência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8, Loteamento Santa Helena - Rio
Branco/AC 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90279-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/10/2024 às 16h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SOARES BALDNER
Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro
e Licitações
(SIASGnet - 13/09/2024) 390084-39252-2024NE000037
Ministério do Turismo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 961355.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DO TURISMO,
Unidade
Gestora:
540012.
Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a
Cláusula Quinta, do Termo de Convênio (2265074), prorrogando a vigência do Convênio
nº 961355/2024, por 221 (duzentos e vinte e um dias), alterando a data de término
de 23/08/2024 para 01/04/. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
400,00, Vigência: 21/06/2024
a 01/04/2025. Data de
Assinatura: 21/06/2024.
Signatários: Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº ***.158.810-**,
Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA, CPF nº ***.562.965-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 960611.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DO TURISMO,
Unidade
Gestora:
540012.
Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a
Cláusula Quinta, do Termo de Convênio (2264464), prorrogando a vigência do Convênio
nº 960611/2024, por 214 (duzentos e catorze dias), alterando a data de término de
30/08/2024 para 01/04/202. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$
450,00, Vigência: 21/06/2024
a 01/04/2025. Data de
Assinatura: 21/06/2024.
Signatários: Concedente:
CELSO SABINO
DE OLIVEIRA,
CPF nº
***.921.272-**,
Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA, CPF nº ***.562.965-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 960612.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente:
SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a Cláusula Quinta, do
Termo de Convênio (2264497), prorrogando a vigência do Convênio nº 960612/2024, por 222
(duzentos e vinte e dois dias), alterando a data de término de 22/08/2024 para 01/0. Valor
Total: R$ 200.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 21/06/2024 a 01/04/2025.
Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA, CPF nº
***.921.272-**, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA, CPF nº ***.562.965-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 961273.
Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DO TURISMO,
Unidade Gestora:
540012.
Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a Cláusula
Quinta, do Termo de Convênio (2267253), prorrogando a vigência do Convênio nº
961273/2024, por 220 (duzentos e vinte dias), alterando a data de término de 24/08/2024
para 01/04/2025. Valor Total: R$ 200.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência:
21/06/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 20/06/2024. Signatários: Concedente:
MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº ***.158.810-**, Convenente: LUIS M AU R I C I O
BACELLAR BATISTA, CPF nº ***.562.965-**.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 961267.
Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DO TURISMO,
Unidade Gestora:
540012.
Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a Cláusula
Quinta, do Termo de Convênio (2271537), prorrogando a vigência do Convênio nº
961267/2024, por 217 (duzentos e dezessete dias), alterando a data de término de
27/08/2024 para 01/04/2. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00,
Vigência:
27/06/2024 a
01/04/2025.
Data
de Assinatura:
27/06/2024.
Signatários:
Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº ***.158.810-**, Convenente: LUIS
MAURICIO BACELLAR BATISTA, CPF nº ***.562.965-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 961263.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DO TURISMO,
Unidade
Gestora:
540012.
Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a
Cláusula Quinta, do Termo de Convênio (2272963), prorrogando a vigência do Convênio
nº 961263/2024, por 212 (duzentos e doze dias), alterando a data de término de
01/09/2024 para 01/04/2025. Valor Total: R$ 200.300,00, Valor de Contrapartida: R$
300,00, Vigência: 28/06/2024
a 01/04/2025. Data de
Assinatura: 28/06/2024.
Signatários: Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº ***.158.810-**,
Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA, CPF nº ***.562.965-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 961259.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente:
SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a Cláusula Quinta, do Termo
de Convênio (2272943), prorrogando a vigência do Convênio nº 961259/2024, por 213 (duzentos
e treze dias), alterando a data de término de 31/08/2024 para 01/04/2025. Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 28/06/2024 a 01/04/2025. Data de
Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº
***.158.810-**, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA, CPF nº ***.562.965-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 964122.
Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DO TURISMO,
Unidade Gestora:
540012.
Convenente: MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS, CNPJ nº 08196941000154. Altera a
Cláusula Quinta - Da Vigência, do Termo de Convênio (2282163). Prorroga de ofício a
vigência do Convênio nº 964122/2024, que vigerá de 11/07/2024 a 01/04/2025. Valor
Total: R$ 680.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 180.000,00, Vigência: 11/07/2024 a
01/04/2025. Data de Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL
SAMPAIO, CPF nº ***.364.304-**, Convenente: JAILTON FELIX DE PONTES, CPF nº
***.003.888-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na Portaria/MTur nº 643, de
17 de setembro de 2020, e na forma determinada no art. 10, §1º e art. 11, parágrafo único do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) indicados no Anexo I a seguir:
. .Razão Social
.CNPJ
.Cidade/Estado
.Processo SEI
.Ato Administrativo
.Motivo da Notificação
.Notificado(s)
. .MARCIO 
H 
FERREIRA
L AC E R DA
.20.421.185/0001-15
.P A R AT Y / R J
.72031.010308/2019-25
.Advertência
.Ausência de Cadastro
no 
Ministério
do
Turismo ou com sua
validade vencida
(Art.
41, 
da 
Lei 
nº
11.771/2008).
.Não procurado
. .ARTHUR 
FERREIRA
GONCALVES 
09848413936
NATIVOS CAMPING PRAIA DO
ROSA
.31.372.026/0001-94
.I M B I T U BA / S C
.72031.007264/2022-51
.Advertência
.Ausência de Cadastro
no 
Ministério
do
Turismo ou com sua
validade vencida
(Art.
41, 
da 
Lei 
nº
11.771/2008).
.Não procurado
. .JULIANA 
BARBOSA
NEVES
LTDA/HOSTEL 
JARDIM
NAZARE
.34.639.251/0001-32
.BELÉM/PA
.72031.008184/2023-02
.Advertência
.Ausência de Cadastro
no 
Ministério
do
Turismo ou com sua
validade vencida
(Art.
41, 
da 
Lei 
nº
11.771/2008).
.Mudou-se
. .FJ 
EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS EIRELI (POUSADA
DO SOSSEGO)
.20.319.658/0002-59
.I P OJ U C A / P E
.72031.011541/2022-21
.Advertência
.Ausência de Cadastro
no 
Ministério
do
Turismo ou com sua
validade vencida
(Art.
41, 
da 
Lei 
nº
11.771/2008).
.Não procurado
. .HOTEL MANACA
.07.749.701/0002- 58
.BELÉM/PA
.72031.008182/2023-13
.Advertência
.Ausência de Cadastro
no 
Ministério
do
Turismo ou com sua
validade vencida
(Art.
41, 
da 
Lei 
nº
11.771/2008).
.Mudou-se
. .DANIEL
BENTO 
DA
SILVA
/POUSADA LARAMAR
.24.279.454/0001- 01
.I P OJ U C A / P E
.72031.011550/2022-11
.Advertência
.Ausência de Cadastro
no 
Ministério
do
Turismo ou com sua
validade vencida
(Art.
41, 
da 
Lei 
nº
11.771/2008).
.Não procurado
. .AZARIAS
VIEIRA DA
SILVA
31199054291
.11.973.224/0001-04
.BRASILIA/DF
.72031.007633/2022-14
.Advertência
.Ausência de Cadastro
no 
Ministério
do
Turismo ou com sua
validade vencida
(Art.
41, 
da 
Lei 
nº
11.771/2008).
.Não procurado
Será ofertado o prazo de 15 (quinze) dias para a regularização da infração detectada, ou havendo interesse na proposição de reconsideração, este poderá ser interposto no prazo
de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital. Passado o prazo estipulado, no caso da não-regularização, o prestador estará sujeito a multa no valor de até R$ 55.728,00 (cinquenta
e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais), de acordo com o Anexo III do Decreto nº 7.381/2010.
CRISTIANE LEAL SAMPAIO
Secretária Nacional de Políticas de Turismo Substituta