DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600234
234
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 90107/2024. Objeto: Aquisição de disco de lixa diamantada d'água
para polimento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90107-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do
Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital,
prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2024) 50001-00001-2024NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1
Resultado Atualizado Em 13/9/2024 Pessoas Examinandas Habilitadas Com Apresentação
do Diploma.
1.
A
ESCOLA
NACIONAL
DE
FORMAÇÃO
E
APERFEIÇOAMENTO
DE
MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das
pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1),
após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito, em
conformidade com o comunicado no DOU, publicado em 3/9/2024, Edição 170, Seção 3,
página 185.
793030792, Alexandre Manfrinatti Viana Leite / 793007920, Bárbara Nunes
Cantarin / 793044184, Bruno Loiola Barbosa / 793013331, Carlos Thiago Costa Figueredo /
793039555, Claudia Sanches Paixão / 793017117, Cristina Fernandes / 793046064, Daniel
Kischlat de Melo / 793020853, Daniel Soares Carneiro / 793031690, Danilo Santana
Macedo / 793035724, Dauney Oliveira Fernandes / 793042612, Diogo Cardinot /
793032112, Dion de Almeida Cunha / 793050852, Edson Silva Trindade / 793031900, Elio
Richardson Dutra da Silva / 793028608, Evandro Muniz / 793046868, Fábio Dalbem
Weissheimer / 793039723, Fabrício Ciaccia / 793024122, Felipe Pedroso Soldatelli /
793034327, Fernanda Bernardes Monteiro de Castro / 793009931, Fernanda Cavalcante
Costa / 793025391, Fernando Cesar Lemes Junior / 793021960, Frederico Geraldo
Clementino / 793040847, Gabriella Christina Ammar de Sousa / 793047321, Geovane Lopes
de Oliveira / 793040316, Gustavo Morais Bernardes / 793032419, Gustavo Ostermann
Barbieri / 793039381, Henrique Prieto Herman Reinehr / 793024771, Hudson de Oliveira
Cambraia / 793007870, Hugo Vechiato Betoni / 793030895, Igor Luz Carminat /
793038956, Igor Moreira Barros / 793029850, Jacques Nogueira / 793035370, Jaqueline
Ceconi Alvino / 793035901, Jessica Andriola Vasconcelos / 793029873, Júlia Carvalho
Mulatinho / 793048264, Julia Ritter Wohlgemuth / 793048013, Keli Alves de Souza /
793024945, Leonardo Aquino Gomes / 793041575, Leonardo Barra Santana de Souza /
793045651, Lucas Guerra Varela / 793021150, Luig Almeida Mota / 793025157, Luiz Carlos
Alves de Melo / 793049303, Luís Roberto Costa / 793047441, Luiz Carlos de Souza /
793015365, Marcus Vinicius Silva Rios / 793034165, Maria Elisa Paiva Feitosa de Azevedo
Cunha / 793016359, Marney de Souza / 793047130, Mateus Albeche Machado /
793003810, Mateus Luiz Ferreira Lopes / 793031424, Pablo Dominguez Martinez /
793029753, Pamela Ivellize Pamplona Galvao de Medeiros / 793030452, Pedro Paludo
Stefanoski / 793038933, Rafael Ponciano Araújo Lima / 793007685, Rafaella Cardoso
Ramos / 793025067, Ramon Mendes de Almeida / 793035415, Ricardo José Sarmento de
Oliveira / 793046882, Roberto Valadão Fortes / 793014402, Robson Eduardo Ribeiro de
Miranda Filho / 793036356, Roger Francisco Borges / 793038127, Sergio Antonio de Brito
/ 793008077, Tarcísio Gambardela Pereira / 793021297, Tarcísio Rodrigues Pinto Filho /
793030431, Thais de Menezes Viana / 793031222, Thaís Kristine Oliveira Monteiro /
793016911, Thaíse Andrade Galvão / 793030298, Tiago Falcão Borja de Oliveira Correia /
793001118, Vinícius Augusto Hiraoka / 793025566, Vinícius Garibaldi Santos Costa.
Em 13 de setembro de 2024.
Min. BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90067/2024
O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Exmo. Senhor Ministro
Presidente, em despacho de 12/09/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe,
para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que o grupo de itens fracassou.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 13/09/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo TST nº 6018228/2024-00. Partícipes: Programa de Assistência à Saúde TST -SAÚDE,
Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI, Geap Saúde, Caixa de
Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - POSTAL SAÚDE, Saúde Caixa, Associação
Petrobras de Saúde - SAÚDE PETROBRAS, e a ECONOMUS - Instituto de Seguridade Social,
Objeto: Cooperação técnica para estabelecer os princípios para a cooperação técnica
nacional das autogestões em saúde. Vigência: 12 (doze) meses prorrogáveis a cada ano, em
até 5 (cinco) anos, com eficácia a partir de sua assinatura. ASSINATURA: 2/9/2024. Pelo TST-
SAÚDE: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Presidente do Conselho Deliberativo, pela CASSI,
Cláudio Fortes Said, Presidente, pela GEAP, Douglas Vicente Figueiredo, pela Postal Saúde,
Eli Pinto de Melo Junior, Diretor-Presidente, pela Saúde Caixa, Sidney Soares Filho, Diretor
de Pessoas, pela SAÚDE PETROBRAS, Paulo José Alves, Presidente, e pelo ECONOMUS,
Maurício Aparecido Lopes, Diretor de Saúde e Relacionamento.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Contratação da empresa AMAZONAS ENERGIA S/A, CNPJ: 02.341.467/0001-
20.OBJETO: Serviços de fornecimento de energia elétrica.FUNDAMENTO LEGAL: Art.74,
inciso I, e art.109 da Lei nº 14.133/2021.VALOR ESTIMADO:R$76.089,89 (setenta e seis mil
oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), referente ao exercício financeiro de
2024.VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.RECONHECIDA A INEXIGIBILIDADE POR: Dr. Ataliba
Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, em
13/09/2024.PROCESSO SEI 000005/24-12.125.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 02/2023, celebrado entre a AUDITORIA DA
12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ n.º 00.497.552/0024-43, e a empresa INFRA
DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 70.946.330/00001-50, visando a
prorrogação de sua vigência. OBJETO: Prestação de serviços de transcrição, sob demanda,
para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar de 17 de outubro de 2024 a 16 de outubro de 2025. VALOR: R$ 7.000,00
(sete mil reais)FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei n.º 8.666/93, bem como a Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), o Parecer n.º 768/2024 - ASLIC
.DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024.ASSINAM: Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz
Federal da Justiça Militar, pela Contratante. A Senhora Vanessa de Carvalho Teixeira, pela
Contratada. PROCESSO n.º: 000068/23-12.125.
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 005296/21-00.15. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2022
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária REZEK FERREIRA
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 05/10/2024 a 04/10/2026.
VALOR: R$ 934.046,16. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0104 - MTGI.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. I, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA:
12/09/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Daniel
Chavez Rezek Ferreira, Sócio, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O TRF 1ª Região aplicou à RODISTON CORREIA DE SOUZA E CIA., CNPJ
08.538.090/0001-80, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com
base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 4 meses, a contar desta publicação,
pela não manutenção da proposta, sem motivo justificado, no Pregão Eletrônico 13/2023.
Processo Administrativo 0003848-46.2024.4.01.8000.
RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQUES
Diretora da Secretaria de Gestão
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 90027
Nº Processo: 0023599-19.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado
Virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais elétricos, hidrossanitários,
construção civil, rede de dados e telefonia, por meio de um sistema web, condições e
especificações constantes do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos
Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-
5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/09/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2024) 90027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 90028
Nº
Processo:
TRF2-EOF-2024/263.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva
em 04 (quatro) nobreaks trifásicos de 80 KVA e 02 (dois) nobreaks trifásicos de 50 KVA,
fabricados pela ENGETRON.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço:
Rua Acre, Nº
80, Sala 1704, Centro
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/280. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Locação, Manutenção e Assistência Técnica de 15 (quinze)
Máquinas Copiadoras Digitais, de primeira locação, com franquia anual de 270.000 (
duzentas e setenta mil ) cópias/impressão e com fornecimento de suprimentos (exceto
papel), para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90090-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Alfa e Omega Serviços Terceirizados e Eventos Ltda.; Objeto
do 3º Termo Aditivo: Rever os percentuais relativos ao Aviso Prévio Trabalhado (APT) e ao Aviso
Prévio Indenizado (API), contemplando a 1ª repactuação de preços; Fundamento Legal: Art. 55,
inciso III, da Lei nº 8.666/1993, combinado com o artigo 12, incisos I e II, do Decreto nº 9.507/2018;
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTR: 168.413-JC; Data da assinatura:
12/09/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2020/00051.03; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00034.
Fechar