DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 4832/2024. Objeto: Eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9.
Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90026-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital,
prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2024) 80012-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO 155/2024 - UASG 080016
Processo nº 0007545-76.2023.5.10.8000. Contrato nº 155/2024. Partes: TRT da 10ª Região
e TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA. Objeto: aquisição de
CARTUCHOS LT. Fundamentação: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18 e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017. Vigência: 50 dias, a contar da data de assinatura
do contrato. Valor total R$ R$ 345.000,00. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa
3.3.90.30.17. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Nota de
Empenho 2024NE537. Assinatura: 09/09/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira
Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Paulo Henrique Farias
Moreno - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 153/2024 - UASG 080016
Processo nº 0006711-39.2024.5.10.8000. Contrato nº 153/2024. Contratado: MARCO
ANTONIO FERREIRA DE MENEZES, Leiloeiro Público Oficial. Objeto: prestação de serviços
afetos à organização e realização de leilões judiciais. Fundamentação: Edital de
Credenciamento nº 5/2022. Vigência: 36 meses. Assinatura: 12/09/2024. Pelo Contratante:
Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado:
MARCO ANTONIO FERREIRA DE MENEZES, Leiloeiro Público Oficial.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 080016
Processo nº 0002824-52.2021.5.10.8000. Contrato nº 079/2022. Partes: TRT DA 10ª
REGIÃO e OBJETIVA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: rescisão unilateral do contrato, a
contar da assinatura. Fundamentação: Inciso I do art. 79 da Lei nº 8.666/1993. Assinatura:
09/09/2024. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de
Contratações e Patrimônio.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo: CTO 13094/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e Aliança Ar
Condicionado e Elétrica Eireli. Objeto: Promover a retificação da cláusula onze do 2º termo
aditivo firmado em 11-6-2024, a fim de corrigir erro material constante do inciso I, alínea
"b", passando a constar o valor de R$ 5.896,44, ratificando as demais disposições. Data da
assinatura: 13-9-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-
Presidente. Pela Contratada: Roberta de Andrade Louzada Regalin, Sócia-Administradora.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROAD nº 3596-2024.
O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, referente
à reforma do edifício que abriga o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, com vistas à
substituição do revestimento externo das fachadas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e anexos (id.34). Empresa Vencedora: PILAR
CONSTRUÇÕES. Valor: R$1.315.522,59. Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei
14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de
02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 12 de setembro de 2024.
OSVALDO SILVA
Diretor-Geral
Em substituição
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 5643/2024
Objeto: Alienação/desfazimento de bens de consumo inservíveis (banners de vinil), por
DOAÇÃO DIRETA, classificados como
ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo
patrimonial do TRT 14ª Região, tendo em vista que se encontram estocados, neste
Tribunal, cerca de 300 banners, conforme fotografias juntadas aos autos, a Divisão de
Sustentabilidade entrou em contato com vários artesãos locais, com associações de
artesãos e com a Cooperativa Rondoniense de Catadores do Norte - CATANORTE,
obtendo somente do Senhor JOÃO CORDEIRO DAMASCENO a concordância em receber
em doação o material em referência para reutilização. Amparo legal para a doação:
Disposições contidas no art. 76, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133,21; inciso IV do
artigo 3º do Decreto n. 9.373, de 11/05/2018; inciso VIII do art. 6º da Lei no 12.305,
de 2/08/2010; inciso II do parágrafo único do art 66, parágrafo 3º do art 72 e caput
do art 89, todos da Portaria GP n. 0920, de 6/9/2021, conforme competência deste
subscritor no art. 89 da mesma Portaria. ÉDER JORGE MACHADO SANTANA. Diretor-
Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/09/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Registro de Preços
para aquisição eventual e futura de condicionadores e cortinas de ar, para atender as
demandas do TRT-Sede, do Fórum Astolfo Serra e das Varas do Trabalho do Interior,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I, do Edital.
ERICA DA CUNHA COSTA SILVA
Pregoeira/agente de Contratação
(SIDEC - 13/09/2024) 080018-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
EDITAL Nº 1/2024
ABERTURA DE INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO
DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E FORMAÇÃO
DE CADASTRO RESERVA
O EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS,
faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal e formação de cadastro reserva (CR), que se regerá de acordo com as Instruções Especiais que fazem parte deste Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital.
1.2 O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos constantes no Capítulo 2, obedecida a ordem classificatória, durante
o prazo de validade previsto neste Edital, desde que haja disponibilidade orçamentária e autorização para provimento por parte do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de acordo
com os critérios de conveniência e oportunidade da Administração do Tribunal.
1.3 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações
posteriores), e demais normativos federais aplicáveis à Justiça do Trabalho, bem como à regulamentação interna do Tribunal.
1.4 Os candidatos aos Cargos/Áreas/Especialidades do presente concurso ficarão sujeitos à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do artigo 19 da Lei
nº 8.112/1990 e alterações posteriores, salvo disposições em leis específicas e regulamentação interna do Tribunal.
1.5 Os Cargos/Áreas/Especialidades, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas, o valor da inscrição e a remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo 2 deste
Ed i t a l .
1.6 A Descrição Sumária das Atribuições dos Cargos/Áreas/Especialidades consta do Anexo I deste Edital.
1.7 O Conteúdo Programático consta do Anexo II deste Edital.
1.8 O Cronograma previsto de provas e publicações consta no Anexo III deste Edital.
1.9 Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, por
meio do Fale Conosco no endereço eletrônico (www.concursosfcc.com.br), ou pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 10 às 16 horas (horário
de Brasília).
2. DOS CARGOS
2.1 Os Cargos/Áreas/Especialidades, a escolaridade/pré-requisito, o valor da inscrição e a remuneração inicial são os estabelecidos a seguir:
ANALISTA ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Valor da inscrição: R$ 110,00 (cento e dez reais)
Remuneração inicial: R$ 13.994,78 (treze mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos)
A remuneração inicial do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal será acrescida da Gratificação de Atividade Externa
- GAE, no valor de R$ 2.040,91 (dois mil, quarenta reais e noventa e um centavos).
. .Código de Opção
.Cargo/Área/Especialidade
.Escolaridade/Pré-requisitos
(a serem comprovados no ato da
posse)
.Total de vagas
(listagem geral +
cotas) (1)
.Vagas reservadas a
candidatos 
com
deficiência (2)
.Vagas 
reservadas 
a
candidatos negros (3)
.Vagas 
reservadas 
a
candidatos 
indígenas
(4)
. A01
Analista Judiciário - Área
Administrativa
.Diploma 
de 
curso
superior, 
em
qualquer área de formação, inclusive
Licenciatura Plena,
Cadastro Reserva
-
-
-
. .
.
.devidamente registrado, fornecido por
Instituição 
de
Ensino 
Superior
reconhecida 
pelo
Ministério 
da
Ed u c a ç ã o .
.
.
.
.