DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/2024
Objeto:Contratação 
de
serviços 
de
desmontagem, 
carregamento,
transporte,
descarregamentoe remontagem de arquivos deslizantes e estantesfixas. O Pregoeiro do TRE
torna público o resultado dalicitação em epígrafe.
Sagrou -se vencedora a licitante OTC.DOC - ORGANIZAÇÃO, TECNOLOGIA E
CUSTÓDIA DE DOCUMENTOS LTDA para o grupo único.
São Paulo, 13 de setembro de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro
(SIDEC - 13/09/2024) 070018-00001-2024NE000061
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70012
Nº Processo: 0009030-76.2024. Objeto: Contratação de plano de assinatura de
software Adobe Creative Cloud for Teams All Apps, com direito à atualização e suporte
técnico, por um período de 4 (quatro) anos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024
das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, -
Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90027-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA
Assistente da Seção de Licitações
(SIASGnet - 13/09/2024) 70012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 0001721-18.2022.6.27.8000.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA ..
Objeto: Com fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº 8.666/1993,
o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados, em decorrência da
majoração do salário base e do auxílio alimentação da categoria empregada no contrato nº
8/2022 (técnico em saúde bucal).
a presente repactuação também contemplará os efeitos do reajuste dos insumos
empregados na prestação dos serviços, no percentual 6,35% (seis vírgula trinta e cinco
cento), correspondente a variação do ipca/ibge ocorrida entre mar/2023 a mar/2024
(000012302308640), conforme previsto na cláusula nona do contrato nº 8/2022, bem
como os reflexos do novo valor do salário mínimo, fixado em r$ 1.412,00 (um mil e
quatrocentos e doze reais), a partir de 01/01/2024 (000012302306582).
o presente termo aditivo promove ainda a adequação do contrato 08/2022 à resolução nº
351/2020 do conselho nacional de justiça, a qual instituiu a política de prevenção e
enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do poder
judiciário.
em razão do reajuste do valor do salário mínimo para r$ 1.412,00 (mil trezentos e vinte
reais), e consequente reflexo na base de cálculo da insalubridade, a partir de 01/01/2024,
o valor mensal do contrato nº 8/2022 passa para r$ 6.466,88 (seis mil, quatrocentos e
sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e o valor anual para r$ 77.602,56 (setenta
e sete mil, seiscentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), cuja composição de preços
está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" acostadas ao evento
000012302307805.
em função da atualização do valor mensal do salário base para r$ 2.798,45 (dois mil,
setecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos) e do reajuste dos insumos
em 6,35% (seis vírgula trinta e cinco por cento), a partir de 15/03/2024, o valor mensal do
contrato nº 8/2022 passa para r$ 7.447,86 (sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais
e oitenta e seis centavos) e o valor anual para r$ 89.374,32 (oitenta e nove mil, trezentos
e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos), cuja composição de preços está
detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" acostadas ao evento
000012302307808.
fica a contratada obrigada a observar e cumprir a resolução n.º 351, de 28 de
outubro de 2020, do conselho nacional de justiça - cnj, que instituiu a política de
prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de
discriminação no âmbito do poder judiciário.
a contratada compromete-se a instruir seus empregados a respeito do
normativo, inclusive quanto às práticas de assédio e discriminação, bem como acerca dos
procedimentos de denúncia, para o caso de ocorrências.. Vigência: 13/09/2024 a
08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.374,32. Data de Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0025778/2023. Objeto: Aquisição de monitores de vídeo para
microcomputador, com garantia de 60 (sessenta) meses, e de equipamentos do tipo
notebook com garantia de 60 (sessenta) meses, incluindo 36 (trinta e seis) meses para
a bateria, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça
Municipal,
Lt 
01,
Bloco 
A,
Ala 
A,
Sala 
703,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90030-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará
disponível no sítio (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1).
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretaria da Sema
(SIASGnet - 11/09/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0026491/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de jardinagem, a serem executados em todas as edificações do
TJDFT, com aporte exclusivo de mão de obra nas instalações do CONTRATANTE, nos termos
do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703,
Brasília
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90024-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.br e no sítio do
TJDFT (www.tjdft.jus.br)..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 12/09/2024) 100001-00001-2023NE000162
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE TIMÓTEO CNPJ:
19.875.020/0001-34. OBJETO: Cessão de servidor, ocupantes de cargo efetivo do Quadro
de Pessoal do Município de Timóteo para prestação de serviços em unidades da Justiça do
Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.112/1990 e Resolução CSJT
n.
143/2014. Processo
e-PAD
27.496/2024. VIGÊNCIA:
5
anos,
de 06/11/2024
à
06/11/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA:
13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Douglas Willkys Alves Oliveira (pelo conveniado) e Patrícia
Helena dos Reis (pelo convenente). 40046/2024 - e-PAD 27.496/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado entre o TRT da
6ª REGIÃO e o HOSPITAL DA VISÃO DE PERNAMBUCO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de
credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região (TRT6 SAÚDE). PROAD n.º 18.165/2024 (alteração) e PROAD n.º
7.001/2021 (acompanhamento). OBJETO: Reajuste dos preços contratados e alteração
contratual para inclusão da cláusula relativa ao cadastramento e utilização do SIGEO-JT.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. art. 55, III, e Art. 65, II, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho n.º
02.301.0033.2004.0026
- Assistência
Médica
e
Odontológica aos
Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - no Estado de Pernambuco - Plano
Orçamentário 0001 - Assistência médica e odontológica aos servidores civis. EMPENHOS:
2024NE000029, no valor de R$8.400.000,00. datado de 11/01/2024. DATA DE ASS I N AT U R A :
12/09/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente,
Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Fernando José Melo da Cunha,
pela Sra. Ana Cristina Lopes Amaral e pelo Sr. Francisco Tocantins Lobato Júnior.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 4298/2024. Objeto: Serviço de produção audiovisual acessível,
com captação e edição de imagens e áudios, mediante Sistema de Registro de Preços, para
fins de registro e divulgação de ações institucionais realizadas pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont
3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90030-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/10/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CELIO RICARDO LIMA MAIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2024) 80004-00001-2024NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 3992024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
poltronas, cadeiras e sofás a serem utilizados nas unidades judiciárias e administrativas
deste Tribunal, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos neste
Termo de Referência. Anexo I - Termo de Referência deste Edital. 1.1.1. Em caso de
discordância entre as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste
Edital. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Travessa 
Dom 
Pedro 
I, 
N. 
746, 
Umarizal, 
Comprasnet 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cpl@trt8.jus.br.
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/09/2024) 80003-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 080012
Nº Processo: PROAD 4045/2024.
Convenente: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
DO 
TRABALHO 
DA 
9A.REGIAO; 
Conveniada:
09.619.521/0001-04 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIARIO E DO
MINISTERIO PUBLICO DA. Objeto: Consignação em folha de pagamento dos valores
relativos à mensalidade associativa de classe, dos servidores ocupantes do cargo de
analista judiciário, ativos e inativos, e pensionistas do Convenente. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2029. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).