DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
G07
Analista Judiciário - Área
Apoio Especializado -
Especialidade MEDICINA DO
T R A BA L H O
.Objetiva:
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa (14)
- Raciocínio Lógico-Matemático (3)
- Noções de Informática (3)
Conhecimentos Específicos
.20
40
.1
3
Habilitatório e
Classificatório
4h
. .
.
.Prova Discursiva - Estudo de Caso
.1
.1
.
.
. .
.
.H08
.Técnico Judiciário - Área
A D M I N I S T R AT I V A
.Objetiva:
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa (14)
- Raciocínio Lógico-Matemático (3)
- Noções de Informática (3)
Conhecimentos Específicos
.20
40
.1
3
.Habilitatório 
e
Classificatório
.4h
.
.I09
.Técnico Judiciário - Área
Apoio 
Especializado 
-
Especialidade 
TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
.Objetiva:
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa (15)
- Noções de Direito Administrativo (5)
Conhecimentos Específicos
.20
40
.1
3
.Habilitatório 
e
Classificatório
.4h
.
.J10
.Técnico Judiciário - Área
Apoio 
Especializado 
-
Especialidade ENFERMAGEM
DO TRABALHO
.Objetiva:
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa (12)
- Noções de Informática (4)
- Noções de Direito Administrativo (4)
Conhecimentos Específicos
.20
40
.1
3
.Habilitatório 
e
Classificatório
.4h
.
.K11
.Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
-
Especialidade 
AGENTE 
DA
POLÍCIA JUDICIAL
.Objetiva:
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa (12)
- Noções de Informática (4)
- Noções de Direito Administrativo (4)
Conhecimentos Específicos
.20
40
.1
3
.Habilitatório 
e
Classificatório
.4h
8.2. Para todos os Cargos/Áreas/Especialidades, as Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos constarão de questões objetivas de múltipla
escolha (com cinco alternativas cada questão), de caráter habilitatório e classificatório, e versarão sobre os conteúdos programáticos constantes do Anexo II do presente Edital.
8.3 Para os cargos C03 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL; D04 - Analista Judiciário - Área Administrativa -
Especialidade CONTABILIDADE; E05 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade ENGENHARIA CIVIL; F06 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO e G07 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade MEDICINA DO TRABALHO, a Prova Discursiva - Estudo de Caso reger-se-á conforme
o disposto no Capítulo 11 deste Edital e será realizada no mesmo dia e período de aplicação das Provas Objetivas.
8.4 Para os cargos A01 - Analista Judiciário - Área ADMINISTRATIVA e B02 - Analista Judiciário - Área JUDICIÁRIA, a Prova Discursiva - Redação reger-se-á conforme o disposto
no Capítulo 12, deste Edital e será realizada no mesmo dia e período de aplicação das Provas Objetivas.
9. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
9.1 As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de Aracaju/SE, com previsão de aplicação para o dia 15/12/2024, nos seguintes períodos:
a) no período da MANHÃ: para os cargos de Técnico Judiciário, todas as áreas e especialidades;
b) no período da TARDE: para os cargos de Analista Judiciário, todas as áreas e especialidades.
9.2 A aplicação das provas nas datas previstas dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização.
9.2.1 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados existentes nos colégios localizados na cidade indicada no item 9.1 deste Capítulo, a Fundação
Carlos Chagas reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas às determinadas para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte
e alojamento desses candidatos.
9.2.2 Havendo alteração da data prevista, as provas ocorrerão em domingos e/ou feriados.
9.2.2.1 O candidato cuja crença religiosa impeça a realização das provas marcadas para eventual sábado nos horários designados, deverá indicar no requerimento de Inscrição
via Internet a solicitação da prova em horário especial.
9.2.2.2 A solicitação deve estar instruída por declaração firmada pelo ministro da congregação religiosa a qual pertence, atestando a condição de membro, bem como a expressa
indicação da condição pretendida, observando os procedimentos descritos no item 4.22, Capítulo 4.
9.3 A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação para Provas a ser publicado no Diário
Oficial da União, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e por meio de Cartões Informativos que serão encaminhados aos candidatos por e-mail. Para tanto, é
fundamental que o endereço eletrônico constante no Formulário de Inscrição esteja completo e correto.
9.3.1 O candidato receberá o Cartão Informativo por e-mail, no endereço eletrônico informado no ato da inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a
manutenção/atualização de seu correio eletrônico.
9.3.1.1 Não serão encaminhados Cartões Informativos de candidatos cujo endereço eletrônico registrado no Formulário de Inscrição esteja incompleto ou incorreto.
9.3.1.2 A Fundação Carlos Chagas e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região não se responsabilizam por informações de endereço incorretas, incompletas ou por falha
na entrega de mensagens eletrônicas causada por endereço eletrônico incorreto ou por problemas no provedor de acesso do candidato, tais como: caixa de correio eletrônico cheia, filtros
AntiSpam, eventuais truncamentos ou qualquer outro problema de ordem técnica, sendo aconselhável sempre consultar o site da Fundação Carlos Chagas para verificar as informações
que lhe são pertinentes.
9.3.2 A comunicação feita por e-mail não tem caráter oficial, sendo meramente informativa. O candidato deverá acompanhar pelo Diário Oficial da União e pelo site da
Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) a publicação do Edital de Convocação para Provas.
9.3.2.1 O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que extraviada ou por qualquer motivo não recebida, não desobriga o candidato do dever de consultar
o Edital de Convocação para Provas.
9.4 O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas ou existindo dúvidas quanto ao local, data e horário de
realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC - da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-
feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
9.5 Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, horário e local constantes no Cartão Informativo e no site da Fundação Carlos Chagas.
9.6 Os eventuais erros de digitação verificados no Cartão Informativo enviado ao candidato, ou erros observados nos documentos impressos, entregues ao candidato no dia
da realização das provas, quanto ao nome, ao número de documento de identidade, ao sexo, à data de nascimento, ao endereço e ao critério de desempate deverão ser corrigidos por
meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes da página do concurso, até o 3º (terceiro) dia útil após a aplicação das provas
concernentes a cada um dos cargos.
9.6.1 O link para correção de cadastro, no Portal do Candidato, será disponibilizado no 1º (primeiro) dia útil após a aplicação da prova e ficará disponível até o 3º (terceiro)
dia útil após a aplicação da prova.
9.6.2 O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais nos termos do item 9.6 deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua
omissão.
9.7 Não será admitida troca de Opção de Cargo/Área/Especialidade.
9.8 Somente será admitido à sala de provas o candidato que apresentar documento de identidade oficial válido com foto, por meio físico ou eletrônico, que bem o identifique,
como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula
de Identidade para Estrangeiros; Carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho
e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/1997), bem como carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por
lei federal, valham como identidade; documentos digitais, com fotos, (e-Título, CNH digital e RG digital) apresentados nos respectivos aplicativos oficiais.
9.8.1 Não serão aceitos documentos de identificação que não estejam listados no item 9.8, como: protocolos ou cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas;
Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento; Título Eleitoral (versão impressa); Carteira Nacional de Habilitação sem foto; Carteira de Estudante; Carteiras funcionais sem valor de
identidade; Carteira de Trabalho - CTPS digital ou ainda cópias de documentos digitais, citados no item 9.8 deste Edital apresentados fora de seus aplicativos oficiais.
9.8.2 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
9.8.3 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá
apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo
coleta de dados e de assinaturas em formulário próprio.
9.8.4 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura, à condição de conservação
do documento e/ou à própria identificação.
9.9 Não haverá segunda chamada ou repetição de prova.
9.9.1 O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.
9.9.2 O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.
9.10 Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público - o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos - bem como sua autenticidade,
será solicitada aos candidatos, quando da aplicação das provas, a transcrição da frase contida nas instruções da capa do Caderno de Questões para a Folha de Respostas, para posterior
exame grafotécnico.
9.10.1 Na impossibilidade, devidamente justificada, de transcrição da cópia manuscrita da frase, o candidato deverá apor sua assinatura, em campo específico, por três
vezes.
9.10.2 Poderá ser excluído do Concurso Público o candidato que se recusar a transcrever a frase contida nas instruções da capa do caderno de questões.
9.10.2.1 A cópia manuscrita da frase e a assinatura do candidato em sua Folha de Respostas visam atender ao disposto no item 16.10, Capítulo 16 deste Edital.
9.11 Nas Provas, o candidato deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas personalizada, único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da Folha
de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões personalizado.
Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.
9.12 Nas Provas Objetivas, não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras
ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.
9.12.1 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.
9.12.2 Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.
9.12.3 O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas das Provas Objetivas, com caneta esferográfica de material transparente e tinta preta ou azul.
9.13 O candidato deverá comparecer ao local designado munido, obrigatoriamente, de caneta esferográfica de material transparente (tinta preta ou azul), além da
documentação indicada no item 9.8 deste Capítulo.
9.14 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal da sala o caderno de questões e a Folha de Respostas personalizada.
9.14.1 Nas Provas Objetivas, o candidato poderá anotar suas respostas em meio autorizado pela Fundação Carlos Chagas, o qual será informado durante a aplicação das provas.
9.15 Durante a realização das Provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais,
impressos ou quaisquer anotações, máquina calculadora ou similar.