DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
PROCESSO SEI Nº 0001424-68.2024.4.03.8002- UASG 090015 Comunico a
suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U.3 em 11 de setembro de 2024, para
alteração do edital e seus anexos (termo de referência). Objeto: Aquisição de suprimentos
de informática para a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Campo Grande, MS 13 de setembro de 2024
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90019
Nº Processo: 0000938-56.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para serviços de
COFFEE BREAK (com fornecimento de alimentos e bebidas) para eventos diversos na sede
da Subseção Judiciária de FLORIANÓPOLIS, conforme especificações técnicas e quantitativos
estimados, constantes dos anexos I e II do edital, mediante licitação, na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, com adjudicação global. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo
Pitsica
n
4810
Agronomica,
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
ANA DA CUNHA CAMPOS
Pregoeira
(SIASGnet - 11/09/2024) 90019-00001-2024NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
P.A.
nº
0002786-57.2019.4.04.8001.
Convenente: Justiça
Federal
de
1º
Grau/RS.
Conveniada: Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIV E R S I DA D E
DE CRUZ ALTA, CNPJ 92.928.845/0001-60. Objetivo: propiciar a complementação de ensino
da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por
meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de
integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico
e de relacionamento humano. Fundamento: art. 184 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, Lei nº
11.788, de 25/09/2008; Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal e
Instrução Normativa nº 34, de 28/11/2016, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando na data da assinatura. Assinatura: 12-09-2024.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fábrica de software
para o desenvolvimento, melhoria e sustentação do aplicativo PJE 2.x Mobile para a Justiça
Federal na Paraíba
ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA
Supervisora-assistente de Contratos
(SIDEC - 13/09/2024) 090008-00001-2024NE000001
de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
disponível
também
no
endereço
eletrônico
www.trf3.jus.br
(Serviços
Administrativos/Licitações - Órgão:
Justiça Federal de São Paulo).
Em caso de
divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital,
prevalecerão as do Edital. PARA OS ITENS 2, 4 e 6: PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA
M E / E P P / Eq u i p a r a d a s . .
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2024) 90017-20901-2024NE000180
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
Contratação do Profissional Dr. João Carlos Mayer Soares para realizar a
palestra "Environmental Social Governance (Governança, Meio ambiente e Social)", no dia
17 de setembro de 2024, no transcurso do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de
Enfermagem (26º CBCENF), que será realizado na cidade de Recife/PE. Contratada: MAYER
ACADEMY LTDA - CNPJ Nº 47.047.385/0001-06. Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e
quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso
Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da
Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
Brasília-DF, 13 de setembro de 2024.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 20/2020. Processo nº 1205/2019 - Contratada:
SÓLIDA VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 19.515.217/0001-62. Objeto: prorrogar a vigência do
Contrato Administrativo nº 20/2020, por um prazo de 12 (doze) meses, passando a vigorar
de 29 de setembro de 2024 a 29 de setembro de 2025, podendo ser rescindido
amigavelmente pelo Contratante, a qualquer momento, no interesse da Administração,
com aviso prévio de 30 (trinta) dias, além de repactuar os valores contratuais em face da
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 da categoria, registrada no Ministério da
Economia sob o nº DF 000333/2024, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de
2024. Fundamentação Legal: Art. 57, II, art. 79, II e art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93,
nos Artigos 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG e Art. 12 do Decreto nº. 9507/2018. Valor
Global: R$ 773.450,64 (setecentos e setenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e
sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 -
Serviços de Segurança. Nota de Empenho nº 2609/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 26/2020. Processo nº 1204/2019 - Contratada:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30.
Objeto: Promover a alteração quantitativa no contrato, acrescendo-o em 25% sobre a
quantidade de litros inicialmente estimada, a fim de atender a necessidade iminente do
contratante, além de prorrogar a vigência contratual por um prazo adicional de 12 (doze)
meses, passando a vigorar de 04 de novembro de 2024 a 04 de novembro de 2025 e
promover a alteração do percentual relativo à taxa administrativa para -4,05% a partir de
4/11/2024, após negociação com a contratada. Fundamentação Legal: art. 57, II, e art. 65,
parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 77.959,37 (setenta e sete mil novecentos
e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos), a partir de 04 de novembro de 2024.
Dotação
Orçamentária nº
6.2.2.1.1.01.33.90.030.001
-
Combustíveis e
Lubrificantes
Automotivos. Notas de Empenho nº 2568/2024 e nº 2574/2024.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo Formal de Contribuição
Processo n° 00196.005583/2024-09
Repassador: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO - COREN/MT
Objeto: Aporte financeiro para cumprimento de ações administrativas à título de FUNAD
Valor Repassado: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.003.001 - Fundo de Apoio Administrativo -
FUNAD. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/09/2024.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Decisão.
A Comissão Eleitoral do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria-COFFITO nº 249, de 12
de junho de 2024, notifica as Chapas das decisões adotadas na Ata de fls. 4370 a 4374.
São Paulo-SP, 11 de setembro de 2024.
VIVIAN MOURA HONÓRIO
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EDITAL Nº 2/2024
RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA PARA EMPREGOS PÚBLICOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO - CFN, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste
edital e em seus anexos, torna pública a retificação do cronograma do concurso público para
provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para empregos públicos de nível médio
e nível superior do quadro de pessoal do CFN.
As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 24 de novembro de
2024 (domingo) na cidade de Brasília/DF, no turno da tarde.
A íntegra do cronograma atualizado encontra-se disponível no endereço eletrônico:
www.quadrix.org.br
Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital
permanecem inalterados
ÉLIDO BONOMO
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAU/RN Processo Protocolo SEI Nº 00173.000451/2024-41.
Contratado: CANTEIROS SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.145.847/0001-18).
Descrição: Primeiro Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato vinculado
ao Processo Sei nº 00173.000012/2023-57, para Serviços de Jardinagem nas dependências
da sede do CAU/RN.
Valor mensal: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).
Vigência do Aditivo: 11/09/2024 a 11/09/2025.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 0053/2020 - Dispensa de Licitação nº 045/2020 - Carta Contrato
003/2020. Contratante: CAU/MG.
Contratada: Poli Soluções Digitais
Ltda. CNPJ:
30.021.926/0001-24. Objeto: Quarto Termo Aditivo a Carta Contrato de Prestação do
serviço de "Plataforma web para integração e gestão do atendimento por meio da
aplicação WhatsApp Business que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual
e reajustar o preço pelo índice IPCA (IBGE). Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016. Valor global estimado: R$8.142,12. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná e Seguro de veículos - Gente
Seguradora S/A CNPJ 90.180.605/0001-02 para 7 veículos contrato anual 04/2024 por
12 meses no valor total de R$4.816,00 (quatro mil oitocentos e dezesseis reais) anual.
Seguro de Vida estagiário - Brasilseg Companhia de seguros CNPJ 28.196.889/0001- 43
sendo o valor de R$39,00 por apólice em um total máximo de R$780,00 (Setecentos
e oitenta reais) anuais. Contrato 05/2024 por período de 12 meses. Ambos os
contratos realizados para atender os requisitos do Edital 03/2024 e seus anexos.
Objeto: contratação de seguros de veículos e de vida para estagiários e assim atendar
a necessidade do CAU/PR. Espécie: Licitação 03/2024; Data: Curitiba-PR, 10 de
setembro de 2024. Assinatura: Maugham Zaze/Presidente do CAU/PR
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