DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS, CRA-AL, no uso
de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente
de Contratação e Comissão de Contratação, designado pela Portaria nº 13/2024, de 13 de abril de 2024,
resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Concorrência Eletrônica nº 90001/2024 cuja
vencedora foi a empresa JC3 ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 27.263.594/0001-80, vencedora do
item 01, cujo preço global foi de R$ 253.500,00 (duzentos e cinquenta e três mil quinhentos reais).
A empresa supracitada é vencedora da licitação Concorrência Eletrônica nº
90001/2024 para a contratação de Pessoa Jurídica especializada em Obras e Serviços de
Engenharia, destinada à realização de obra no prédio sede do Conselho Regional de Administração
de Alagoas, situado na Rua João Nogueira, 51 - Farol - CEP: 57.051-400 - Maceió - AL.
Maceió-AL, 11 de setembro de 2024.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada MIXPEL
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.864.595/0001-00, no valor de R$ 675,50
(seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) e da contratada W D B COMERCIO
VAREJISTA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.678.658/0001-27, no valor de R$
1.609,56(mil seiscentos e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente a contratação para
aquisição de material de expediente, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II,
da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº
476917.000420/2024-99.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO
Modalidade: Extrato de renovação de contrato, com base na Lei Federal n.º 8.666/93. Processo
SEI: 476909.003260/2023-58 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato
Grosso Contratado: Ubuntu Tecnologia CNPJ: 32.407.276/0001-85 Objeto: Prestação de
serviços de manutenção de informática Valor mensal: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de informática Vigência: 01 de
Setembro de 2024 à 31 de Agosto de 2025 - Cuiabá/MT, 01 de Setembro de 2024 - Adm. Cesar
Alberto Miranda Lima - Presidente
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Modalidade: Extrato de dispensa de licitação, com base na Lei Federal n.º 14.133/21, artigo 75
inciso I e II. Processo SEI: 476909.001934/2024-61 Contratante: Conselho Regional de
Administração de Mato Grosso Contratado: Stamp Distribuidora de Malhas LTDA Objeto:
Confecção de camisas para uniforme do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso
Valor total: R$ 3.328,29 (Três mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.014 - Uniformes, Tecidos e Aviamentos - Adm.
Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente
Modalidade: Extrato de dispensa de licitação, com base na Lei Federal n.º 14.133/21, artigo 75
inciso VIII. Processo SEI: 476909.001917/2024-23 Contratante: Conselho Regional de
Administração de Mato Grosso Contratado: Genesis Distribuidora de Vidros e Aluminios LTDA
Objeto: Serviços emergenciais de manutenção corretiva em fachada de vidro, nos pavimentos
inferior e superior da sede do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Valor total:
R$ 54.150,00 (Cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta reais) Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.02.01.01.002-Reformas e Adequações - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima -
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - SEI 476920.001361/2024-17
Objeto: Solução Colaborativa em nuvem e integrada. Contratada: Experts Informática Eireli
- EPP. CNPJ 00.349.280/0001-48. Valor: R$ 2.498,30 mensal. 476920.000825/2021-25/PE.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.005/2024
O Conselho Regional de Administração do Tocantins-TO, através do seu Pregoeiro,
torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:- Pregão Eletrônico nº.
9005/2024 Processo 476925.000348/2024-09. Objeto: Contratação de empresa especializada,
aquisição de veiculo novo, zero quilômetro, fabricação ano em curso. Data/Horário:
30/09/2024 às 10h00min. Sistema: www.comprasnet.gov.br.
MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO
EDITAL Nº 4, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
Nº 1/2023, DE 18/02/2023, E PORTARIA Nº 03/2022 DE 06/06/2022
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº
001/2023, CONVOCA para a apresentação de documentos e posse, na forma do cronograma, a
candidata aprovada, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de emprego
público pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. QUADRO DE CONVOCADOS:
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.FUNÇÃO / CARGO
.
.1048
.ALINE BATISTA DA COSTA E SILVA
.7º
.Auxiliar Administrativo
CRONOGRAMA:
.
.DAT A
.FA S E
.LOCAL / HORÁRIO
. .16/09/2024 
a
27/09/2024
.FORNECIMENTO 
DE 
DOCUMENTOS
OBRIGATÓRIOS (Item 11.2.2 "a" à "o"
.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO
Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador
- BA Das 9h às 17h
. .30/09/2024 
a
07/10/2024
.AVALIAÇÃO MÉDICA ELIMINATÓRIA
.SEMOL
R. Abelardo Andrade de Carvalho, 2A - Boca do Rio, Salvador - BA das
7h às 12h
. .08/10/2024 
a
15/10/2024
.FORNECIMENTO 
DE 
DOCUMENTOS
COMPLEMENTARES 
CASO
NECESSÁRIO
(Item 11.2.2, "p" do Edital
.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO
Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador
- BA Das 9h às 17h
.
.16/10/2024
.POSSE E EXERCÍCIO
.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO
Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador
- BA as 8h
CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG: 996612
OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de
uso de software de folha de pagamento, e Ponto Eletrônico com serviço de manutenção,
hospedagem datacenter, atualização e suporte técnico, conforme condições estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Abertura: 01/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), no site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crcpa.org.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Informações: 
91-3202-4150/e-mail:
pregoeiro@crcpa.org.br. Kedma Melo - Pregoeira do CRCPA.
AILTON RAMOS CORREA JUNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE
EDITAL Nº 2, DE 13 DE SETEBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CRCSE - EDITAL Nº 1/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE
(CRCSE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas
no Edital do Concurso Público nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado na 35ª
Reunião Plenária do CRCSE, por meio da Deliberação CRCSE Nº 013/2024, de 29 de maio
de 2023, e publicado no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2024, seção 3, página
152, resolve:
Art. 1º CONVOCAR, o (a) candidato (a) abaixo indicado (a), ao qual foi aprovado
(a) no concurso público para o quadro de pessoal do CRCSE, regido pelo Edital nº
01/2023:
a) Cargo - Contador
Classificação - 1ª colocado
Nome: FILIPE NASCIMENTO MESSIAS
Inscrição: 321000512
Art. 2º O (a) candidato (a) convocado (a) por este edital deverá comparecer, no
prazo de até trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à sede do
Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, situada na Avenida Mário Jorge Menezes
Vieira, 3140 - Coroa do Meio, Aracaju/SE - CEP: 49.035-660, munidos da documentação
relacionada no Edital nº 01/2023.
Art. 3º O (a) candidato (a) convocado (a) por este edital que não comparecer no
endereço supracitado, munido da documentação mencionada no item 13.4 do Edital Nº
001/2023 e no prazo estabelecido no art. 2º, serão considerado (s) desistente (s) da vaga.
Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do CRCSE.
IONAS SANTOS MARIANO
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO
CNPJ: 33.345.109/0001-10
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 1.665.495- Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 2 (duas)
caixas acústicas de som portátil, na cor preta, com potência de 250W ou superior,
decorrentes do item 1 da Dispensa Eletrônica nº 00006/2024 de aquisição de caixas de
som, suportes e microfones para atender as necessidades do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: 50.861.265 GABRIEL BARROS DOS
SANTOS. CNPJ: 50.861.265/0001-52 Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência:
21/08/2024 a 17/02/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.665.495- Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 2 (dois)
microfones sem fio, de mão, na cor preta, decorrentes do item 3 da Dispensa
Eletrônica nº 00006/2024 de aquisição de caixas de som, suportes e microfones para
atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região -
RJ. Contratada: 55.738.820 BERNARDO CHRISTEN MOLLER. CNPJ: 55.738.820/0001-77.
Valor total: R$ 7.779,98 (sete mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e oito
centavos). Vigência: 19/08/2024 a 15/02/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.666.349 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 2022/032985, por 12 (doze) meses, cuja vigência se inicia no
dia 01/09/2024, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666 de 1993. Contratada: UNIMED
SEGURADORA S/A. CNPJ: 92.863.505/0001-06. Valor total: R$ 45.119,40 (quarenta e
cinco mil, cento e dezenove reais e quarenta centavos). Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993.
Processo Licitatório nº 1.667.525 - Termo de Contrato. Objeto: Endosso de Seguro
Veicular de 1 (um) automóvel utilitário, tipo minibus, zero quilômetro, de cor branca,
adquirido pelo CRECI/RJ em 2024, para atender as necessidades do Conselho Regional
de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ:
90.180.605/0001-02. Valor total: R$ 2.417,48 (dois mil, quatrocentos e dezessete reais
e quarenta e oito centavos). Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Base Legal: Lei nº
14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.665.495- Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 2 (dois)
suportes / pedestais de caixa acústica de som, na cor preta, decorrentes do item 2 da
Dispensa Eletrônica nº 00006/2024 de aquisição de caixas de som, suportes e
microfones para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: FORTALEZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
55.261.686/0001-66. Valor total: R$ 313,46 (trezentos e treze reais e quarenta e seis
centavos). Vigência: 29/08/2024 a 25/02/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.667.565 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços técnicos especializados de engenharia e
arquitetura, relativos à elaboração de projetos, incluindo estudos, relatórios, memoriais
descritivos e orçamentos para construção,
ampliação reforma, conservação
e
manutenção das estruturas do imóvel que será a nova sede do Conselho Regional de
Corretores de
Imóveis - 1ª Região
- RJ. Contratada:
LAZARUS CONSULTORIA,
GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 29.039.665/0001-90. Valor total: R$
1.197.000,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil reais). Vigência: 29/08/2024 a
25/02/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.660.114- Termo de Contrato. Objeto: Confecção de brasão da
república fundido em bronze, na cor bronze do próprio material, material liga de
bronze com acabamento polido, maciço, composição em bronze (brasão da república)
e latão (letras) para afixação em parede, decorrente do item único da Dispensa
Eletrônica nº 00009/2024 de aquisição de placa para o Auditório, para atender as
necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ.
Contratada: RV BATATAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 51.955.889/0001-00. Valor
total: R$ 17.681,40 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta
centavos). Vigência: 04/09/2024 a 02/01/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

                            

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