DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento N° 05/2024 firmada com a Empresa Luciano Do Carmo
Rodrigues CNPJ nº 42.040.586/0001-68, cujo objeto é a aquisição de utensílios de copa e
cozinha e gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina),
nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios
administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI,
Piripiri/PI e Bom Jesus/PI.; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023; Processo: 787/2023;
Vigência:
Terá 
a
vigência
até 
a
TOTAL
entrega
dos 
itens;
Cobertura
orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de copa e cozinha; Valor: R$ 4.598,45;
Empenho:249/2024;Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do
Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento N° 03/2024 firmada com a Empresa Marcia R N da
Silva LTDA CNPJ nº 29.956.966/0001-89, cujo objeto é a Registro de Preços para aquisição
de utensílios de copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender a demanda do
COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI
e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos
municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI; Amparo: Amparo:
Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023; Processo: 787/2023; Vigência: Terá a vigência até a
TOTAL entrega dos itens; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de
copa e cozinha; Valor: R$ 1.637,10; Empenho:239/2024;Signatários: pelo Contratante,
SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro
do Coren-PI.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento N° 07/2024 firmada com a Empresa Marcia R N da
Silva LTDA CNPJ nº 29.956.966/0001-89, cujo objeto é a Registro de Preços para aquisição
de utensílios de copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender a demanda do
COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI
e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos
municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI; Amparo: Amparo:
Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023; Processo: 787/2023; Vigência: Terá a vigência até a
TOTAL entrega dos itens; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de
copa e cozinha; Valor: R$ 417,46; Empenho:463/2024;Signatários: pelo Contratante,
SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro
do Coren-PI.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA
O Coren-BA - Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, por meio de sua
pregoeira, comunica a REABERTURA da sessão pública de JULGAMENTO DE PROPOSTAS E
HABILITAÇÃO, da licitação supracitada publicada no DOU de 22/06/2023, Seção 3, pag.180,
por motivo de termo prévio de conciliação para rescisão contratual firmado entre o Coren-
BA e a Premier Serviços Empreendimentos Eireli, licitante contratada do G1 - do PE
13/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão-
de-obra de serviço de portaria, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Termo Referencia, para atender as necessidades deste Conselho Regional
de Enfermagem - Coren-BA.
A
partir 
deste
Aviso, 
ficam,
portanto,
convocadas 
AS
LICITANTES
REMANESCENTES, na ordem de classificação, referente ao grupo/lote acima citado, para
que retornem à sessão de julgamento e habilitação. Suas propostas serão analisadas e,
posteriormente, a documentação referente à habilitação será verificada, com vistas a
cumprir o disposto no § 7º, inciso II, art.90, da Lei 14.133/21. Vale salientar que para a
assinatura do respectivo contratado, será considerada a ordem de classificação após a
disputa de lances do procedimento licitatório disponível no comprasnet. A reabertura
ocorrerá de maneira eletrônica, nos moldes já estabelecidos no edital já publicado
referente ao processo administrativo 119/2023, na mesma plataforma (ComprasGov),
disponível 
no 
site 
gov.br/compras(www.gov.br/compras. 
Reitera-se 
aos 
licitantes
convocados que deverão apresentar toda a documentação relativa à habilitação atualizada.
NOVA DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS:
30/09/2024, às 09h, no site gov.br/compras(www.gov.br/compras. Maiores informações
através Telefone 71-3277-3120 ou e-mail: elisangela.santana@coren-ba.gov.br.
Salvador - BA, 12 de setembro de 2024.
ELISÂNGELA SANTANA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a
inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada para o fornecimento
de serviços e aluguel de equipamentos para o estande do Coren/PA, no 25º CBCEN F,
conforme especificações e condições constantes no anexo I - Termo de referência e a
proposta da contratada, em favor da ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ nº 75.431.734/0001-24,
no valor de R$ 13.453,84 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e
quatro centavos). Dotação orçamentária código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 -
Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, nos termos do art. 74, I da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer da PROGER-
COREN/PA nº 400/2024 e tendo em vista os elementos que constituem o processo nº
1653/2024.
Belém, 10 de setembro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES
Presidente do Coren/PA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua
Presidente torna público que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob
n.º 90014/2024 do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Organização do III Encontro Estadual de Responsáveis Técnicos de
Enfermagem do Coren-SC, para atender as necessidades deste Conselho, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão
Pública e disputa dos lances será no dia 30 de setembro de 2024, às 09h00min, por meio
do site compras.gov.br.
O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren-SC ou pelo site
www.corensc.gov.br ou no PNCP.
Florianópolis, 16 de setembro de 2024.
MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO
Presidente do Coren-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
UASG 389343
Nº Processo: 6014/2023. Objeto: Aquisição pontual de materiais de expediente
e de consumo destinados ao Laboratório do Coren-SP Educação. Edital: 16/09/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Em 13 de setembro de 2024
LAIS SERAFIM DE FREITAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Ltda; CNPJ nº 06.978.936/0001-78;
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 10/11/2024 a
09/11/2025, referente a prestação de serviços continuado de vigilância armada e
segurança patrimonial, para atender às necessidades da Inspetoria de Tianguá. Proc.
05287/2024; Assinado em 03/09/2024; Elemento de Despesa: "Serviços de Segurança
Predial e Preventiva"; Valor R$ 254.798,16; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando
Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Maria Alice
Mousinho de Sampaio- representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
UASG: 389421
PROCESSO Nº 01664/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
drenagem no Crea-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, na modalidade Concorrência.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA 
DA
ABERTURA: 
24
de 
outubro
de 
2024
às 
13h
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Agente de Contratação, na
Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário comercial, ou através do telefone (85) 3453.5817.
Edital disponível no site: www.creace.org.br
Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
UASG: 389421
PROCESSO Nº 05250/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis das Inspetorias do Crea-CE.
TIPO: MENOR PREÇO
DATA 
DA
ABERTURA: 
01
de 
outubro
de 
2024
às 
13h
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e
Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-
mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.
Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 02/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SDK Serviço de Informática Ltda CNPJ nº
: 50.366.886/0001-60 ; OBJETO: Aquisição de aparelhos celulares e tablets visando atender
as necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências,
fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões onlines
deste Conselho, conforme especificações e quantitativos no termo de referência, via
Pregão eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto
Federal nº 11.642/2023, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de
contratações frequentes. Referente ao item 8. Proc. nº 03212/2024; Valor total de R$
13.470,00; Assinado em 12/09/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von
Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Wesdefran Paulo De Souza Freitas
- Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo n.º 965312/2024. Cedente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Cessionário: Caixa de
Assistência dos Profissionais do Crea/ES - Mútua/ES, CNPJ n.º 00.509.026/0011-31. Objeto:
Cessão de Uso, a título oneroso, de parte proporcional da área medindo 179m² (cento e
setenta e nove metros quadrados), situada na Rua Izidro Benezath, 48 - segundo andar,
sala 302, Enseada do Suá - Vitória-ES, CEP: 29050-300, por intermédio de Contrato de
Cessão de Uso Onerosa de Área Comercial. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2026. Valor
Mensal: R$ 17.000,00.
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 1421222/2024
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº
27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do "CINASE -
Circuito Nacional do Setor Elétrico na 47ª Edição Sudeste". Valor R$ 40.000,00.
Vitória, 12 de setembro de 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 1142207/2024
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº
27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Seminário
"Segurança e Defesa Civil na Engenharia, Agronomia e Geociências". Valor R$ 63.000,00.
Vitória, 12 de setembro de 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES