DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 1423624/2024
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agrônomos -
SEEA, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente à solicitação de patrocínio para realização
do "IX Simpósio do Papaya Brasileiro - Papaya Brasil 2024", entre 5 e 8 de novembro de
2024, em Linhares/ES. Valor Global de R$ 10.000,00.
Vitória, 12 de setembro de 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 1423613/2024
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agrônomos -
SEEA, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente à solicitação de patrocínio para realização
do "XV Encontro dos Profissionais da Agronomia da ESAES/CAUFES/CCA-UFES", em 19 de
outubro de 2024, em Alegre/ES. Valor Global de R$ 15.000,00.
Vitória, 12 de setembro de 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 138.450/2021. Contrato nº 032/2021. Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37.
Contratada: LBM Info Service Informática Ltda, CNPJ n.º 11.202.373/0001-61. Objeto: 3º
Termo Aditivo que tem como objeto a prorrogação de prazo de Vigência do contrato e
reajuste. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Global reajustado: R$ 53.369,40
(cinquenta e três mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Processo nº 578218/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: IMPLANTA INFO R M AT I C A
LTDA-CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Contratação da empresa para a realização de
curso in company entre os dias 07/10/2024 e 11/10/2024, visando a capacitação dos
funcionários 
do 
CREA/PA, 
com 
as 
unidades 
que 
utilizam 
os 
módulos
Compras&Contratos.NET, Sispad.NET e Portal da Transparência.NET. Valor Total: R$
15.550,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta reais). Responsável: Adriana Falconeri
Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
Processo nº 582361/2024. Contratante:
CREA-PA. Contratado: WALBERT FREDSON
MACHADO MELO. Objeto: Contratação de profissional técnico, com o fito de elaborar e
promover
o
treinamento IN
COMPANY
para
os
funcionários do
CREA-PA,
com
agendamentos programados conforme disponibilidade deste regional, durante os meses de
setembro de 2024 a janeiro de 2025, com Carga Horária Total de 80h. Valor Total: R$
8.920,00 (oito mil, novecentos e vinte reais). Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy,
Engª. Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 583064/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023. Contratante:
CREA-PA. Contratada: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA-CNPJ 15.741.481/0001-63.
Objeto: Contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de
viagens para voos nacionais, sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e
colaboradores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará. Valor Total: Fica
mantido R$ 1.996.400,16 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos reais
e dezesseis centavos). Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Podendo sofrer alterações
conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA
FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 537654/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022. Contratante:
CREA-PA. Contratada: BILG COMÉRCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA-CNPJ
29.382.254/0001-01. Objeto: Aquisição de material de divulgação institucional para atender
as necessidades do CREAPA. Valor Total: Fica mantido R$4.100,00 (quatro mil e cem reais).
Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº
8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ELIZENE SARMENTO, Engª
Ambiental, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 580168/2024. Espécie: Acordo de Cooperação nº 005/2024. Convenente:
CREA-PA. Conveniado: M DE F L VIEIRA-CNPJ nº. 37.661.546/0001-01. Objeto: Divulgação
do curso "LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SEGUNDO
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES", que será realizado nos dias 5 e 6 de outubro de 2024, em
Belém-PA, através do seu portal eletrônico e em suas redes sociais. Vigência: 04/09/2024
até 31/10/2024. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil,
Presidente do CREA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Pregoeiro do CREA/PB, torna público o PE 11/2024, código n°90011, UASG
926444, para prestação de serviços de contratação de empresa para aquisição de solução
tecnológica referente ao fornecimento, análise e processamento de imagens, com
cobertura da área dos municípios de João Pessoa-PB e Campina Grande-PB, das atividades
de Engenharia, Agronomia e Geociências, para melhoria da fiscalização do CREA-PB, via
inteligência artificial, para o dia 03/10/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim
encontra-se
a 
disposição
dos 
interessados
nos 
endereços
eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1207492/2024.
João Pessoa - PB, 9 de setembro de 2024
RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO
Presidente do Conselho
SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
UCL - Nº 001/2024
O CREA-SP, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no período
de 16/09/2024 a 03/10/2024, no horário das 08h30min às 16h30min, está aberto o prazo
para a inscrição de profissionais formados em ARQUITETURA, para compor Comissão
Julgadora para julgamento dos documentos que serão apresentados em licitação instaurada
na Modalidade Concurso Público do processo administrativo V-07487/2024, que objetiva a
seleção e premiação do melhor Estudo Preliminar Arquitetônico para a implantação de futura
Sede CREA-SP, em área localizada na Rua José Gomes Falcão, 120 A/B, Barra Funda, São Paulo
- SP. Local de recebimento das inscrições: pelo e-mail compras.licitacao@creasp.org.br ou na
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar - Pinheiros - São Paulo, SP. Edital disponível no
portal https://www.creasp.org.br/chamamentos-publicos-convenios-e-parcerias/ e na sede
do CREA-SP, no endereço acima, das 8h30min às 16h30min.
São Paulo, 12 de setembro de 2024.
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
Proc. Adm. nº 07/2024 - Pregão Eletrônico nº 08/2024. Contratante: Conselho Regional de
Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e Contratada: Celso Alves Cunha - CNPJ:
39.610.148/0001-83. Objeto: contratação de Leiloeiro Público Oficial para realização, incluindo a
preparação, organização e condução de Leilões Públicos de Materiais Permanentes, pertencentes
ao patrimônio da Administração Pública Federal, considerados ociosos, antieconômicos,
irrecuperáveis, sucatas e outros, localizados no CRF/CE, na cidade de Fortaleza/CE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal:
Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor total R$ 0,00. Data de assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 020/2021 - 3º Termo Aditivo. Proc. Adm. Nº 28/2024. Fundamento Legal: Art.
57, inc II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços contínuos de suporte e
manutenção de sistemas, de forma integrada, em ambiente web, para o CRF/CE. Conteúdo:
Prorrogação vigência. Contratada: Deybson de Santana Cipriano - CNPJ 17.376.801/0001-
59, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor anual R$ 82.800,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90010/2024
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, com base no inciso
IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGA o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - Proc. Adm. nº 016/2024, tipo menor preço,
cujo objeto é contratação de serviços de publicação legal, notificações, avisos de atos
internos e outras matérias de interesse do Conselho Regional de Farmácia do Ceará em
jornal diário de grande circulação. ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa:
Phabrica de Produções Serv. Propaganda. Public. Ltda EP, CNPJ 00.662.315/0001-02. Valor
total : R$ 2.547,00.
ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
CNPJ Nº 33.661.414/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Processo Administrativo nº 0015/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza, asseio e conservação nas
unidades (Sede e Nove Seccionais) do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de
Janeiro. Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus
anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras.
Data e horário: 14/10/2024 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras
LUZIMAR GUALTER PESSANHA
Presidente
Em Exercício
CNPJ Nº 33.661.414/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Processo Administrativo
nº 0029/2022. Objeto: Contratação
de serviço
terceirização do Departamento Pessoal e Recursos Humanos do Conselho Regional de Farmácia
do Estado do Rio de Janeiro. Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o
Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras.
Data e horário: 07/10/2024 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras
LUZIMAR GUALTER PESSANHA
Presidente
Em Exercício
CNPJ Nº 33.661.414/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Processo Administrativo nº 0012/2024 . Objeto: Contratação de serviços
especializados para a realização da Custódia do Arquivo Corrente e Intermediário dos
documentos do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro. Os interessados
em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços
eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras. Data e horário: 30/09/2024 às 09:00
horas - Local: www.gov.br/compras
LUZIMAR GUALTER PESSANHA
Presidente
Em Exercício