DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL Nº SEI-6/CRM-TO/1ª SECRET/COADM/SEGEP, DE 10 DE MAIO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de
1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como conforme
as disposições regimentais da entidade; RESOLVE-Art. 1 CONVOCAR, para posse e imediato
início de atividades, o candidato abaixo indicado, o qual foi aprovado e classificado no
concurso público para o quadro de pessoal do CRM-TO, regido pelo Edital do Concurso
Público -CRM-TO n. 01/2023 cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União
n. 245, de 27/01/2023, Seção 3, páginas 211.
Auxiliar Administrativo-5º Ampla Concorrência-ANTONIA ARAUJO FERNANDES
Art. 2- O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo 30
dias, improrrogáveis, contados da publicação deste, a Sede do CRM-TO, ACSV 71 (704 Sul),
Av. LO 15, Lt 18, Palmas/TO, munido da documentação que comprove os requisitos do item
3 do Edital e relacionada no item 3.4 do Anexo V do Edital.
Art. 3º O candidato que não atender à convocação para a admissão no local,
data e horário determinado pelo CRM-TO, munido de toda a documentação, ou atendê-la,
mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público.
EDUARDO PINTO GOMES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IV TERMO ADITIVO. PROC. 0120015.00000006/2024-18 CONTRATANTE: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01.
CONTRATADA: UNINK COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 22.934.233/0001-02. OBJETO DO ADITIVO: Vigência (25/09/2024 a 25/09/2025). DATA DA
ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Jadir Costa Filho -
Presidente. Pela contratada: Ronaldo Ramalho do Nascimento - Representante Legal.
Brasília (DF), 12 de setembro de 2024.
JADIR COSTA FILHO- Presidente do CRMV-DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº. 02-2024. Processo nº 0120024.00000024/2024-85.
Dispensa de licitação nº 90005/2024. Objeto do Aditivo: ACRÉSCIMO referente à prestação
de serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho no que tange a elaboração e Análise
Ergonômica do Trabalho (AET) no Contrato nº. 02/2024 executado pela empresa STARTAR
SERVIÇOS LTDA, nos termos do art. 124, I e 125 da Lei nº. 14.133/2021. Contratante:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
06.165.937/0001-01. Contratada: STARTAR SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
47.096.823/0001-26. Valor R$ 2.487,50 (dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e
cinquenta centavos). Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13 de setembro de 2024. Pelo
Contratante: Jadir Costa Filho - Presidente do CRMV-DF. Pela Contratada: Samuel Silva
Borges - Representante Legal.
Brasília (DF), 13 de setembro de 2024.
JADIR COSTA FILHO- Presidente do CRMV-DF
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 238/2024. Processo nº 0120023.00000014/2024-31. Dispensa de
licitação nº 90008/2024. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de água mineral sem gás, potável, acondicionada em garrafões retornáveis
de 20 (vinte) litros e aquisição de 10 (dez) recipientes retornáveis (garrafões 20 litros).
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL ,
CNPJ nº 06.165.937/0001-01. Contratada: SEIVA MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 37.140.761/0001-59. Valor R$ 829,20 (oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos).
Vigência: 12 meses. Data do empenho: 12/09/2024
Brasília (DF), 12 de setembro de 2024.
JADIR COSTA FILHO - Presidente do CRMV-DF
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 080814.000117/2023-52. Inexigibilidade de Licitação nº 009/2023. Contratada:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-PR. CNPJ: 34.028.316/0020-76. Objeto: 1º
Termo aditivo ao Contrato 9912623111 de prorrogação da vigência. Valor global estimado:
R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Data de assinatura:10/09/2024. Vigência:
30/09/2025. Amparo legal: Amparo legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 011/2024
Processo Administrativo nº 037/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento do serviço de manutenção
preventiva e corretiva de ar-condicionado para atender ao Conselho Regional de
Odontologia da Bahia na capital na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, 111, 9° ANDAR,
sala 901, Caminho das Arvores, Salvador, Bahia, CEP 41.820-560 conforme as especificações
e quantidades descritas no termo de referência e seus anexos. Código licitações-e:
1049400. Contratada: ARQ'TEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
12.018.845/0001-93. Nota de Empenho: 513/2024. Onde o CONTRATANTE pagará a
CONTRATADA o valor mensal de R$950,00(novecentos e cinquenta reais), perfazendo o
valor total para o período de 12 (doze) meses de R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos
reais). Vigência contratual: 21.08.2024 a 21.08.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão
ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. Em
21 de agosto de 2024. IRLA NUNES SILVA ELOY- Setor de Compras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato n° 027/2024 do Pregão Eletrônico nº 012/2024
Processo Administrativo nº 042/2024.
Objeto: Registro de preços para fornecimento de coffee break, para atender a demanda
necessária para as reuniões de Diretoria, audiências do setor de ética, para cerimônias
comemorativas realizadas pelo CRO-BA, na capital e no interior do Estado da Bahia, de acordo
com as especificações e condições estabelecidas neste termo de referência, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Contratada:
STARTUP
PRODUÇÕES
E CONSULTORIA
LTDA,
inscrita
sob
o
CNPJ/MF sob
o
n°
34.858.075/0001-20. Nota de Empenho: 501/2024. Pela execução dos serviços, a partir deste
Termo Aditivo de Contrato, que estabelece a REPACTUAÇÃO do valor, o CONTRATANTE pagará
a CONTRATADA o valor estimado de R$ 210.050,00 (duzentos e dez mil e cinquenta reais).
Mantém-se a Vigência contratual: 15/08/2024 a 15/08/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos
poderão
ser
formulados
pelos
telefones:
(71)
3114-2527
e
pelo
e-mail
compras@croba.org.br.
Em 29 de agosto de 2024.
IRLA NUNES SILVA ELOY
Setor de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de prazo de contrato / Inexigibilidade nº 003/2021
Processo Administrativo 054/2021.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, de consultoria
jurídica e contencioso cível, trabalhista, administrativo, tributário e outras em geral diante
da singularidade da atividade, notória especialização, confiança e inviabilidade objetiva de
competição no desenvolvimento de todas as ações judiciais, além de todas as demandas de
advocacia administrativa relacionadas a compras, licitações e contratos, processos éticos,
ações fiscalizatória e dívida ativa emanados pelas necessidades do Conselho Regional de
Odontologia da Bahia - CROBA, participando de reuniões ordinárias e extraordinárias,
audiências e sessões de julgamento, devendo o contratado disponibilizar durante a
execução dos serviços 03 (três) advogados com carga horária de 20 (vinte) horas por
semana cada advogado, em regime presencial. Empresa Contratada: Hortelio & Leite
Advogados Associados, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 38.473.731/0001-27. O CO N T R AT A N T E
pagará a CONTRATADA o valor com um reajuste de 3,82% (três vírgula oitenta e dois por
cento) com base no índice estabelecido no contrato primitivo, IGPM- Acumulado,
correspondendo ao valor mensal de R$ 27.296,34 (Vinte e sete mil duzentos e noventa e
seis reais e trinta e quatro centavos) perfazendo o valor total para 12 (doze) meses R$
327.556,12 (Trezentos e vinte mil quinhentos e cinquenta e seis reais e doze centavos).
Vigência: 17.09.2024 a 17.09.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados
pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
Em 18 de setembro de 2024. IRLA NUNES SILVA ELOY- Setor de compras
EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
17º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CRO-BA Nº 013/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 -
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO CRO-BA
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-
BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo
VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para
preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado
final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os
seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador) Marcio Vital Borges da Silva
(611.02366022/0), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O
Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico:
https://croba.org.br/.
TAMAR EDUARDO COUTO VIEIRA
EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
18º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CRO-BA Nº 014/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 -
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO CRO-BA
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-
BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo
VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para
preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado
final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os
seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador) Dosite Moleiro Alves Filho
(611.02357104/7), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O
Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico:
https://croba.org.br/.
TAMAR EDUARDO COUTO VIEIRA.
EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CRO-BA Nº 014/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 -
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO CRO-BA
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-
BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo
VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para
preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado
final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os
seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador) Erica Maria Alves da Conceição
(611.02362901/9), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O
Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico:
https://croba.org.br/.
TAMAR EDUARDO COUTO VIEIRA.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo n° 037/2024
A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público
o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento do serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para
atender ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia na capital na Rua Soldado Luís Gonzaga
das Virgens, 111, 9° ANDAR, sala 901, Caminho das Arvores, Salvador, Bahia, CEP 41.820-560
conforme as especificações e quantidades descritas no termo de referência e seus anexos.
Código licitações-e: 1049400. Empresa Adjudicatária: ARQ'TEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.018.845/0001-93, onde o CONTRATANTE pagará a
CONTRATADA o valor mensal de R$950,00(novecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor
total para o período de 12 (doze) meses de R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Salvador - BA, 19 de agosto de 2024
IRLA NUNES SILVA ELOY
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo n° 037/2024
A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público
o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento do serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para
atender ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia na capital na Rua Soldado Luís Gonzaga
das Virgens, 111, 9° ANDAR, sala 901, Caminho das Arvores, Salvador, Bahia, CEP 41.820-560
conforme as especificações e quantidades descritas no termo de referência e seus anexos.
Código licitações-e: 1049400. Empresa Adjudicatária: ARQ'TEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.018.845/0001-93, onde o CONTRATANTE pagará a
CONTRATADA o valor mensal de R$950,00(novecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor
total para o período de 12 (doze) meses de R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).
Salvador - BA, 19 de agosto de 2024
TAMAR EDUARDO COUTO VIEIRA
Presidente do CRO
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