DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a Assembleia Geral de Fundação, Aprovação do Estatuto, Eleição e Posse da Diretoria
Executiva e Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz
do Escalvado/MG- SINSSCE, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024, no endereço Rua
Dr. Otávio Soares, N°162, Centro, de Santa Cruz do Escalvado/MG, CEP: 35.384-000, as 17
horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG, Categoria dos Servidores
Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG, Com Base Territorial no Município de
Santa Cruz do Escalvado/MG; 2) Aprovação do Estatuto do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG; 3) Eleição, Apuração dos Votos e
Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG; 4) Assuntos Gerais.
Santa Cruz do Escalvado-MG, 13 de setembro de 2024.
VALDA INÁCIA MOREIRA PEREIRA
Subscritora
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: registro de preços visando a eventual e futura contratação de
empresa ou consórcio de empresas para locação de veiculos pesados, máquinas e
equipamentos, com e sem motorista e/ou operador, para atendimento das demandas dos
municípios que compoem o consórcio intermunicipal multifinalitario do vale do paraibuna
- CIMPAR. Tipo: Menor preço por lote, abertura das propostas: 27 de setembro de 2024,
Horário: 10:00h, no site https://bllcompras.com/.
Os
interessados
poderão
obter
maiores
informações
https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário Do Alto Rio Pardo Comar torna
público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia 26/09/2024 às
09h00min, o Processo Licitatório nº 026/2024, Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo objeto
é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento
e instalação de geomembrana lisa PEAD para atender as necessidades dos municípios
consorciados
ao
COMAR.
Informações
complementares
através
do
e-mail:
licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico https://licitar.digital/.
Taiobeiras-MG, 13 de setembro de 2024.
KAMILLY COSTA SENA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PC 055/2024 PE 014/2024 Aq. Medic. Mat. Medicamentos Refer. BC TCEMG..
Abertura
Propostas:
30/09/2024,
08h30
www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos
municipios consorciados efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: SRP cont. emp esp
forne sist pedagógico ens c formação cont e cap doc gest, forne rec ped e mat did e de
apoio; obras liter e mat dide parad., c vistas ens aprend dos níveis educ, at a alunos e prof
da educação infantil, fundl e eja da rede de ed mun consorciados e ao CODANORTE.
Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis.
Manifestações pelo e-mail: licitacoes@codanorte.mg.gov.br
EDUARDO RABELO FONSECA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 7/2024
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP torna público
a quem interessar que realizará no dia 26/09/2024 às 14h00min o Processo Licitatório nº
16/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 07/2024 tipo Menor Preço por Lote.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
implantação e operacionalização de atendimento remoto, por meio de plataforma digital
Web, complementando o Sistema Único de Saúde (SUS).
Os serviços devem incluir agendamentos de consultas virtuais, fornecimento de
profissionais de saúde devidamente habilitados para atendimento psicológico, nutricional e
médico, prontuário eletrônico, fornecimento de receitas e/ou atestados em formato
eletrônico, com segurança de assinatura digital e suporte técnico especializado para os
Municípios consorciados.
As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço:
https://licitar.digital/. Informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou
através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 13 de setembro de 2024
RÔMULO SOUTO LUCAS
Agente de Contratação
CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL
MINISTÉRIO MADUREIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade Evangélica de Goiás, 24 (vinte e quatro) diplomas, no período de abril de
2024 a setembro de 2024, no seguinte livro de registro e dentro das sequências
numéricas: Livro 7 (Enfermagem)- registros 100,101,104,106,107,108,109,110,111; Livro
2 (Biomedicina)-registro 141,149,155,156,157,158,164; Livro 3 (Radiologia)- registros
265,267,270; Livro 5 (Gestão Hospitalar)- registros 32; Livro 4 (Teologia)- registros 76;
Livro 7 (Gestão em Recursos Humanos)- registros 9,11,12. Os registros desses diplomas
poderão
ser
consultados
em
até
15
dias,
no
endereço,
https://www.unicollege.com.br/iscon/io03/validador.aspx.
Brasília DF, 12 de setembro de 2024
ANGELA MAIARA DA SILVA
Gestor de Registro
EMMAG - EMPRESA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 09/2024. Pregão Eletrônico nº 02/2024.
A EMMAG-Empresa Municipal de Mecanização Agrícola, torna público aos
interessados, que realizará processo licitatório para aquisição de combustível conforme
segue: Modalidade: Pregão Eletrônico.
Abertura: 30 de setembro de 2024, às 10h00min (Dez horas). Objeto:
Fornecimento de combustível. Critério: Menor Preço por Item. Recursos: Próprios da
Empresa. Informação: Tele-fax: (34) 3269-9541 / e-mail: emmagcotacoes@gmail.com.
Envio do Edital:
emmagcotacoes@gmail.com e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ituiutaba-MG, 13 de setembro de 2024
LUCIANO SOARES
Diretor-Presidente da EMMAG
FACULDADE DE NOVA SERRANA
FUNDAÇÃO FAUSTO PINTO DA FONSECA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DE NOVA SERRANA - FANS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FAUSTO PINTO DA FONSECA
CNPJ: 04.149.536/0001-24
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro)
diplomas no período de 16/07/2024 a 16/09/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
[livro 11 registros 644, 700, 702 e 710].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.fans.edu.br/
Nova Serrana-MG, 13 de setembro de 2024
HELDER MENDONÇA DUARTE
Diretor
FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS 2024/2
A FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS mantida pela Fundação São Miguel
Arcanjo sob CNPJ 00.772.442/0002-37, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro)
diplomas no período de 03/07/2024 a 10/09/2024, com o número de registro digital por
curso - ADM - 3 - registros 4280, 4292, 4293 - FILO - 23 - registros 3906, 3921, 3922, 3923,
3927, 3929, 3931, 3933, 3936, 3937, 3938, 3939, 3942, 3943, 3944, 3945, 4115, 4116, 4117,
4286, 4288, 4289, 4291 - TEO - 10 - registros 3926, 3928, 3930, 3932, 3935, 3940, 4109,
4118, 4119, 4172 - RH - 3 - registros 3917, 3925, 4120 - DIREITO - 2 - registros 3941, 4281
- PED - 2 - registros 4287, 4290 - SEGUNDA GRADUAÇÃO EM PED - 1 - registro 4309.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço:
http://www.catolicadeanapolis.edu.br/setor-de-registros/diplomados.
Anápolis, 10 de setembro de 2024
FÁBIO APARECIDO BARBOSA
Diretor-Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
Processo Contratação N.º 058/2024
TOMADORA DOS SERVIÇOS: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUB ES
CNPJ 05.232.628/0001-36
OBJETO: O objeto da Cotação Prévia de Preços é a contratação de hotel,
especializado na prestação de serviços de hospedagem, alimentação e infraestrutura
incluindo Centro de Convenções, para a realização do evento denominado 5ª SEMANA
NACIONAL DOS CLUBES", com a realização do Congresso Brasileiro de Clubes, em 04
(quatro) dias consecutivos, sendo preferencialmente entre os dias 06/11/2025 a
09/11/2025 que coincide com o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais ou; 13/11/2025
a 16/11/2025 ou 20/11/2025 a 23/11/2025; ou 27/11/2025 a 30/11/2025, conforme
disponibilidade do Hotel e especificações do edital.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Contratações de bens e serviços da
F E N AC LU B ES .
TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço
Data limite para recebimento DO ENVELOPE: 13/11/2024
LOCAL PARA RECEBIMENTO: Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas -
São Paulo - CEP 13092-587.
EDITAL: O edital poderá ser acessado pelo site da FENACLUBES -
https://www.fenaclubes.com.br/informe-se/contratacoes/processos-abertos/
Qualquer dúvida ou esclarecimento no momento da elaboração da proposta,
deverá ser solicitado por escrito através do e-mail: contratacoes@fenaclubes.com.br.
MAURICIO DE CAMPOS BUENO
Vice-Presidente da FENACLUBES
Coordenador da Comissão de Contratação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024
Processo nº 280967. Objeto: Aquisição de Cromatógrafo de Ions, modelo: 930
compact ic flex, marca: Metrohm para uso em laboratório. Fundamento Legal:
Artigo
74,
inciso
I
da Lei
14.133/2021.
Justificativa:
Fabricante
exclusivo.
Exportador: Metrohm AG da Suíça, perfazendo o valor total de CHF 75.033,98
mil franco suíço, equivalente ao valor total de R$ 491.472,57 (quatrocentos
noventa um mil e quatrocentos setenta dois reais e cinquenta sete centavos).
Ratificação em 24/09/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara
Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.23.0142.00.
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