DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 
022/2020.
Projeto: 
"Desenvolvimento
de 
estudos
especializados,
desenvolvimento tecnológico, extensão tecnológica e treinamentos na área ...". OBJETO:
Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FUNDAÇÃO GORCEIX (23.063.118/0001-64).
VALOR: R$ 900,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:
Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, através de pregão, na forma eletrônica,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e com as
características constantes no ANEXO 01 deste edital e demais.
Data: 01 de outubro de 2024 - 09h00min - Portal bllcompras.com.
Valor máximo estimado: R$ 308.856,41 (trezentos e oito mil oitocentos e
cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos).
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim
Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 -
Ramal 
2396. 
A 
íntegra 
do 
Edital,
e 
anexos 
constam 
nos 
sites:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ 
e 
bllcompras.com. 
Pregoeiro:
Anderson Lopes Bernardes da Silva.
Em 11 de setembro de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1071/2024
CONTRATADA: O3LAB COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO:
Aquisição do Mini spray drye. VALOR TOTAL: R$ 145.000,00. VIGÊNCIA: 240 dias contados
da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 10/09/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADA: Marcos Antônio França da Silva. Convênio: FINEP/CTERSA-OP.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1077/2024
CONTRATADA: ALLEANZA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA. OBJETO: Serviço de
Trânsito Aduaneiro e de Transporte Rodoviário Nacional. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
1.073.860,56. VIGÊNCIA: 545 dias contados da assinatura do contrato. ASSIN AT U R A S :
10/09/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Aline Carolina
Scremim Aurichio.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1159/2024
CONTRATADA: Alcione Elisa Pereira de Angelis. OBJETO: Contratação de colaboradora para
participar da Banca de Inglês. VALOR: R$ 4.647,38. Fundamento no art. 26, VI do Decreto
8.241/14 c/c art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 10/09/2024, pelo Sr.
Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: ITA/MEEVI - ORC
- 002-SCV.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1160/2024
CONTRATADA: Alessandra Aparecida dos Santos
Silva. OBJETO: Contratação de
colaboradora para participar da Banca de Português. VALOR: R$ 5.107,08. Fundamento no
art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Data da Autorização
10/09/2024, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor.
Convênio: ITA/MEEVI - ORC - 002-SCV.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1161/2024
CONTRATADO: André Rocha de Faria. OBJETO: Contratação de colaborador para participar
como coordenador. VALOR: R$ 27.856,80. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c
art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 10/09/2024, pelo Sr. Josiel Urbaninho
de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: ITA/MEEVI - ORC - 002-SCV.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1162/2024
CONTRATADA: Fernanda Costa Baccaro Fonseca. OBJETO: Contratação de colaboradora
para participar da Banca de Inglês. VALOR: R$ 4.647,38. Fundamento no art. 26, VI do
Decreto 8.241/14 c/c art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 10/09/2024,
pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: ITA/MEEVI
- ORC - 002-SCV.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1163/2024
CONTRATADA: Kelly Naiara da Silva Rosário. OBJETO: Contratação de colaboradora para
participar da Banca de Português. VALOR: R$ 5.107,08. Fundamento no art. 26, VI do
Decreto 8.241/14 c/c art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 10/09/2024,
pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: ITA/MEEVI
- ORC - 002-SCV.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1164/2024
CONTRATADA: Liane Goia de Araujo Marson. OBJETO: Contratação de colaboradora para
participar da Banca de Português. VALOR: R$ 5.107,08. Fundamento no art. 26, VI do
Decreto 8.241/14 c/c art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 10/09/2024,
pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: ITA/MEEVI
- ORC - 002-SCV.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1170/2024
CONTRATADA: Márcia Domingues Rodrigues. OBJETO: Contratação de colaboradora para
participar da Banca de Português. VALOR: R$ 5.107,08. Fundamento no art. 26, VI do Decreto
8.241/14 c/c art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 10/09/2024, pelo Sr. Josiel
Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: ITA/MEEVI - ORC - 002-SCV.
FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA
O Hospital do Câncer de Muriaé - Fundação Cristiano Varella, torna público,
conforme dispõe Resolução CNE nº 1 de 25/07/2022, Lei 6.932 de 07/07/1981, Lei Federal
de nº 12.871/13, Resolução Plenária 001/2009-CEREM-MG e as seguintes Resoluções da
Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC: 04/2007, 01/2017, 35/2018,
17/2022, 02/2023 Resoluções CFM 2.216/2018 e CFM 2.305/2022, as Notas Técnicas da
CNRM Nº 94/2015, 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU, que estarão abertas as
inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de
Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados pela Comissão Nacional de
Residência Médica - CNRM/MEC. Programas com ENTRADA DIRETA (Graduação concluída
em Medicina até 28/02/2025) Especialidade Radiologia e Diagnóstico por Imagem /
Quantidade de Vagas Oferecidas 02 / Duração do Programa–03 anos / Situação do Programa
Credenciado. Especialidade Radioterapia / Quantidade de Vagas Oferecidas 01 / Duração
do Programa–04 anos / Situação do Programa Credenciado. Programa com ENTRADA COM
PRÉ-REQUISITO Especialidade–Oncologia Clínica/ Quantidade de Vagas Oferecidas 02 /
Duração do Programa–03 anos / Situação do Programa Credenciado. Especialidade–Cirurgia
Oncológica / Quantidade de Vagas Oferecidas 02 / Duração do Programa–03 anos / Situação
do 
Programa 
Credenciado. 
Inscrições: 
30/09/2024
a 
14/10/2024, 
pelo 
site
www.aremg.org.br Menu "Processo Seletivo". Taxa de Inscrição por programa: R$ 240,00
(duzentos e quarenta reais). Data da prova: 01/12/2024. Início dos Programas: a partir de
01/03/2025. O manual de instruções para acesso ao sistema e realização da inscrição e
acompanhamento das convocações será disponibilizado no site www.aremg.org.br Menu
"Processo Seletivo".
JOSÉ BANDEIRA DANTAS NETO
Coordenador da COREME
JOSÉ ALEXANDRE DOS NASCIMENTO ALVES
Gerente Administrativo
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 54 diplomas no período de
22/07/2024 a 10/09/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro P-01 0765 a
0800 e Q-01 0001 a 0018.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uniformg.edu.br.
Formiga, 10 de setembro de 2024
MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO
Reitor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS
AV I S O S
REGISTRO DE DIPLOMAS
Extrato das informações sobre o Registro de Diplomas no Diário Oficial da
União (ART. 21) Centro Universitário de Lavras, Mantenedora: Fundação Educacional de
Lavras - 22.075.444/0001-29 - Extrato de Registro de Diplomas Para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados 217 (duzentos e dezessete) diplomas no período
de 13/08/2024 a 29/08/2024, registrados digitalmente no sistema acadêmico. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
h t t p : / / p a n . u n i l a v r a s . e d u . b r : 8 0 8 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/.
Extrato das informações sobre o Diplomas Revogados no Diário Oficial da União (ART. 4)
Centro Universitário de Lavras, Mantenedora: Fundação Educacional de Lavras - 22.075.444/0001-
29 - Extrato de Diplomas Revogados Para fins do disposto no art. 4 da Instrução Normativa nº 05, de
14 de outubro de 2022, esta Instituição de Educação Superior informa que foi revogado 01 (um)
diploma em 28/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 21/08/2023, registrado
digitalmente no sistema acadêmico. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço http://pan.unilavras.edu.br:8080/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/.
Lavras, 3 de setembro de 2024
CHRISTIANE AMARAL LUNKES ARGENTA
Reitora
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos
Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior, informa que foram registrados duzentos diplomas, no período
de 03/07/2024 a 16/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica:
Curso de Graduação em Biomedicina: Livro GRADQUINTA002, sete registros, de
2000545 até 2000551; Curso de Graduação em Enfermagem: Livro GRADSEDE001, dez
registros, de 1001192 até 1001201; Curso de Graduação em Medicina Veterinária: Livro
GRADQUINTA002, quinze registros, 2000562 até 2000576; Curso de Graduação em
Farmácia: Livro GRADQUINTA002, doze registros, de 2000533 até 2000544; Curso de
Graduação em Fisioterapia: Livro GRADQUINTA002, oito registros, de 2000554 até
2000561; Curso de Graduação em Nutrição: Livro GRADSEDE001, doze registros, de
1001183 até 1001191 e 1001202,1001203 e 1001226; Curso de Graduação em
odontologia: Livro GRADSEDE001, vinte e dois registros, de 1001204 até 1001225;
Curso de Graduação em Administração: Livro GRADSEDE001, sete registros, de 1001242
até 1001248; Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo: Livro GRADQUINTA002,
sete registros,
de 2000589
até 2000595;
Curso de
Graduação em
Ciência da
Computação: Livro GRADQUINTA002, quatro registros, 2000552, 2000553, 2000587 e
2000588; Curso de Graduação em Ciências Contábeis: Livro GRADSEDE001, um registro,
1001249; Curso de Graduação em Direito: Livro GRADSEDE001, quinze registros, de
1001227 até 1001241; Curso de Graduação em Engenharia Civil: Livro GRADQUINTA002,
dez registros, de 2000577 até 2000586; Curso de Graduação em Psicologia: Livro
GRADSED001, setenta registros, 1001182 e de 1001250 até 1001318. A relação dos
diplomas registrados, poderá
ser consultada em até trinta
dias, no endereço
www.unifeso.edu.br
Teresópolis, 21 de agosto de 2024
LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES
Diretor Geral