DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600272
272
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
CO M U N I C A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 027/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de limpeza/conservação e portaria empresarial 24
(vinte e quatro) horas, pelo período de 12 (doze) meses, para as dependências do prédio
sede da Mútua-RS Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA:
01/10/2024 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Mútua/RS, localizada na Rua Dom Pedro
II, n.º 864, bairro São João, Porto Alegre/RS. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília DF, 13 de setembro de 2024.
RENÊ ALENCAR DORNELLES
Pregoeiro
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E
EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 277 (duzentos e setenta e sete) diplomas no período de 16/08/2024 a
31/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livros 113 e 114 - registro
nº 113983 a 114259. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.
São Paulo, 13 de setembro de 2024.
ELOI FRANCISCO ROSA
Reitor
ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Facha - UNIFACHA mantido pela Organização Hélio
Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 66
[sessenta e seis] diplomas no período de 01/07/2024 a 09/08/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: [livro 6 - registro 29483 a 29509; 29694 a 29697; 29798
a 29801; 29834 a 29839; 29961; 30053 a 30056; 30195; 30197 a 30198; 30201 a 30208;
30210 a 30216; 30857 a 30858]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home.
Rio de Janeiro-RJ, 13 de setembro de 2024.
MÁRCIA R. ALONSO PFISTERER
Reitora
SÃO DOMINGOS S.A. INDÚSTRIA GRÁFICA
CNPJ 47.064.738/0001-86 - NIRE 3530001777-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
São CONVOCADOS os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, em Primeira Convocação, no dia 21 de setembro de 2.024, às 09:00 horas, cuja
realização ocorrerá de forma EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, mediante uso da plataforma
Microsoft Teams, podendo os Acionistas verificarem todos os detalhes para participação
através do sistema Portal dos Acionistas, no endereço https://ri.sdinovacoesgraficas.com.br/
, com a finalidade de discutirem e deliberarem sobre as seguintes ORDENS DO DIA: a)
Eleição de novo membro para o Conselho de Administração: Eleger 01 (um) membro para
o Conselho de Administração; b) Intenção de Negociação de Ações Entre Acionistas:
Informação e ciência aos senhores Acionistas sobre proposta de venda de ações entre os
Acionistas da Companhia. Comunica-se aos senhores Acionistas que os documentos do item
"a)", estão disponíveis no Portal do Acionistas (link acima), ademais, tais documentos foram
enviados para os e-mails dos Acionistas em 23 de agosto de 2024.
PAULO CÉSAR LOPES
Presidente do Conselho Administrativo
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Contratação de serviços gráficos diversos em Brasília - DF. Início da Sessão de
Disputa: dia 24.09.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de
consulta 1054737. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema
"Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão
disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados
na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra
116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.
MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO
Diretora de Unidades Pedagógicas
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Engenharia para
execução da construção do Centro de Excelência em cana-de-açúcar, em Ribeirão Preto -
SP, com fornecimento de material, mão-de-obra e todos os equipamentos e ferramentas,
necessários à plena realização dos serviços, conforme Edital e anexos, disponibilizados no
site do SENAR: https://app3.cna.org.br/transparencia/? gestaoLicitacaoAndamento-SENAR.
DATA DA ABERTURA: 27/09/24, 9:30h. LOCAL: Sede do SENAR/SP, sito à Rua Barão de
itapetininga n° 224 - Centro - São Paulo - SP.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Presidente
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de buffet (coffe break, almoço e jantar) e
fornecimento de alimentos prontos (kit lanche e bolo) para os eventos da unidade, em
favor da empresa Villa Encanto Entretenimento e Comunicação Ltda, no valor de R$
18.050,80 (dezoito mil e cinquenta reais e oitenta centavos).
THIAGO DE MESQUITA SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos
necessários a compor o Projeto Executivo, bem como do Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Composição do BDI, Leis Sociais, e demais
documentos necessários à realização da obra de reforma da área de recepção e consultório
de psicologia da Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia C, localizada em Sobral, no
estado do Ceará. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação
e a proposta comercial será no dia 01/10/2024, das 14h às 14h15. Para retirada do edital
e acesso às demais informações: licitacao.c116@sestsenat.org.br.
THIAGO DE MESQUITA SOUSA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para contratação de empresas credenciadas pelo
CET/MG para prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência para
atender a Unidade B-092 SEST SENAT Lavras/MG. O recebimento e abertura dos envelopes
contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 30/09/2024,
às
09h00.
Para
retirada
do
edital
e
acesso
às
demais
informações:
licitacao.B092@sestsenat.org.br.
THIAGO LUIZ COSTA LOREDO
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna pública a
homologação e adjudicação da Concorrência nº 010/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de
equipamentos de ar-condicionado, incluindo instalação e desinstalação, mediante menor
preço por item, conforme especificado no Edital e em seus Anexos, para atender a Unidade
Operacional B019 - Maceió-AL, situada na Rua Edilson Lins de Araújo, nº 500 - Serraria,
Maceió/AL - CEP: 57046-530, em favor da empresa G.W. DOS SANTOS CARVALHO - CNPJ:
16.759.493/0001-88, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
CLEITON JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE- SÃO
LU I S / M A
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados a SUSPENSÃO da licitação, na
modalidade concorrência, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de manutenção preventiva (trimestral) e corretiva (sob
demanda) dos Ares Condicionados e Bebedouros, para atendimento dos aparelhos
instalados nas dependências do SEST SENAT unidade B09 - São Luís/MA. O edital e seus
anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados por licitante, sendo
posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido
procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas com a Comissão de
Licitação através do e-mail: licitacao.b009@sestsenat.org.br.
ROSANY KARINE COSTA SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e
adjudicação da concorrência nº 005/2024, cujo objeto é contratar empresa especializada
para prestação de serviços com fornecimento de material e mão-de-obra para a confecção
de próteses dentárias (Próteses Fixas, Próteses Removíveis e Próteses Ortodônticas), sob
demanda, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período até
o limite de 120 meses, visando atender o serviço de saúde da Unidade B nº 40, localizada
a Rua Rossini Pinto n° 200 - Bairro Jardim Panorama - CEP 13420-784 - Piracicaba/SP,
conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa KATIA & TATI LABORATÓRIO DE
PRÓTESE DENTÁRIA LTDA (CNPJ 03.862.557/0001-20), no valor total de R$ 303.073,00
(trezentos e três mil e setenta e três centavos).
ROSIMEIRE MARTINS DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST torna pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 0009/2024, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, em
favor da empresa J W A M DISTRIBUIDORA LTDA no valor de R$ 47.880,00 (Quarenta e sete
mil, oitocentos e oitenta reais).
VITOR HUGO GOMES
Membro da Comissão Permanente de Licitação
Fechar