DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O período de votação começará às 9h do dia 21 de novembro e se encerrará
às 16h do dia 22 de novembro.
A apuração e contagem dos votos ocorrerão nos dias 25 e 26 de novembro. A
apresentação dos Resultados será realizada em Assembleia Geral no dia 27 de
novembro.
A chapa com o maior número de votos será declarada eleita para o triênio
seguinte.
Em 13 de setembro de 2024.
SERGIO BALLERINI
Presidente do ASMETRO-SI
PAULA CRISTINA LIMA DA CUNHA
p/ Comissão Eleitoral
MÁRCIA ROSA PEREIRA FRANCO
p/ Comissão Eleitoral
ALEX DE ALMEIDA CARVALHO
p/ Ccomissão Eleitoral
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS DE GOVERNADOR ARCHER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS DE GOVERNADOR ARCHER - MA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Governador Archer
- MA, inscrito no CNPJ sob o Nº 05.794.169/0001-84, Registro Sindical nº 319.209/76,
situado na Travessa 1º de Maio, Nº 10, Bairro Centro, CEP: 65.770-000, Governador
Archer/MA, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores
e agricultoras familiares; assalariados e assalariadas rurais do Município de Governador
Archer/MA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDIC AT O
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE GOVERNADOR ARCHER - MA a ser
realizada no dia 08/10/2024 (oito) de outubro de 2024, na Sede do Sindicato,
conforme endereço acima, com início às 08H (oito horas), em primeira convocação ou
em segunda convocação às 08:30 (oito horas, trinta minutos), observando o quórum
estatutário, para tratar da seguinte ordem: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a
sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que
exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais nos termos do Decreto
Lei 1.166/1971, no Município de Governador Archer - MA; b) alterar a denominação
social do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Governador Archer - MA; 2) outras alterações estatutárias decorrentes
das anteriores do item 1 e das decisões do MSTTR.
Inscrição na Previdência Social nº 20700385856 - Endereço: Rua Emílio
Murad, SN, Zona Rural, CEP 65.770-000, Governador Archer/MA.
Governador Archer-MA, 13 de setembro de 2024.
WLISSES DE ALENCAR MENDES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS
E COOPERATIVAS DE CARNES E DERIVADOS DA ALIMENTAÇÃO
E AFINS DE LUCAS DO RIO VERDE-MT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas
de Carnes e Derivados da Alimentação e Afins de Lucas do Rio Verde - MT
(SINTRALVE), CNPJ: 08.628.995/0001-41, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, conforme dispõe o estatuto social e em conformidade com a Portaria MTE
nº 1.342/2024, convoca todos os associados para comparecerem à Assembleia Geral
Extraordinária Exclusiva para Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 17 de outubro
de 2024, às 08:00 horas, na Avenida da Fé, 1579N, Bairro Tessele Junior, Município de
Lucas do Rio Verde - MT, CEP 78460-473, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: A) Deliberação sobre a alteração da sede administrativa do sindicato, incluindo a
aprovação de novo endereço oficial; B) Discussão e votação sobre as modificações no
regime de contribuições sindicais, visando adequações às normas vigentes; C) Análise
e deliberação sobre a redefinição e reorganização dos cargos da diretoria sindical,
visando atualização e melhoria da estrutura organizacional; D) Aprovação da
implantação de sistemas eletrônicos para a realização de assembleias gerais, incluindo
a condução dos processos de eleição sindical; E) Deliberação sobre outras proposições
relacionadas à alteração
estatutária, apresentadas pelos associados
presentes. A
assembleia será instalada em primeira convocação às 08:00 horas, com a presença da
maioria absoluta dos associados. Caso não haja quórum, a segunda convocação
ocorrerá às 08:30 horas do mesmo dia, com qualquer número de presentes.
Lucas do Rio Verde - MT, 11 de setembro de 2024.
ROBERTO DENIS PADILHA
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos trabalhadores em Transporte Rodoviário no
Estado do Maranhão-STTREMA, vem por meio deste instrumento, com fulcro nos Artigos 19,
alínea "a", combinado com artigos 23 e 41, alínea "d" do Estatuto desta entidade sindical,
CONVOCA todos os associados em dia com suas obrigações sociais, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2024, em primeiro
convocação, às 9:00 horas, com 2/3, dos associados, e/ou, em segunda e última chamada às
09:30 com 2/3, dos associados presentes, na sede administrativa do STTREMA, localizada na
rua Afonso Pena 373, centro, CEP 65.010-030, São Luís, Maranhão, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia: 1) Discuti e aprovar a reforma parcial do Estatuto Social do
Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário no Estado do Maranhão, que altera
os seguintes artigos: 5,7, 13,15, 20, 23, 32, 33, 35, 36, 40, 62, 66, 67, 68, 73, 74, 76,77, 78,
79, 80, 81, 82, 83,84, 87, 88, 89, 90, 91,92, 93, 94, 95, 97, 98, 102, 103, 104, 105, 106, 107,
110, 127. 2) atualizar a sequência numérica necessário dos artigos alterado.
São Luís, 13 de setembro de 2024.
MARCELO LUÍS ALVES BRITO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS,
FARMACÊUTICAS, MATERIAL PLÁSTICO, FABRICAÇÃO DO ÁLCOOL,
PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR, TINTAS E VERNIZES,
ABRASIVOS, RESINAS SINTÉTICAS, ADUBOS E CORRETIVOS
AGRÍCOLAS DE ARARAS E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas,
Farmacêuticas, Material Plástico, Fabricação do Álcool, Perfumaria e Artigos de Toucador,
Tintas e Vernizes, Abrasivos, Resinas Sintéticas, Adubos e Corretivos Agrícolas de Araras e
Região, entidade sindical de 1º Grau, com inscrição no CNPJ sob nº 56.984.347/0001-70,
com sede à Rua Treze de Maio, nº 1000 - Centro, na Cidade de Araras, Estado de São Paulo
- CEP. 13.600-091, por seu representante legal, convoca, nos termos do que determina a
Portaria MTE 3472/2023, todos os interessados da categoria representada e pretendida de
trabalhadores sócios e não sócios nas Indústrias de produtos químicos para fins industriais;
trabalhadores nas indústrias de produtos farmacêuticos; trabalhadores nas indústrias de
preparação de óleos vegetais e animais; trabalhadores nas indústrias de perfumaria e
artigos de toucador; trabalhadores nas indústrias de resinas sintéticas; trabalhadores nas
indústrias de sabão e velas; trabalhadores nas indústrias de fabricação de álcool;
trabalhadores nas indústrias de explosivos; trabalhadores nas indústrias de tinta e vernizes;
trabalhadores nas indústrias de fósforos; trabalhadores nas indústrias de adubos e
corretivos agrícolas; trabalhadores nas indústrias de defensivos agrícolas; trabalhadores nas
indústrias de destilação e refinação de petróleo; trabalhadores nas indústrias de material
plástico (inclusive da produção de laminados plásticos); trabalhadores nas indústrias de
matérias-primas para inseticidas e fertilizantes; trabalhadores nas indústrias de abrasivos;
trabalhadores nas indústrias de álcalis; trabalhadores nas indústrias de petroquímicas;
trabalhadores nas indústrias de lápis, canetas e materiais de escritório; trabalhadores nas
indústrias de defensivos animais; re-refino de óleos minerais; trabalhadores nas indústrias
produtos de limpeza; com base territorial nos municípios de Aguaí, Araras, Conchal,
Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Leme, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Pirassununga, Porto
Ferreira, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, São João da Boa Vista, Vargem
Grande do Sul no Estado de São Paulo, para se reunirem em assembleia geral
extraordinária, que se realizará no dia 11 de outubro de 2024, às 10h, na sede da entidade,
onde deverão deliberar sobre a subsequente ordem do dia: a) exclusão da base territorial
da entidade dos municípios de Aguaí e Espirito Santo do Pinhal e b) Outros Assuntos
pertinentes a adequação Estatutária da entidade; Não havendo número suficiente e
estatutário para a realização da assembleia em primeira convocação, no horário
supramencionado, a mesma realizar-se-á uma hora após, no mesmo dia e local com
qualquer número de presentes.
Araras, 13 de setembro de 2024.
EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A; CNPJ 13.013.263/0061-18. Mantida:
Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados cento e
quarenta e um diplomas de 16/08/2024 a 09/09/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 35 - registros 2503 - 2638; Livro 36 - registros 2639 - 2643; A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço
https://wwws.facipe.edu.br/registrosdediplomas/.
Recife-PE, 9 de setembro de 2024.
ESTEFANI MARIA DA SILVA
Secretária-Geral
SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A
CNPJ: 02.558.975/0001-65
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 308
(TREZENTOS E OITO) diplomas no período de 23/08/2024 a 30/08/2024, nos seguintes
livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 352276 a 354189], [livro 2-
registro 352230 a 354208], [livro 3- registro 352435 a 354153], [livro 4- registro 352265],
[livro 5- registro 352266 a 354200], [livro 6- registro 352510 a 354117], [livro 7- registro
352275 a 354211],[livro 26- registro 352170 a 354098]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.
Lapa-PR, 30 de agosto de 2024.
LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO
Diretor
UNIÃO NACIONAL DOS ANALISTAS TRIBUTÁRIOS
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL
O Presidente do Conselho Executivo Nacional - CEN da União Nacional dos
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - UNARECEITA, entidade de classe de âmbito
nacional, inscrita no CNPJ 29.269.180/0001, no uso de suas atribuições de acordo com o artigo
16, o inciso XI do artigo 36, o Artigo 20, e o artigo 49 do Estatuto da Entidade, CONVOCA os
associados para participarem da AGN - Assembleia Geral Nacional, por meios eletrônicos, para
votarem os indicativos com as chapas ao Conselho Executivo Nacional e candidatos para o
Conselho Fiscal Nacional, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2024, de 8 h às 17h, para a
Eleição do Conselho Executivo Nacional e do Conselho Fiscal Nacional, para o mandato de
01/01/2025 a 31/12/2028. Observações: I- É de responsabilidade de cada associado a
atualização dos dados cadastrais constantes nos bancos de dados da UNARECEITA. II - O
identificador (ID), a senha de acesso e o link do sistema de votação, serão encaminhados para
os associados através do WhatsApp, SMS e/ou email registrado no cadastro da entidade. III - O
pedido de inscrição da chapa ao Conselho Executivo Nacional, deverá ser subscrito pelo
candidato a Presidente, mediante preenchimento do formulário de pedido de inscrição da
chapa completa constante no link: www.unareceita.org.br/download/ficha_chapa_cen_
unareceita.pdf, totalmente preenchida com os dados requeridos, sem rasuras, emendas ou
borrões e devidamente assinado pelo interessado, anexada com a cópia da identidade ou com
a utilização de certificado digital. IV - O pedido de inscrição ao Conselho Fiscal Nacional, deverá
ser subscrito pelo candidato, mediante preenchimento do formulário de pedido de inscrição
constante no link: www.unareceita.org.br/download/ficha_conselheiro_cfn_unareceita.pdf
totalmente preenchido com os dados requeridos, sem rasuras, emendas ou borrões e
devidamente assinada pelo interessado, anexadas com a cópia da identidade ou com a
utilização de certificado digital. V - Toda a documentação, referente aos itens III e IV, deverão
ser enviadas ao e-mail unareceita@unareceita.org.br ou protocolada na sede da UNARECEITA,
localizada na Avenida Rio Branco, 156, sala 2039, Centro, Rio de Janeiro, RJ, até as 17 h do dia
20/09/2024. V - O Conselho Executivo Nacional divulgará o resultado das eleições, no site da
entidade, imediatamente após o fechamento das eleições.
Rio de Janeiro-RJ, 12 de setembro de 2024.
SERGIO AUGUSTO DAMASCENO