DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600277
277
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2024/SES-GO
Processo nº: 202300010017428
Contratada: HPE Automotores do Brasil Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de veículos destinados à Superintendência de Vigilância em Saúde
( S U V I S A / S ES ) .
Vigência: 12(doze) meses a partir da data de publicação. Valor do Contrato: R$
3.312.000,00. 
Dotação 
Orçamentária:
2850.10.305.1043.2519.04.26030239.90 
e
2850.10.305.1043.2512.04.26030239.90. Data de Assinatura: 02/09/2024. Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde; Eduardo Cordeiro de
Almeida e Silva - HPE Automotores do Brasil Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2021-SES/GO. Processo nº:
202100010006765. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) ao quantitativo atual do serviço constante no Contrato nº
96/2021-SES/GO. Contratada: Eco Sistema Ambiental EIRELI. Valor do Aditivo: R$
76.127,81.
Dotação Orçamentária:
2850.10.305.1043.2519.03. 26000232.90.Data da
assinatura: 06/09/2024. Signatários: Rasivel dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado
da Saúde. Dorvil Ferreira Júnior - Eco Sistema Ambiental EIRELI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 81/2024 - SES
PROCESSO N°202400005011685. Número da Contratação - Sislog: 105335
O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 81/2024, tipo Menor Preço por Item, com itens de
Disputa Geral, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo
Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de reagentes químicos e insumos necessários para
análises da seção de Bacteriologia, de Produção de Meios de Cultura e Reagentes, seção de
Medicamentos, Cosméticos, Saneantes e Produtos para saúde e seção de Físico-Química de
Alimentos do LACEN/GO. Valor total estimado: R$ 75.627,60
Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 02/10/2024.
Recebimento de Propostas: 16/09/2024 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62
3201-3482, devani.sesgo@gmail.com.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - P.E. 82/2024 SES-GO
Contratação Sislog: 104510 SEI:202400005006665
Estado de Goiás, por intermédio da SES-GO, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo: menor preço por item, nos termos do Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na
forma do Decreto Estadual nº 10.247/2023.
Objeto: Aquisição de câmaras refrigeradas, destinadas à SES-GO. Valor: R$
588.265,06
Data da publicação da licitação, a partir da qual as propostas poderão ser
recebidas:17/09/2024 às 08:00 h (Horário de Brasília) - Data e horário de início da sessão:
30/09/2024 às 09:00 h (horário de Brasília).
Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/7638
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 43/2024 (SISLOG
105016), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Equipamentos Médicos, Eletrocardiógrafo,
gravador de Holter, Sistema analisador de holter, Monitor / Medidor de Pressão Arterial,
Otoscópio Adulto, Detector Fetal (Sonar), Negatoscópio, Esfigmomanômetro digital e
Conjunto Cirúrgico. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site
www.sislog.go.gov.br até o dia 03/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a
fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos,
disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - CSL/SEDUC
Processo Administrativo nº: 00021/2024 - SUIADE/SEDUC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com as informações,
justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 00021/2024,
originário da Superintendência de Informação e Avaliação do Desempenho Educacional -
SUIADE/SEDUC, resolve:
Na qualidade de Ordenadora de Despesas, e no uso das atribuições legais, bem
como considerando toda a documentação acostada aos autos, decido ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado da Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso
XV - DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -
UFJF, inscrita no CNPJ nº 21.195.755/0001-69, Instituição Especializada na prestação de
serviços de avaliação externa de larga escala, onde os resultados devem ser gerados a partir da
utilização da Teoria de Resposta ao Item (TRI) e Teoria Clássica dos Testes - TCT e apresentados
no formato de proficiência, considerando a escala de proficiência do componente curricular e o
ano/etapa de ensino, conforme especificado no ANEXO I, deste Termo de Referência, visando
a realização do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão - SEAMA, para as edições somativa
de 2024, diagnóstica 2025, com os estudantes das redes pública estadual e municipais do
Estado do Maranhão, no total estimado de 321.486 estudantes, sendo 252.379 estudantes do
ensino fundamental e 69.107 estudantes do ensino médio, no valor total de R$ 12.598.491,16
(doze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e dezesseis
centavos), condicionado a apresentação da documentação porventura vencida, ou não
anexada, durante o trâmite do processo, devidamente atualizada, no momento da assinatura
do contrato, cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira
PROGRAMA: 0612; AÇÕES: 4745-FUND e 4811-MED; SUBAÇÃO: CÓDIGOS: 02456 e 02457;
NOME: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS; FONTE: 1.5.00.102000; NATUREZA: 33.90.39.65.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Ato.
São Luís - MA, 11 de setembro de 2024.
JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SES / SEI N.º 2024.110222.07810
PROCESSO SIGA: SES/0016/2024
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que a licitação em epígrafe, PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento Menor Preço por ITEM, objetivando o Registro de Preços para aquisição de
materiais permanentes/mobiliários, com serviços acessórios de instalação ou montagem,
(quando cabíveis), para suprir as unidades de saúde da Rede Estadual de Saúde, e
eventuais doações aos munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições,
especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital,
anteriormente marcada para o dia 17/09/2024 de 2024 às 09:00h (horário de Brasília), por
necessidade de alteração de ajustes, fica ADIADA para 30/09/2024 de 2024 às 09:00h
(horário de Brasília).
São Luís, 10 de setembro de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas -
SALIC
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 - PRL/CAEMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI - 2024.120206.01641
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, através de sua
Coordenadora da Licitação, designada pela Portaria PR nº 142, de 19 de março de 2024,
torna público o resultado da Licitação Eletrônica nº 010/2024-PRL/CAEMA, objetivando a
contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente das obras de
implantação da 2ª etapa do sistema de esgotamento sanitário de Itapecuru-Mirim/MA:
rede
coletora, ligações
prediais e
estações
elevatórias condicionantes,
conforme
especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Empresa vencedora: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: n° 12.260.240/0001-04, no
valor de R$21.269.000,00 (vinte e um milhões, duzentos e sessenta e nove mil reais).
São Luís (MA), 10 de setembro de 2024
PATRÍCIA PIRES DA S. MENDES LEMOS
Coordenadora da Licitação PRL/CAEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDEL00011/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de
15 de agosto de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual
n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro
de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade
Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando
a Contratação de empresa especializada na organização de eventos esportivos para suprir
as demandas da realização do projeto esportivo - "JUDÔ - TRANSFORMANDO VIDAS"
(projeto aprovado pelo Ministério dos Esportes por meio do Processo Administrativo n°
073331/2023 - SEDEL/MA, bem como através do Convênio Ministério do Esporte n.
955325/2023 - Tranferegov.br n° 955325/2023), conforme as condições, especificações e
quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, no dia
30/09/2024, às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da
informação,
no 
site
www.compras.ma.gov.br 
sendo
presidida
pelo 
Agente
de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL/MA. A
Secretaria 
informa 
que, 
o 
edital 
encontra- 
se 
disponível 
nas 
páginas 
web
www.sead.ma.gov.br e www.sedel.ma.gov.br
São Luís, 10 de setembro de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas -
SALIC/MA
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.001/2024 - SEI N° 00027.000302/2024-65
A Comissão Setorial de Licitação da Diretoria do Sistema Único de Segurança
Pública do Piauí (PORTARIA Nº 195/2024/SSP-PI/GAB, de 30 de julho de 2024) comunica a
suspensão do PREGÃO ELETRÔNICO 90001/CSLC/DSUSP/2024 - cujo objeto é a contratação
de solução técnica para implantação de sistema de videomonitoramento, incluindo
fornecimento de equipamentos, materiais, serviços, testes e manutenção preventiva às
cidades de Teresina/PI e Parnaíba/PI - para adequações técnicas. A nova data da sessão
pública será informada pelos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Secretário de Segurança Publica
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.059/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, processo SEI nº:
00510050.000221/2024-54, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da
Defesa Social - SESED. Comunica aos interessados, a realização do Pregão
Eletrônico 90059/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição
de 
viaturas
tipo 
SUV 
caracterizadas.
Edital 
disponível
nos 
endereços:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ 
e 
servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura da sessão em 01/10/2024, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-
6028 e cplseded@gmail.com
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública BRDE/FSA. Número de Contrato; Chamada Pública; Contratada; Projeto;
Valor; Data do Contrato / PR-05.237; Produção TV VOD/2023; BPP Produções Audiovisuais
Ltda; Mãe Terra; R$ 750.000,00; 07/08/2024 / PR-05.249; SAV/MINC/FSA nº01 - Edital Ruth
de Souza/2023; G L Magri Barradas ME; Religare; R$ 2.000.000,00; 23/08/2024 / PR-
05.254; Produção TV VOD/2023; Mercado Cultural Ltda; Impressões do Mundo - 2ª

                            

Fechar