DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Temporada; R$ 2.145.000,00; 27/08/2024 / PR-05.256; SAV/MINC/FSA nº01 - Edital Ruth de
Souza/2023; Patricia Moreira Santos; Cabeça Cheia de Planetas; R$ 2.000.000,00;
29/08/2024 / PR-05.257; Produção TV VOD/2022; Liberato Produções Culturais Ltda;
Kitesurf BR; R$ 684.212,52; 29/08/2024 / PR-05.259; SAV/MINC/FSA nº01 - Edital Ruth de
Souza/2023; Coletiva Delas Produções Artísticas Ltda; A versão da Mãe; R$ 2.000.000,00;
30/08/2024 / PR-05.260; Produção Cinema/2023; Companhia Amazônica de Filmes Ltda;
Rainha das Rainhas; R$ 3.000.000,00; 04/09/2024 / PR-05.261; Produção Cinema/2023;
Canabrava Filmes Ltda; Coração Rasgado; R$ 4.985.000,00; 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Linha de Crédito BRDE/FSA. Número de Contrato; Linha de Crédito;
Contratada;
Valor;
Data
do
Contrato
/FSA-67.193;
Linha
de
Crédito
FSA
-
Infraestrutura/2022; Redecine Sul Cinemas Ltda; R$ 2.858.068,29; 21/08/2024 / FSA-
70.197; Linha de Crédito FSA - Capital de Giro/2022; Empresa Cinema São Luiz S/A; R$
8.000.000,00; 20/08/2024.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/1300-0004843-6, cuja abertura foi
publicada na Seção 3, pg. 195 do Diário Oficial da União, do dia 02.09.2024, para análise
de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 13 de setembro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a ata de
distribuição das iniciativas credenciadas do Edital em epígrafe, Processo 23/0400-0000574-
0 (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 188 do Diário Oficial da União, do dia
12.01.2024) a qual pode ser consultada no site www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 13 de setembro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.082/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo 0046.000624/2023-03 Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de kits, insumos à realização de exames de BIOLOGIA MOLECULAR - de
forma COMPLEMENTAR AOS JA EXISTENTES na unidade, de uso laboratorial, e em
equipamentos já existentes no LACEN/RO, cito Equipamento - Modelo ABI 7500 Real-Time
- RT-PCR System - Thermofisher Science - Marca: Applied Biosystems; para a realização de
exames dos agravos de Notificação Compulsória que dizem respeito ao monitoramento das
doenças/agravos emergentes/epidêmicos entre outros programas de monitoramento
preconizados pelo ministério da Saúde, para atender as necessidades do Setor de Biologia
Molecular do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Rondônia - LAC E N / R O,
pertencente ao quadro da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, por um período de
01 (um) ano, podendo ser prorrogados por igual período, nos termos da Lei Federal
14.133/2021 assim como Decreto Estadual 28.874/2024.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira,
nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 50/GAB/SUPEL/RO, publicada
no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 22/05/2024, torna público aos interessados
e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que a licitação está
SUSPENSA SINE DIE para análise quanto aos Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações
impetrado ao edital.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de Apoio por
meio do telefone: (69) 3212-9243 e/ou pelo e-mail: atendimentosupel@gmail.com.
Porto Velho, 4 de setembro de 2024.
ELENILSON JOSÉ SÁTIMO FRELIK
Pregoeiro
Substituto
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
OBJETO: Implantação e pavimentação do Acesso 0071, trecho: Rodovia SE-170 / Entr.
SE-179 (Gameleira), com extensão aproximada de 4,90 km, neste Estado; Valor
Estimado: R$ 14.635.764,67(quatorze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil,
setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); Prazo de Execução:
90 (noventa) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias; Regime
de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço
Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500 e 1754; Classificação
Orçamentária: 26.782.0020.0707,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº
9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n°
5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº
9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais
legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 264/2024; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 23 de outubro de 2024, às 09h.
O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por
meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site
www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju-SE, 12 de setembro de 2024.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Agente de Contratação/Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 - UASG 926197
Contratação de serviços (eventos com montagem de estrutura, coffee breack e confecção
de material impresso). PROC. 2024/39000/00066 - SEMARH.
O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail:
netopontes@sefaz.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - UASG 925957
Aquisição de bem permanente (motor de popa para barco). PROC. 2024/31000/000315 - SSP/TO.
O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail:
ana.sousa@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados
sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 015/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de
Fisioterapia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Bujari/AC. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de
Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse,
conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante
do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari -
Acre. Abertura será dia 27/09/2024 às 10h30min (Horário de Brasília). Comunicamos
ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 16/09/2024 à data de abertura do
certame,
através
do
endereço
eletrônico:
prefeiturabujari.cpl@gmail.com;
www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP
69.926-000 - Bujari-AC.
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 11 de setembro de 2024.
LAECIO PEREIRA MACIEL
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo Administrativo Nº 07100020/2024. Tipo: Menor Preço Global - Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene e
descartaveis, para atender às necessidades das secretarias municipais do município de
Boca da Mata/AL. Data/Horário: 03 DE OUTUBRO DE 2024 às 12:30h (doze horas e trinta
minutos)
-
Horário
de
Brasília.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada
na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12
horas
em
dias
úteis,
e
mediante
solicitação
enviada
ao
e-
mail:cplbocadamata2020@gmail.com.
Em 13 de setembro de 2024
JUCIANA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
expediente, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do
Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa:
01/10/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou
Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site
http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 12 de setembro de 2024.
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
HABILITAÇÃO 5ª COLOCADA
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA- CP Nº 002/2024
OBJETO: Contratação de empresa destinada OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
DIVERSAS RUAS - CONVÊNIO 945367/2023. A Comissão de Licitação tendo em vista o
posicionamento do setor de Engenharia na análise dos documentos de qualificação
técnica, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, ficou constatado que a
empresa MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.399.954/0001-02, apresentou a
documentação de habilitação em conformidade com as exigências do edital e foi
considerada HABILITADA, quando da sessão do último dia 11/09/2024, às 10:00 (dez)
horas.
O
Julgamento
da
Habilitação
na
íntegra,
estará
disponível
no
site:
www.carneiros.al.gov.br.
Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Carneiros/AL, 13 de setembro de 2024.
JOSÉ GILSON DA PAZ
Agente de Contratação
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