DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº 008/2024 - construção de cobertura e vestiários na Escola Martinho
Aguiar, na localidade de Passagem Santana. Local da disputa: site www.bnc.org.br. Edital
no PNCP, BNC ou Portal Municipal. Inicio da sessão às 09:30 h do dia 30 de setembro de
2024. Maiores informações na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro,
através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.
JOSENILTON REIS DE QUEIROZ
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2024. Proc. ADM nº 8331/2023. P. ELETRÔNICO
Nº012/2023 Ata de Registro nº025/2023 - MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, inscrito no
CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 08.595.187/0001-25, denominado CONTRATANTE, e empresa: DIXAM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 11.264.692/00001-00, denominada
CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de
equipamentos permanentes de informática, destinados a atender as demandas das
Secretaria e Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras
/BA. Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Ass. 12/09/2024. Valor: R$ 163.688,00
(cento e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Prazo: 12 (dez meses). João
Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2024. Proc. ADM nº 8331/2023. P. ELETRÔNICO
Nº012/2023 Ata de Registro nº025/2023 - MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, inscrito no
CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 08.595.187/0001-25, denominado CONTRATANTE, e a empresa: GLOBALI DIST R I B U I Ç ÃO
E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.826.585/0001-80 denominada CONTRATADA .
OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de equipamentos
permanentes de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores
que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. Em atendimento
ao Fundo Municipal de Saúde, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Ass.
12/09/2024. Valor: R$ 80.901,98 (oitenta mil, novecentos e um reais e noventa e oito
centavos). Prazo: 12 (dez meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2024. Proc. ADM nº 8331/2023. P. ELETRÔNICO
Nº012/2023 - Ata de Registro nº 025/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por
meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
30.667.266/0001-53, denominado CONTRATANTE, e a empresa: GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 41.826.585/0001-80, denominado,
CONTRATADA.
OBJETO: Aquisição
de
equipamentos
permanentes de
informática,
destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a Estrutura
Administrativa do Município de Barreiras/BA. Solicitado pela Secretaria Municipal de
Educação. Ass. 12/09/2024. Valor: R$ 218.960,84 (duzentos e dezoito mil, novecentos e
sessenta reais e oitenta e quatro centavos). Prazo: 12 (dez meses). João Barbosa de Souza
Sobrinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024
Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para prestar serviços de Recapeamento em CBUQ da Av. Saturnino Vieira na
Sede do Município. Tipo: Menor Preço Global. A Sessão de Licitação da Concorrência
Eletrônica
será
realizada
no
site
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC
(https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no
site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial.
Início da
sessão de
disputa
eletrônica: 30/09/2024, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939.
JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE OBRA N. º 113/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º 003/2024-CE -
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
087/2024,
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal
de
Saúde,
CONTRATADA: Eric
-
Engenharia
Realizações, Industria e Comercio Ltda, CNPJ/CPF: 13.72.997/0001-37, OBJETO: Contratação
de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para
construção de unidade básica de saúde - UBS tipo I para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde no município de Buritirama / BA, Valor Global: R$
1.842.207,06 (Um milhão oitocentos e quarenta e dois mil duzentos e sete reais e seis
centavos), PERÍODO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, DATA
ASSINATURA DO CONTRATO: 12/09/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01, 1.037 -
Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde da Família, 4.4.9.0.51.00.00 -
Obras e Instalações, 16310000, Buritirama - BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18PRP/2024
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte
Licitação: Pregão Eletrônico Nº 018PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores
propostas para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios "perecíveis
e não perecíveis" para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Cabaceiras do Paraguaçu/BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, a partir de 16/09/2024 às 08h00 no
site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 08h30 no site
https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO nº0213/2024, referente ao LOTE I - COSTA, celebrado entre o
Município de Camaçari e a empresa JGF CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da rede
Municipal de Ensino do Município de Camaçari-Bahia. Valor Global: R$ 4.150.754,55. Prazo
de vigência: 14 (quatorze) meses; Prazo de execução: 12 (doze) meses. Assinado em
12/09/2024 - Neurilene Martins Ribeiro - Secretária de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO nº 0214/2024, referente ao LOTE II - COSTA, celebrado entre o
Município de Camaçari e a empresa JGF CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da rede
Municipal de Ensino do Município de Camaçari-Bahia. Valor Global: R$ 4.203.450,65; Prazo
de vigência: 14 (quatorze) meses; Prazo de execução: 12 (doze) meses. Assinado em
12/09/2024 - Neurilene Martins Ribeiro - Secretária de Educação
EXTRATO DO CONTRATO nº 0215/2024, referente ao LOTE III - COSTA, celebrado entre o
Município de Camaçari e a empresa GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da rede
Municipal de Ensino do Município de Camaçari-Bahia. Valor Global: R$ 4.235.873,02; Prazo
de vigência: 14 (quatorze) meses; Prazo de execução: 12 (doze) meses. Assinado em
12/09/2024 - Neurilene Martins Ribeiro - Secretária de Educação
EXTRATO DO CONTRATO nº 0216/2024, referente ao LOTE IV - SEDE, celebrado entre o
Município de Camaçari e a empresa MAIAN CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da rede Municipal de Ensino do
Município de Camaçari-Bahia. Valor Global: R$ R$ 4.206.321,73; Prazo de vigência: 14
(quatorze) meses; Prazo de execução: 12 (doze) meses. Assinado em 12/09/2024 -
Neurilene Martins Ribeiro - Secretária de Educação
EXTRATO DO CONTRATO nº 0217/2024, referente ao LOTE V - SEDE, celebrado entre o
Município de Camaçari e a empresa MSOTEC MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS
EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da rede
Municipal de Ensino do Município de Camaçari-Bahia. Valor Global: R$ 4.189.142,34; Prazo
de vigência: 14 (quatorze) meses; Prazo de execução: 12 (doze) meses. Assinado em
12/09/2024 - Neurilene Martins Ribeiro - Secretária de Educação
EXTRATO DO CONTRATO nº 0218/2024, referente ao LOTE VI - SEDE, celebrado entre o
Município de Camaçari e a empresa ASL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da rede Municipal de Ensino
do Município de Camaçari-Bahia. Valor Global: R$ 3.981.315,75; Prazo de vigência: 14
(quatorze) meses; Prazo de execução: 12 (doze) meses. Assinado em 12/09/2024 -
Neurilene Martins Ribeiro - Secretária de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção,
requalificação e adequação de praças, no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, informa que a
empresa licitante STAFF AGILE CLEAN SERVIÇOS MANUTENÇÃO LTDA que se auto declarou
na condição de EPP/ME e amparada pela Lei 123/2006, e apresentou sua nova proposta de
preços no valor de R$ 18.044.302,98 devidamente ajustada no prazo estabelecido de 05
(cinco) dias, conforme aviso de convocação. Em tempo, tornamos público também, a
convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada:
STAFF AGILE CLEAN SERVIÇOS MANUTENÇÃO LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 17 de
setembro 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique-
se no Portal de Compras -DOU e DOE
Camaçari, 12 de setembro 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12, 013 E 014/2024
Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
estará realizando as seguintes licitações:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA FERREIRA
RIBEIRO E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS -
BA. Data da sessão: 02/10/2024 às 10:30h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MILTON DOS SANTOS
MATOS E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE POSTO
SANCA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Data da sessão: 03/10/2024 às 10:30h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS ADRIANO GORDILHO, ALDA ADRIAN S CARNAÚBA, JUNQUEIRA FREIRE (ANEXO
E SEDE), MONTEIRO LOBATO, PADRE MANOEL DA NÓBREGA, ROBERTA LOPES E TÉRCIA
BORGES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Data da sessão: 09/10/2024 às
10:30h.Editais
disponíveis nos
sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006
Candeias/BA, 13 de setembro de 2024.
TATIANE CARVALHO DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar
o Pregão Eletrônico n° 074/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA
DE
TECNOLOGIA,
COM
MANUTENÇÃO CORRETIVA
E
PREVENTIVA,
IMPLANTAÇÃO,
TREINAMENTO DE USUÁRIOS E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDEIAS - BA. Data da sessão:
01/10/2024 às 10h. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 13 de setembro de 2024.
EDUARDO FERNANDES
Pregoeiro
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