DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-CMC/PMB
O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 013/2024-
CMC/PMB, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento de materiais e acessórios para pintura, materiais hidráulicos, aparelhos e
acessórios sanitários, materiais de esgoto, ferramentas em geral, madeiras em geral,
materiais diversos (areia, seixo, brita, cimento, telhas, materiais para construção em geral,
etc.), maquinas e equipamentos com a finalidade de atender as necessidades e demandas
da prefeitura, de acordo com o estudo técnico preliminar - ETP, termo de referência e seus
anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa
de lances: 26/09/2024, às 11h (horário/Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br,
Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006,
alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº
127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura
de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº134, Centro,
Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. Valor de R$
50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha/AM, 13 de setembro de 2024
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE SUSPENSAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMI
Processo nº: 3118/2024
A Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, informa a SUSPENSAO do
Pregão Eletrônico nº 005/2024 - PM, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
BIOQUÍMICA CLÍNICA HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS,
REAGENTES, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA REALIZAÇÕES DOS
PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, que seria realizado no dia 24/09/2024 às 10h00min
(horário Brasília), na plataforma eletrônica LICITANET, para realização de adequação do
Termo de Referência, referente demanda descrita no mesmo. A nova data de abertura será
devidamente divulgada no mesmo meios que se deu a publicação do Edita
Itacoatiara - AM, 13 de setembro de 2024
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 - CML/PM
Processo Nº 2024.29000.29078.0.000850 - SEMASC.
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Bens e Serviços Comuns, torna público a realização da Licitação em epígrafe. Objeto:
Aquisição de veículos para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Mulher,
Assistência Social e Cidadania (SEMASC). Edital disponível a partir do dia 17/9/2024, às 15h.
Limite para recebimento das Propostas: dia 30/9/2024, às 9h45. Início da sessão: dia
30/9/2024, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal
de Compras da Prefeitura de Manaus, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será sempre
considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no
edital. Contatos pelo telefone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, ou pelo e-mail:
cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 13 de setembro de 2024.
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 059/2022-PMP. Pregão Eletrônico n° 12/2022-
CML/PMP. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa F.C. Pontes Maia- ME
CNPJ N° 84.103.126/0001-81. Objeto: "Prestação de serviços de transporte escolar (Área de
Terra Firme)". Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula
Segunda - Vigência do contrato a contar de 11/8/2024 a 31/12/2024. Parintins (AM), 1 de
agosto de 2024. Frank Luiz da Cunha Garcia. Prefeito
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 060/2022-PMP. Pregão Eletrônico n° 15/2022-
CML/PMP. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa F.C. Pontes Maia- ME
CNPJ N° 84.103.126/0001-81. Objeto: "Prestação de serviços de transporte escolar (Área de
Várzea)". Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda -
Vigência do contrato primitivo a contar de 21/8/2024 a 31/12/2024. Parintins (AM), 2 de
agosto de 2024. Frank Luiz da Cunha Garcia. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - Sistema de Registro de Preços nº
18/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de
1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura
contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas
de baixa, média e alta tensão, dos prédios públicos municipais. Abertura do certame:
30/9/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 11 de setembro de 2024.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 23/2024 - Sistema de Registro de Preços nº
19/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição
de materiais de higiene e limpeza em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal
de Parintins/AM. Abertura do certame: 26/9/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O
Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 12 de setembro de 2024.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90001/2024
O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições
legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 90001/2024 tendo como
objeto: Aquisição de Equipamento e material permanente para unidade de atenção
especializada em saúde do município de São Paulo de Olivença, empresa vencedora:
CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL, CNPJ: 46.563.938/0014-35, vencedor do item 1,
valor global: R$ 1.322.000,00 (Um milhão e trezentos e vinte e dois mil reais), empresa
vencedora: JARAGUA MERCANTIL LTDA, CNPJ: 13.390.706/0001-59, vencedor dos itens
2,6,7, valor global: R$ 176.640,45 (Cento e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais
e quarenta e cinco centavos), empresa vencedora: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO
ATACADISTA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
37.581.390/0001-40, vencedor dos itens 3 E 4, valor global R$ 69.100,00 (sessenta e nove
mil e cem reais), empresa vencedora: RIO MEDI COMÉRCIO ASSISTÊNCIA E
REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR EXP. & IMP. LTDA, CNPJ: 09.105.835/0001-80, vencedor do
item 5, valor global R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), empresa vencedora: JM
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 37.419.498/0001-31, vencedor do
item 8, valor global R$ 10.728.,00 (Dez mil e setecentos e vinte e oito reais).
São Paulo de Olivença/AM, 28 de agosto de 2024
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 009-2024. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA,
PARA
AQUISIÇÃO
DE
PENSOS
E
INSUMOS
MÉDICO
HOSPITALARES DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E REDE MÉDICA
E ALTA COMPLEXIDADE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, a ser realizada no dia 01 de outubro
de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br,
www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av.
Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores
informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame
ocorrerá através do site www.bll.org.br
Amélia Rodrigues (BA), 12 de setembro de 2024
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação: conforme art. 12 da Portaria IN/SG/PR nº 9/2021, extrato de contrato
260/2024, 261/2024 e 262/2024, publicado no DOU dia 13/09/2024, pagina n° 301, seção 3,
onde se lê: 260/2024, 261/2024 e 262/2024, leia si: 263/2024, 264/2024 e 265/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
* R E P U B L I C AÇ ÃO
O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos
interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/, cujo objeto será: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - REPUBLICADO -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO E
APLICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA (INCLUSO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL) PARA
RUAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 30/09/2024, às
09h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de
Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão
fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão
obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município,
site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Aurelino Leal/BA, 13 de setembro de 2024.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeita no uso de suas atribuições, em concordância com o que determina
a Lei 14.133/2021. resolve: Adjudicar e Homologar o processo licitatório Concorrência
Eletrônica nº. 003/2024 referente à Contratação de serviços para obra de adequação de
estradas vicinais no município de Banzaê-Ba, nas localidades do Sítio do Salgado e Baixão
- convênio mapa nº 946299/2023, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos, autorizando assim o empenho em nome da
empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, que apresentou o valor de
R$ 1.368.614,46 (um milhão e trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos e quatorze reais
e quarenta e seis centavos). ADJUDICO E HOMOLOGO -
Banzaê/Ba 13 de setembro de 2024
JAILMA DANTAS GAMA ALVES
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Adm: Nº 077/2024 - Objeto: Contratação de Serviços para Obra de
Adequação de Estradas Vicinais no Município de Banzaê-Ba, nas localidades do Sítio do Salgado
e Baixão - Convênio Mapa Nº 946299/2023, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste documento e seus anexos. Empresa vencedora: DORATA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA (24089530000116) com o valor total de R$ 1.368.614,46 (um milhão
e trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos).
Em, 13 de setembro de 2024
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Presidente da Comissão de Contratação