DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
A PMCG-BA torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024, a ocorrer
no dia 26/09/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO INDIVIDUAL
(EPIs) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E MEIO-
AMBIENTE DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do
Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como,
junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso 13 de setembro de 2024
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 027/2024 PA nº
104/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
EM NEURO-PEDIATRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
CASTRO
ALVES
-
BA.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 17/09/2024 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 13 de setembro de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Torna público que mediante sessão anterior ter sido declarada DESERTA a
mesma fica remarcada para o dia 18/09/24 às 14h. PA 16/24. Tipo: compra institucional
com dispensa de licitação - critério desempate. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
(da agricultura familiar) destinados à elaboração da alimentação escolar. Data para entrega
dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão
pública: a partir das 14h do dia 18/09/24. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes,
https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: licitacaocentral.ba@gmail.com.
Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Avenida Central, 243.
Central/Ba, 13 de setembro de 2024.
PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
PA 106/24. Menor preço por lote. Objeto: serviços de confecção, impressão e fornecimento
de materiais gráficos diversos. Acolhimento das propostas: 16.9.24 a 1.10.24 até às 8:29h. Sessão
pública: 1.10.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/
ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.
Condeúba/Ba, 13 de setembro de 2024.
JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de
viagens incluindo emissão de cotação reserva e fornecimento de passagens aéreas domésticas
e internacionais e passagens terrestres, transferência, marcação e remarcação, cancelamento
e reembolso de bilhetes; visando atender as necessidades das secretarias e órgãos vinculados
a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila. Sessão de Abertura: 30/09/2024 às 09:00h.
Dias D'Ávila Bahia 11 de Setembro de 2024.
DAIANA SOUSA SANTOS
Secretário de Administração e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 023/2024, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PARA PROCESSAR PAGAMENTOS
DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS; E SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE
PAGAMENTO A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS E À CONCESSÃO DE
EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, por meio do site:
https://licitanet.com.br/. Tipo: MAIOR LANCE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 - decreto municipal
11.600/2024. Sessão de Abertura das propostas: 01 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O
edital
será
disponibilizado
nos
sítios
eletrônicos:
www.eunapolis.ba.gov.br,
https://licitanet.com.br,
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail:
copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes
Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,
Eunápolis, 13 de setembro de 2024.
CARLOS RONALDO CARVALHO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024
O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso
XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto
Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de
documentação, no período de 23/09/2024 a 23/09/2024, para cadastramento de interessados
no credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de materiais de construção
civil, hidros sanitários, elétricos, pintura e ferramentas para manutenção das Secretariais e
Fundos Municipais. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site:
www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.
Gandu-Ba; 13 de setembro de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GLÓRIA, após análise e julgamento das propostas de preço, em conformidade com a Lei nº.
14.133/21 e nas disposições do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024, tendo
objeto desta Licitação à contratação de empresa especializada em fornecimento e
instalação de gramado sintético e construção de pista de corrida, tendo como foco a
modernização do estádio municipal de Glória - BA. Que teve como vencedora durante o
certame a empresa: IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. º 22.336.152/0001-00, Valor Global: R$
1.281.400,00 (Um milhão duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais). Critério de
Julgamento: Menor Preço Global. Resolve Homologar e Adjudicar a presente licitação.
Gloria, 30 de agosto de 2024
DAVID DE SOUZA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2024 -. Processo
Administrativo nº 306/2024. A Prefeitura Municipal de Glória-BA, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços
de manutenção e reforma de logradouros públicos do município de Glória-BA, em
conformidade com o Termo de Referência e Projeto Básico disposto no edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 003/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 12:00 horas do dia 08 de outubro de 2024. A sessão pública de julgamento
será realizada eletronicamente no site https://licitagloria.brconectado.com.br/ no dia e
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município no endereço: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e terá acesso
também
ao
edital
na
integra
no
portal
de
compras
no
site:
https://licitagloria.brconectado.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP
através do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e também
poderá
ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Rua Ernesto Geisel, Centro, nº 48, Glória-BA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
licita_pmgloria@hotmail.com.Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e ainda pelo telefone: 75-3656-2139.
Glória-BA, 12 de setembro de 2024
MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS
Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº.
003/2024 Objeto
-
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE
GRAMADO SINTÉTICO
E
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CORRIDA, TENDO COMO FOCO A MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA. Contratada - IFC ENGENHARIA LTDA. Valor Global do Contrato
- R$ 1.281.400,00 (Um milhão duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais).
Fundamentação Legal - Art. 6", inciso XXXVIII; alínea "a), art. 28, inciso II; art. 29, parágrafo
único; todos da Lei Federal N" 14.133/2021. Período de Vigência - 12 (doze) meses. Glória,
30 de agosto de 2024. Mário Roberto Batista Barros de Freitas Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
LICITAÇÃO ID. Nº 334815 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para conclusão da creche/pré-escola 001 no Bairro Novo Inhambupe - proinfância -
tipo 1 - opção 220v na Cidade de Inhambupe-BA. Recebimento das Propostas: A partir das 08:00
horas do dia 16/09/2024. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 30/09/2024. Sessão Pública:
09:00 horas do dia 30/09/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Licitação
ID.
N°
334815.
O
edital
estará
à
disposição
no
site:
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: licitacao02@inhambupe.ba.gov.br.
Inhambupe-Ba, 13 de setembro de 2024
IGOR DIAS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, visando à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA
DA BIBLIOTECA MUNICIPAL EUGÊNIO GOMES E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO NO MUNICÍPIO
DE IPIRÁ - BA. Data: 01/10/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem
como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser
obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 13 de setembro de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
pregão eletrônico n. º 012/2024 de acordo com o processo administrativo n.º
090403/2024. Objeto: Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Ituaçu - BA.
Abertura: às 09h:00m do dia 26/09/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.
O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará
disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta
cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00,
bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP.
Ituaçu/BA, 13 de setembro de 2024.
ALEOMAR GOMES BRITO
Pregoeiro