DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos e
Insumos Odontológicos para Atender às Demandas da Rede Odontológica, Programa Vinculado à
Secretaria Municipal de Saúde de Poções/Bahia, conforme especificações do Edital. Tipo: menor
preço LOTE. Data da Sessão: 26/09/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital
e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do
Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Dia 01/10/24, às 9h. Menor preço. PA 011609-2024. Objeto: construção de
Areninha Society no Povoado de Bernardes, no município. Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou
http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br.
Informações: tel. 7436401011.
Presidente Dutra/Ba, 13 de setembro de 2024.
ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024
P.A N° 102/2024. OBJ. Forn. de gêneros alimentícios - hortifruti. Abertura:
26.09.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 13 de setembro de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2-004/2024
Processo Administrativo Nº 451/2024.
O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO - USF
LAGINHA, NO POVOADO DE LAGINHA, NESTE MUNICIPIO. A ser realizado no dia
30/09/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de
Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br.
Retirolândia-BA, 12 de setembro de 2024
JEONOBSON SILVA CARNEIRO
Presidente da CPL/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Santa Inês/BA, avisa aos interessados que estará recebendo, à partir do
dia 17/09/2024, Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção
especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender
o município de Santa Inês/BA e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI). O
edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos
pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
VINCULADO AO CONTRATO Nº. 058/2023, que tem por prorrogação do prazo de execução 90 (noventa).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, com sede na Avenida Vereador Joao Silva, nº 250, Andaiá, Santo Antônio de Jesus - BA,
CEP: 44.434-508 por seu responsável Srº André Souza Gomes de Araújo, portador do CPF: 329.***.***-**
e RG: 25*********, Ordenador de despesa, conforme decreto nº 174/2023. CONTRATADO: Empresa
LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI - EPP, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ nº. 12.370.894/0001-90, Inscrição Estadual nº. 104.359.800, com sede à
Rodovia Lomanto Junior, s/n, Fazenda Floresta, Zona Rural, Riachão do Jacuípe/BA, neste ato
representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. Pedro Roque Carneiro
Bisneto. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 11.710/2024. Assinado
em 12/09/2024. Execução será 23/09/2024 até 22/12/2024 e vigência será até 21/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2034
Processo Administrativo nº 6288/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de saúde, para atendimento de demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde,
obedecendo às especificações contidas neste instrumento. Considerando tudo quanto relatado no
Processo Administrativo nº 6.288/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 037/2024, considerando que esta
dispensa de licitação atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei
14.133/21, apresentando considerável economia para a Administração, decido HOMOLOGAR a licitação
que teve como vencedora a Empresa arrematante: SERVIDA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE-CNPJ: 11.189.168/0001-03, apresentou proposta no valor de R$ 6.791.136,54
(Seis milhões setecentos e noventa e um mi, cento e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos.
Santo Antônio de Jesus, BA, 12 de Setembro de 2024.
ARIANA REIS BASTOS CASTRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº PE-013-2024 - UASG 983891 - OBJETO: Registro de preço
visando à contratação de empresa para aquisição de material esportivo, com a finalidade de atender
a demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. O edital poderá ser adquirido na
sede da prefeitura municipal de Sapeaçu, ou pelo site https://www.gov.br/compras/edital. O
cadastro das propostas e documentos de habilitação a partir do dia 16/09/2024 AS 08h: NO SITE
www.gov.br/compras. SESSÃO: 27/09/2024. HORÁRIO: 09h00min.
Sapeaçu/BA 12 de setembro de 2024
RAMON DE SENA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 077-2024,
Processo Administrativo: 989/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de BEBEDOUROS E PURIF I C A D O R ES
DE ÁGUA (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de
Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no
Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 30/09/2024, às 08h30,
horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024
Abertura: 26/09/2024 às 09h00min (horário local) Aquisição de material de limpeza
hospitalar, para atender as necessidades Secretaria de Saúde do Município
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024
Abertura: 27/09/2024 às 09h00min (horário local). Fornecimento de Urna Funerária adulta
e infantil com mortalha e serviços de Translado Fúnebre com ornamentação para atender
a Famílias Carentes do Município de Tucano-BA.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na
Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail:
licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro,
Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75)
3272-2181,
Em 13 de setembro de 2024.
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão
Eletrônico nº 012/2024, objetivando a contratação de pessoa jurídica para registro de
preço no serviços de manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e demais
serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município de Várzea da Roça.
Empresas vencedoras: AUTO PEÇAS E SERVIÇOS JM LTDA, CNPJ: 41.276.481/0001-40 e
EVALDO DA SILVA BISPO, CNPJ: 10.710.386/0001-89.
Várzea da Roça/BA, 13 de setembro de 2024
DANILLO SANTOS SALES RIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PA N° 0298/2024
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento e aplicação de piso de alta resistência colorido resinado
para atender as demandas das Secretarias do município de Vera Cruz - Ba. Início
acolhimento de propostas: 17/09/2024 às 10h /Brasília. Abertura de proposta:
30/09/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 30/09/2024 às 11h/Brasília.
Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações:
peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 13 de setembro de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 30/09/2024 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos, entorpecentes e
de controle especial, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br.
Inf.:(77)3420-6246.: Bárbara Thaiane Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 02/10/2024 às 09:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de artigo médico hospitalar, conforme edital.
Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246 Bárbara Thaiane
Santos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 03/10/2024 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de medicamentos antimicrobianos, conforme
edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara
Thaiane Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 02/10/2024 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Material médico hospitalar, conforme edital. Disputa e Edital:
www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.
Em 13 de setembro de 2024
DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS
Diretor Geral
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