DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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287
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Na matéria veiculada no dia 12.09.2024, no DOU, Seção 3, Nº 177, pág. 191;
DOE, SÉRIE 3, ANO XVI Nº173, pág. 280; O ESTADO, caderno CIDADES, pág. 6,
ONDE SE LÊ: 14h do dia 14 de outubro de 2024;
LEIA-SE: 14h do dia 22 de Outubro de 2024.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://www.tce.ce.gov.br;
https://www.itapipoca.ce.gov.br/.
Informações pelo telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio
Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170.
Itapipoca-CE, 13 de Setembro de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021/2024-SEDUC
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-021/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de livros
paradidáticos para suprir as necessidades das unidades de ensino da Secretaria Municipal
de Educação de Jaguaretama-CE, deste Município, e, em conformidade com as quantidades
constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e
Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das
Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 01.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama - Ce, 13 de setembro de 2024
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024091001-CP
A Secretaria De Infraestrutura E Urbanismo Do município de Jaguaribara,
através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 01 de outubro de
2024
as 08:00
no endereço
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a
Concorrência Eletrônica N° 2024091001-CP.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de obra de
execução de um letreiro na sede do município de Jaguaribara, junto a Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no
projeto básico em anexo.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP),
no Tribunal
de
Contas
do Estado
do
Ceara
(TCE) através
do
site
https://www.tce.ce.gov.br/, no Site Oficial do Município e no endereço: Avenida Bezerra de
Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás
17:00hs. Informações no e-mail: cpl_pmj@hotmail.com.
Jaguaribara-CE, 13 de setembro de 2024.
ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-009/2024-SEMAS
O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas
Deficiência, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo
objeto é: contratação de empresa prestadora de serviços para promover e fortalecer o
protagonismo das famílias, em especial as mulheres chefes de família, atendidas e
acompanhada pelos serviços de proteção social básica e beneficiárias dos benefícios
assistenciais, por meio de oficinas de inclusão produtiva, com o foco no incentivo a
autonomia financeira favorecendo a inserção no mercado de trabalho como uma
ferramenta para estimular o crescimento humano, social e comunitário.
Tendo
como
vencedora
a
empresa:
DS
Instituto
de
Educação
e
Desenvolvimento Pessoal, inscrita no CNPJ: 52.651.616/0001-26, vencedora dos LOTE 1, 2
e 3 com valor global de R$ 193.499,00 (Cento e Noventa e Três Mil, Quatrocentos e
Noventa e Nove Reais).
Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala
de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do
Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site
TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Limoeiro do Norte/CE, 12 Setembro de 2024
JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação Nº Processo: 081011/24 - DL - Decorrente da Chamada Pública Nº
08.014/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e
produtos especiais), oriundos da Agricultura Familiar, para compor os cardápios do Ano
Letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de
Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
Fundamentação Legal: Artigo 14, § 1º da Lei Federal Nº 11.947/2009 e Artigo 30 da
Resolução Nº 06/2020- FNDE, alterada pela Resolução 21/21 - FNDE; Justificativa:
fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e
desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do Município
de Maracanaú. Favorecidas: 1) Cooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará - COOPAECE,
inscrita no CNPJ nº. 22.016.516/0001-67, com o valor global de R$ 4.219.788,48 (quatro
milhões e duzentos e dezenove mil e setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito
centavos); 2)
Cooperativa Agropecuária Pitaguary -
COOAPI, inscrita no CNPJ nº
40.775.703/0001-06, com o valor global de R$ 1.806.944,10 (um milhão e oitocentos e seis
mil e novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos); 3) Cooperativa Agropecuária
de Agricultores Familiares - COOPAFAM, inscrita no CNPJ nº. 21.872.925/0001-00, com o
valor global de R$ 57.120,00 (cinquenta e sete mil, cento e vinte reais); 4) Cooperativa
Agroindustrial da Grande Fortaleza - COOPAFORT, inscrita no CNPJ nº. 43.171.786/0001-12,
com o valor global de R$127.924,92 (cento e vinte e sete mil e novecentos e vinte e quatro
reais e noventa e dois centavos); 5) Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora
Aparecida - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-08, com o valor global de
R$ 928.823,94 (novecentos e vinte e oito mil e oitocentos e vinte e três reais e noventa e
quatro centavos); 6) COOPERATIVA Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no
CNPJ nº. 21.128.101/0001-12, com o valor global de R$ 2.679.431,32 (dois milhões e
seiscentos e setenta e nove mil e quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos);
7) Cooperativa do Semiárido Cearense- COOSEMCE, inscrita no CNPJ nº. 32.001.740/0001-
39, com o valor global de R$ 1.434.254,10 (um milhão e quatrocentos e trinta e quatro mil
e duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); 8) Cooperativa dos Agricultores e
Empreendedores Familiar O Ceará - CAEFCE, inscrita no CNPJ nº. 47.169.658/00001-95,
com o valor global de R$ 1.247.025,36 (um milhão e duzentos e quarenta e sete mil e vinte
e cinco reais e trinta e seis centavos); 9) Cooperativa dos Agricultores e Fruticultores de
Maracanaú - COOPFRUTA, inscrita no CNPJ nº. 39.778.621/0001-36, com o valor global de
R$ 143.975,16 (cento e quarenta e três mil e novecentos e setenta e cinco reais e dezesseis
centavos); 10) Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB,
inscrita no CNPJ nº. 02.981.979/0001-51, com o valor global de R$ 150.002,28 (cento e
cinquenta
mil dois
reais e
vinte
e oito
centavos); Dotações
Orçamentárias:
0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI), 1552000000; 0810.12.361.1207.2160
Alimentação Escolar (PNAEF), 1552000000; 0810 .12.365.1207.2161 Alimentação Escolar
(PNAEC), 1552000000; 0810 .12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP), 1550000000;
0810.12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAEEJA), 1552000000; Elemento de despesa:
3.3.90.30.07; Declaração de Dispensa EM 12/09/2024 - André Batista de Albuquerque -
Diretor de Gestão Educacional. Ratificação Em 12/09/2024. Antônio Nilson Gomes Moreira
- Secretário Executivo da Secretaria de Educação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato do Termo de Ratificação. Em cumprimento à ratificação procedida por esta
Secretaria, faz-se publicar o extrato resumido do Termo de Ratificação do processo de
Dispensa de licitação a seguir: Processo Administrativo Dispensa de Licitação 081011/24-
DL, oriunda da Chamada Pública nº 08.014/2023; Fundamento Legal: Artigo 14, § 1º da Lei
Federal nº 11.947/2009 e artigo 30 da Resolução Nº 06/2020-FNDE, alterada pela
Resolução 21/21 - FNDE; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não
perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios
do ano Letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede
Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE); favorecidos: 1) Cooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará - COOPAECE,
inscrita no CNPJ nº. 22.016.516/0001-67, com o valor global de R$ 4.219.788,48 (quatro
milhões e duzentos e dezenove mil e setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito
centavos); 2) Cooperativa Agropecuária Pitaguary -
COOAPI, inscrita no CNPJ nº
40.775.703/0001-06, com o valor global de R$ 1.806.944,10 (um milhão e oitocentos e seis
mil e novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos); 3) Cooperativa Agropecuária
de Agricultores Familiares - COOPAFAM, inscrita no CNPJ nº. 21.872.925/0001-00, com o
valor global de R$ 57.120,00 (cinquenta e sete mil, cento e vinte reais); 4) Cooperativa
Agroindustrial da Grande Fortaleza - COOPAFORT, inscrita no CNPJ nº. 43.171.786/0001-12,
com o valor global de R$127.924,92 (cento e vinte e sete mil e novecentos e vinte e quatro
reais e noventa e dois centavos); 5) Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora
Aparecida - Coopaagro, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-08, com o valor global de R$
928.823,94 (novecentos e vinte e oito mil e oitocentos e vinte e três reais e noventa e
quatro centavos); 6) Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no
CNPJ nº. 21.128.101/0001-12, com o valor global de R$ 2.679.431,32 (dois milhões e
seiscentos e setenta e nove mil e quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois
centavos); 7) Cooperativa do Semiárido Cearense- COOSEMCE, inscrita no CNPJ nº.
32.001.740/0001-39, com o valor global de R$ 1.434.254,10 (um milhão e quatrocentos e
trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); 8) Cooperativa
dos Agricultores e Empreendedores Familiar o Ceará - CAEFCE, inscrita no CNPJ nº.
47.169.658/00001-95, com o valor global de R$ 1.247.025,36 (um milhão e duzentos e
quarenta e sete mil e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos); 9) COOPERATIVA dos
Agricultores e
Fruticultores de
Maracanaú - COOPFRUTA,
inscrita no
CNPJ nº.
39.778.621/0001-36, com o valor global de R$ 143.975,16 (cento e quarenta e três mil e
novecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos); 10) Cooperativa de Produção
Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB, inscrita no CNPJ nº. 02.981.979/0001-51,
com o valor global de R$ 150.002,28 (cento e cinquenta mil dois reais e vinte e oito
centavos); Dotações Orçamentárias: 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI),
1552000000; 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF), 1552000000; 0810
.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC), 1552000000; 0810 .12.365.1207.2254
Alimentação Escolar (PNAEP), 1550000000; 0810.12.366.1207.2191 Alimentação Escolar
(PNAEEJA), 1552000000; Elemento de despesa: 3.3.90.30.07. Termo de Ratificação emitida
por esta Secretaria. Maracanaú/CE, 12 de setembro de 2024. Antônio Nilson Gomes
Moreira - Secretário Executivo da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.007/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal do
Trabalho de Desenvolvimento Social torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.007/2024-PE, que tem como objeto
a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser
obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 16/09/2024 até o dia 27/09/2024 às 09h00min. Abertura das
Propostas: 27/09/2024 às 10:00 min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 12 de setembro de 2024
MARIA DO ROSÁRIO LIMA CAVALCANTE COELHO
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.01-SRP
A Secretaria de Saúde do Município de Orós - CE, representado pelo seu
Ordenador(a) de despesas Sr. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo
todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é o Registro de Preços
destinado aquisição de um veículo micro-ônibus 0km destinado a atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme Anexo I, vem Adjudicar e
Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, Lote 1, na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2024.07.17.01-SRP, Para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos
Termos da Legislação Vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor
das Empresas: Marcopolo SA CNPJ N° 88.611.835/0018-77 com o Lote 1, importando esta
Adjudicação e Homologação no R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), tipo
Menor Preço Por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis.
Orós - CE, 11 de setembro de 2024.
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.07.17.01/2024-SRP, resultante do Pregão
Eletrônico Nº 2024.07.17.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Objeto:
Registro de Preços destinado aquisição de um veículo micro-ônibus 0km Destinado a
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme Anexo
I. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Empresa: Marcopolo AS, Endereço: R
Irmao Gildo Schiavo, 110-PAVLH 3, Sao Cristovao, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.058-510. CNPJ
Nº:88.611.835/0018-77. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 590.000,00
(quinhentos e noventa mil reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses
da data da assinatura da Ata (12/09/2024). Data de Assinatura da Ata de Registro de
Preços: 12 de setembro de 2024. Assina Pelo Licitante: Sidnei Vargas da Silva (Marcopolo
SA). Assina Pela Órgão Gerenciador: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto (Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Saúde). Orós-Ce, 12 de setembro de 2024. Zuila Maria Maciel de
Melo Peixoto - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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