DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo nº 1380/2024 - ID. CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.18.0001
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 
DIRETAMENTE 
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA
ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE; Prazo para recebimento dos envelopes de proposta de preços e habilitação: de
14/10/2024 à 18/10/2024, das 12h às 16h. A sessão de julgamento será às 13h do dia
22/10/2024 (terça-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores
informações, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 16h, ou
através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail:
licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 11 de setembro de 2024.
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO K3TX9/2024
No Edital Pregão Eletrônico nº 000010/2024, publicado no DOU do dia 21/08/2024,
seção 3, página 180
Onde se lê:
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: 12/09/2024
Leia-se:
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: 30/09/2024
Onde se lê:
DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 12/09/2024
Leia-se:
DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 30/09/2024
Onde se lê:
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE
Leia-se:
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
Bom Jesus do Norte-ES, 13 de setembro de 2024.
ANTONIO GUALHANO AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N°152/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0024. CONTRATANTE: Município
De Conceição do Castelo. CONTRATADA: RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA, CNPJ:
nº 32.485.468/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE EXTREMA
RELEVÂNCIA E IMPACTO NA REGIÃO E MUNICÍPIOS VIZINHOS DE CONCEIÇÃO DO
CASTELO, ES. VALOR GLOBAL: R$ 108.943,04 (cento e oito mil, novecentos e quarenta
e três reais e quatro centavos). VIGENCIA: 10 de setembro de 2024 a 31 de dezembro
de 2024. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 9539/2024 e Processo GED n° 5725/2024
estando as partes sujeitas as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes,
da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.247/2013, alterado pelos
Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de junho de 2020 e Decreto nº 3.575, de 28 de
abril de 2020, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada
através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000042/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°065/2024
Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA, CNPJ: 11.796.012/0001-90. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a
atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$
167.139,95 (cento e sessenta e sete mil, cento e trinta e nove reais e noventa e cinco
centavos). VIGENCIA: 28 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025. AMPARO LEGAL
REGISTRO DE PREÇOS nº 00001/2024 e Processo nº 2.154/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°066/2024
Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: C.C. GONCALVES LEITE, CNPJ: CNPJ
23.086.864/0001-73. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as
necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 679.446,63
(seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e três
centavos). VIGENCIA: 28 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025. AMPARO LEGAL
REGISTRO DE PREÇOS nº 00001/2024 e Processo nº 2.154/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°067/2024
Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: COMÉRCIO DESTAQUE LTDA, CNPJ:
10.613.588/0001-02. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as
necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 128.217,01
(cento e vinte e oito mil, duzentos e dezessete reais e um centavos). VIGENCIA: 28 de
agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025. AMPARO LEGAL REGISTRO DE PREÇOS nº
00001/2024 e Processo nº 2.154/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°068/2024
Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL
LTDA, CNPJ: 11.287.164/0001-68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a
atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$
274.064,44 (duzentos e setenta e quatro mil, sessenta e quatro reais e quarenta e quatro
centavos). VIGENCIA: 28 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025. AMPARO LEGAL
REGISTRO DE PREÇOS nº 00001/2024 e Processo nº 2.154/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°070/2024
Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE 
CONCEIÇÃO 
DO 
CASTELO-ES. 
CONTRATADO:
VITORIA 
FOODS 
LTDA, 
CNPJ:
27.647.929/0001-63. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as
necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 91.792,50
(noventa e um mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 28
de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025. AMPARO LEGAL REGISTRO DE PREÇOS nº
00001/2024 e Processo nº 2.154/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°071/2024
Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:
45.053.942/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as
necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 5.670,00 (cinco
mil, seiscentos e setenta reais). VIGENCIA: 28 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025.
AMPARO LEGAL REGISTRO DE PREÇOS nº 00001/2024 e Processo nº 2.154/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°072/2024
Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: GALILEO TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA,
CNPJ: 28.801.626/0001-16. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a
atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$
3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais). VIGENCIA: 28 de agosto de 2024 a 28 de
agosto de 2025. AMPARO LEGAL REGISTRO DE PREÇOS nº 00001/2024 e Processo nº
2.154/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°073/2024
Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.686.422/0001-56. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios,
destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR
GLOBAL: R$ 15.480,00 (quinze mil, quatrocentos e oitenta reais). VIGENCIA: 28 de agosto
de 2024 a 28 de agosto de 2025. AMPARO LEGAL REGISTRO DE PREÇOS nº 00001/2024 e
Processo nº 2.154/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°075/2024
Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.02.0002. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: TRIDI SERVICOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ:
50.527.819/0001-80. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as
necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 20.907,05
(vinte mil, novecentos e sete reais e cinco centavos). VIGENCIA: 28 de agosto de 2024 a 28
de agosto de 2025. AMPARO LEGAL REGISTRO DE PREÇOS nº 00001/2024 e Processo nº
2.154/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°079/2024
Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.02.0010. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: GABRIELA HUBNER SILVERIO, CNPJ:
12.642.623/0001-47. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL XEROGRÁFICO A4 210 X 297 MM,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO- ES. VALOR GLOBAL: R$ 196.811,00 (cento e noventa e
seis mil, oitocentos e onze reais). VIGENCIA: 10 de setembro de 2024 a 10 de
setembro de 2025. AMPARO LEGAL: Processo adm n° 6.623/2024, Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Conceição do
Castelo - ES, em 09 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Código Cidades TCE/ES: 2024.021E0700001.01.0002
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024, que
objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CALÇAMENTO E REFORMA
DA RUA OLINDO BETINI, NO BAIRRO ARTHUR SOARES, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DO CASTELO, ES. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das
09h00min do dia 23 de outubro de 2024. Tipo Menor Preço Global, mediante regime
de execução Empreitada por Preço Unitário.
Informações por meio do E-mail:
pmcc.licita@gmail.com 
ou
Tel. 
(28)
3547-1427, 
Edital
na 
íntegra:
www.conceicaodocastelo.es.gov.br
- 
licitações,
ou 
por
meio 
do
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Conceição do Castelo- ES, 13 de setembro de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
ID: 2024.024E0500001.02.0002
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da
Lei 14.133/2021.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais
hospitalares permanentes e de consumo, destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e seus demais setores
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 02 de outubro de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 02 de outubro de 2024.
Edital 
Completo 
nos
sites: 
www.pmdrp.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 13 de setembro de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000042/2024
ID: 2024.024E0500001.02.0003
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais
odontológicos permanentes e de consumo, destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e seus demais setores.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 07 de outubro de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 07 de outubro de 2024.
Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 13 de setembro de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro