DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
Limite para acolhimento das propostas: Dia 30/09/2024 as 11:59 Horas.
Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 30/09/2024 as 12:00 Horas.
ID CidadES TCE-ES: 2024.078E0700001.02.0003
O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que
abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 007/2024, objetivando a formalização de registro de preço para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. O edital poderá ser adquirido na sede
da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador
Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e
www.licitanet.com.br.
Governador Lindenberg - ES, 13 de setembro de 2024
EDIGAR CASAGRANDE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 101/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
20.238/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0015, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE LABORATÓRIO PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-CIRURGICO PARA CASTRAÇÃO - SEMSA.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24
DE SETEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 27 DE
SETEMBRO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:00 HORAS DO DIA 27 DE
SETEMBRO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 13 de Setembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
REABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº.
090/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
18.523/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0013, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS
(INSETICIDAS, RATICIDAS E OUTROS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE -
SEMSA .
ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24
DE SETEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27 DE
SETEMBRO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 27 DE
SETEMBRO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 13 de Setembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº.
069/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
10.838/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0007, que tem como objeto a AQ U I S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS
DA ATENÇÃO
BÁSICA DE
SAÚDE
COMO COMPUTADORES,
NOTEBOOK'S,
PROJETOR MULTIMÍDIA E NO BREAK'S - SEMSA, em que se sagraram vencedores do
certame as empresas:
Item 01-VB INFORMÁTICA E ELETRO LTDA, com o valor de R$ 1.126,88 (um mil,
cento e vinte seis reais e oitenta e oito centavos).
Item 02- SANDRO VILMAR PIRES ME, com o valor de R$ 23.100,00 (vinte e três
mil e cem reais).
Item 03- THIAGO AMARANTE GOMES LTDA, com o valor de R$ 24.952,48 (vinte
e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
Item 04-CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA com o valor de R$ 5.411,98 (cinco
mil, quatrocentos e onze reais e noventa e oito centavos).
Item 05- CHERUBIN COMERCIAL LTDA, com o valor de R$ 11.191,80 (onze mil,
cento e noventa e um reais e oitenta centavos).
Guarapari/ES, 13 de setembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Prefeito Municipal de Ibatiba-ES, em conformidade com o disposto na Lei nº
14.133/21 e suas alterações e LC nº 123/06, e considerando que o certame licitatório atendeu
aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, HOMOLOGA, em todos os seus
termos o procedimento do Pregão Eletrônico nº 008/2024 tendo como vencedora a empresa:
XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA: com o Item 001 valor total de R$ 459.700,00 (quatrocentos e
cinquenta e nove mil e setecentos reais).Perfazendo um valor Global de R$ 459.700,00
(quatrocentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais). Cujo objeto é a "Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de uma escavadeira hidráulica para o Município de
Ibatiba-ES, a ser custeado com recursos oriundos do Convênio/MAPA - PLATAFORMA + BRASIL
nº 904904/2020 e recursos próprios do Município como contrapartida."
ID CIDADES: 2024.029E0700001.01.0005.
Ibatiba-ES, 13 de setembro 2024.
LUCIANO MIRANDA SALGADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0014
NÚMERO DO CONTRATO: 00161/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.
NÚMERO DO PROCESSO:7462/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de
Jerônimo
Monteiro-ES.
CNPJ:
15.626.810/0001-25.
CONTRATADA(O):
MASCARE L LO
CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA. CNPJ OU CPF: 05.440.065/0001-71. ENDEREÇO: Av. Aracy
Tanaka Biazzatto, 16450, Santos Dumont, Cascavel/PR, CEP: 85.804-605. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM DO TIPO MICRO-ÔNIBUS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$508.000,00 (Quinhentos e oito mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo
discriminada:Órgão:
Fundo
Municipal
de
Saúde
Ficha/Fonte
de
Recursos:
0000134/260100000000. VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2024 a 16 Março de 2025. DAT A
DA ASSINATURA:13 de Setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
ID 2024.051E0700001.02.0010
O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma
eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de 02
(duas) motocicletas zero quilômetro - a serem pagas com Recurso Federal, proveniente da
Emenda Especial nº 40970001/2022. Início de entrega das propostas: 17/09/2024, 08:30h;
Início da sessão de disputa: 27/09/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site
www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui
(Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34,
e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96,
Centro, Muqui-ES ou e-mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.
Muqui-ES, 13 de setembro de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Saúde, e por
intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 177, de 01/02/2024, torna
público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 033/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para
fornecimento de Medicamentos, Material Médico, Lâmpadas Infrared e Utensílios de
Limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da
Sessão de Lances: 27/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item.
Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-
mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de
retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0500001.01.0006
LETICIA FAVERO FERREIRA
Diretora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 000181/2024
ID: 2024.071E0700001.01.0020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a execução de obra modernização
do estádio PADRE ROMEU PEDRUZZI, na localidade de BOA ESPERANÇA, município de
VARGEM ALTA - ES, com recursos do CONTRATO DE REPASSE Nº 941469/ME/CAIXA
VALOR: 699.000,00 conforme proposta de preços.
ASSINATURA DO CONTRATO:12 de setembro de 2024
PRAZO DE VIGENCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
00404-170900000000
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES
(100100.1381300241.074.44905100000.170900000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
Vargem Alta/ES,12 de setembro de 2024.
Elieser Rabello- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para
Registro de Preço nº 031/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura
contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene para
atender as demandas das diversas secretarias e setores pertencentes à Prefeitura
Municipal de Vargem Alta. Abertura de propostas e início da sessão de disputa:
27/09/2024 às 09:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.vargemalta.es.gov.br, em 13/09/2024.
ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0022
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE
O MUNICÍPIO DE VIANA/ES informa que está suspensa a aplicação das
penalidades impostas à empresa QFROTAS SISTEMAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº
44.220.921/0001-35, referentes ao processo administrativo nº 6525/2023, por meio de
decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, conforme decisão
exarada nos autos do Processo Judicial nº 5003156-72.2024.8.08.0000. A decisão de
suspensão pode ser consultada na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Viana.
Viana/ES, 10 de setembro de 2024.
FILIPE LADISLAU LACERDA SILLER
Secretário Municipal de Gestão e Finanças
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