DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 - A; DETENTORA DA ATA: ANDERSON APOLINARIO
DE OLIVEIRA - ME. CNPJ: 97.538.395/0001-12. VALOR TOTAL: R$ 445.182,60 (quatrocentos e
quarenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses,
podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. Claudiomiro
Jacinto de Queiroz - Prefeito Municipal; Anderson Apolinario De Oliveira - Repres. Legal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 - B; DETENTORA DA ATA: COMERCIAL LUAR LTDA .
CNPJ: 02.545.557/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 118.529,15 (cento e dezoito mil, quinhentos e
vinte e nove reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado. DATA
DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. Claudiomiro Jacinto de Queiroz - Prefeito
Municipal. João Batista Alves Vieira - Repres. Legal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 - C; DETENTORA DA ATA: FRANDOLOSO SCHMITT
LTDA. CNPJ: 02.721.137/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 632.809,55 (seiscentos e trinta e dois
mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser
prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. Claudiomiro Jacinto de Queiroz
- Prefeito Municipal; Renato Henrique Frandoloso - Repres. Legal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 010/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado
de Mato Grosso, através do senhor Prefeito em Exercício, nos termos da legislação vigente,
visto a proposta classificada pela Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº
002/2024 de 03 de janeiro de 2024, tendo em vista o Objeto: Registro de Preços, Visando
Futura e Eventual Aquisições de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) em
geral, para atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal, do
Município de União do Sul - MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo
I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico, e em cumprimento dos termos da
Lei Federal nº 14.133, e para que produza efeitos legais, resolve: ADJUDICAR às empresas:
FRANDOLOSO E SCHMITT LTDA, CNPJ: 02.721.137/0001-60, com os lotes: 5, 7, 8, 10, 15, 18,
20, 23, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 43, 48, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 73,
75, 76, 77, 79, 82, 86, 87, 91, 98, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 114,
115, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 137, 139, 140, 143, 145,
146, 149, 150, 151, 153, 154 no valor total de R$ 632.809,55 (seiscentos e trinta e dois mil
e oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP,
CNPJ: 02.545.557/0001-33, com os lotes: 9, 13, 16, 19, 25, 26, 37, 38, 56, 60, 68, 69, 70,
71, 72, 74, 78, 81, 83, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 116, 117, 131, 133, 134, 142, 144, 148, 152,
155 no valor total de R$ 118.529,15, (cento e dezoito mil e quinhentos e vinte e nove reais
e quinze centavos). ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA, CNJP: 97.538.395/0001-12, com
os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 11, 12, 14, 17, 21, 22, 24, 27, 28, 34, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47,
49, 53, 54, 66, 67, 80, 84, 85, 88, 89, 90, 99, 103, 104, 111, 130, 132, 135, 136, 138, 147
no valor total de R$ 445.182,60, (quatrocentos e quarenta e cinco mil e cento e oitenta e
dois reais e sessenta centavos).
União do Sul - MT, 13 de setembro 2024.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) EM
GERAL,
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS
DA
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - MT, E EM CONFORMIDADE COM A
DESCRIÇÃO DETALHADA NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO, Empresas vencedoras valor total: R$ 1.196.521,30, (um milhão e cento e
noventa e seis mil e quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos): FRANDOLOSO E
SCHMITT LTDA, CNPJ: 02.721.137/0001-60, com os lotes: 5, 7, 8, 10, 15, 18, 20, 23, 29, 30,
31, 32, 33, 35, 36, 43, 48, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 73, 75, 76, 77, 79,
82, 86, 87, 91, 98, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 114, 115, 118, 119,
120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 137, 139, 140, 143, 145, 146, 149, 150,
151, 153, 154 no valor total de R$ 632.809,55 (seiscentos e trinta e dois mil e oitocentos
e nove reais e cinquenta e cinco centavos). COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP, CNPJ:
02.545.557/0001-33, com os lotes: 9, 13, 16, 19, 25, 26, 37, 38, 56, 60, 68, 69, 70, 71, 72,
74, 78, 81, 83, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 116, 117, 131, 133, 134, 142, 144, 148, 152, 155 no
valor total de R$ 118.529,15, (cento e dezoito mil e quinhentos e vinte e nove reais e
quinze centavos). ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA, CNJP: 97.538.395/0001-12, com os
lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 11, 12, 14, 17, 21, 22, 24, 27, 28, 34, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49,
53, 54, 66, 67, 80, 84, 85, 88, 89, 90, 99, 103, 104, 111, 130, 132, 135, 136, 138, 147 no
valor total de R$ 445.182,60, (quatrocentos e quarenta e cinco mil e cento e oitenta e dois
reais e sessenta centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL
- MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal 1.428,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe de Contratação
no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
União do Sul - MT, 13 de setembro de 2024
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024
AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 E PAPEL A3
Processo nº 982069/2024 - O Município de Várzea Grande, através da
Secretaria
Municipal
de
Administração,
INFORMA
que
após
averiguação
das
documentações de habilitação e proposta de preço dos licitantes declara HABILITADA E
VENCEDORA a empresa para o lote único a seguir e, nos termos do disposto no inciso IV
do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o
procedimento licitatório em favor da empresa: CUIABÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ n.º 21.058.617/0001-38 do lote único no valor global de R$
1.590.497,92 (um milhão, quinhentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e sete reais
e noventa
e dois centavos).
O presente
documento está disponível
nos sites:
www.licitanet.com.bre www.varzegrande.mt.gov.br.
Várzea Grande/MT, 12 de setembro de 2024.
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2024
(PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024)
PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: SHARK
MAQUÍNAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de uma Patrulha Mecanizada, em
acordo com o Convênio MAPA
Plataforma+Brasil nº050859/2021, firmada entre o município de Anaurilândia- MS e o
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento/MAPA.
Para
atender
as
necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio
Ambiente
de
Anaurilândia-MS,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0060-01.004.18.541.0018.2010-4490.52.00.00.00 VALOR: R$
395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA
ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO -
Prefeito Municipal, e a Sr Mário Alves de Oliveira Júnior, da empresa SHARK MAQ U Í N A S
PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2024
(PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024)
PARTES:
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Anaurilândia.
CONTRATADA:
SACCOMANNO IMPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇO TRACTOR LTDA . OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de uma Patrulha Mecanizada, em acordo com o
Convênio MAPA Plataforma+Brasil
nº050859/2021, firmada entre o
município de
Anaurilândia- MS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. Para
atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e
Meio Ambiente de Anaurilândia-MS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0060-01.004.18.541.0018.2010-4490.52.00.00.00 VALOR: R$
227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais).PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA
ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO -
Prefeito
Municipal, e
a
Srª Bruna
Regina
Nascimento
Saccomanno, da
empresa
SACCOMANNO IMPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇO TRACTOR LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2024; O Municipio de Bataguassu, Estado de
Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente
de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta
na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Móveis e Eletrodomésticos",
para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Bataguassu/MS,
conforme especificações do Termo de Referência; TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO;
CRITÉRIO: Menor Preço por Item; DATA DE ABERTURA: 30 de setembro de 2024; HORA DA
ABERTURA: às 09h00min (Brasília); UASG: 989037 - Município de Bataguassu-MS. RETIRADA
DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro,
Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/,
www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Bataguassu/MS, 13 de setembro de 2024.
LUCIANA THOMAZINI CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.602/2024 - UNIDADE GESTORA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo
novo, 0 km, tipo micro-ônibus rodoviário, para realizar transporte semanalmente de
pacientes em tratamento de saúde (oncológico), com destino a cidade de Barretos - SP,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Costa Rica - MS; VALOR
ESTIMADO: R$ 712.482,57 (setecentos e doze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e
cinquenta e sete centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 30 de setembro de 2024.
HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REA L I Z AÇ ÃO
DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no
site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua
Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou
pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.
Costa Rica - MS, 13 de setembro de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal
n.° 14.133/2021,
torna público
aos interessados,
em especial
às empresas
que
retiraram o edital, a reabertura da licitação em epígrafe anteriormente suspensa,
relativa ao Processo n.° 058/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço"
por item,
com modo
de disputa
"aberto e
fechado", tendo
itens destinados
exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou
Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência.
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS
HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS
U N I DA D ES .
Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia
18/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 30/09/2024, com início
da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.
Local:
Portal
Bolsa
de
Licitações
do
Brasil-BLL
"bllcompras.com/home/login".
Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com"
-
Acesso
Público;
pelo
Portal
da
Transparência
do
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604";
ou
diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-
0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 12 de setembro de 2024
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
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