DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0062/2024
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto AQUISIÇÃO DE 01
(UMA) AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO - PICK-UP 4X4, ZERO KM PARA O
DISTRITO DE ITAPANHOACANGA EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ALVORADA DE MINAS - MG.
LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 27/09/2024,
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/09/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21,
e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024.
AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO
ESTARÁ
À
DISPOSIÇÃO
NO
SITE:
http://www.alvoradademinas.mg.gov.br
e/ou
www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José
Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do TELEFONE nº 31/3862-1121 e 3862-1209
ou (31) 99741-8082 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 13 de setembro de 2024
ÂNGELA APARECIDA MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
013/2024, Processo Licitatório nº 076/2024, na data de 02/10/2024, às 09h00min,
objetivando o Registro de Preço para contratação de empresa enquadradas como MEI, ME
e/ou EPP, que atuam na área de construção civil e/ou no ramo de prestação de serviços
de mão de obra de pedreiro, servente de obras, calceteiro, eletricista, carpinteiro, dentre
outros profissionais, visando a prestação de serviços de construção, manutenção, reformas
e/ou ampliações de obras e prédios públicos conforme surgimento da demanda. Todos os
materiais e/ou maquinários, serão disponibilizados pelo município no local.
O critério de julgamento será pelo tipo menor preço por item.
O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br.
O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br.
Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100.
Araponga/MG, 13 de setembro de 2024.
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE nº 44/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: JGV COMÉRCIO
LTDA.; FIEL COMÉRCIO PROFISSIONAL LTDA.; M.A. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE SANEA N T ES ;
HIGIPAPER DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. e INDUPLASTIL - INDÚSTRIA DE PLÁST I CO S
ITUIUTABA LTDA. Referente ao Processo Licitatório 073/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para EVENTUAL aquisição de Produtos de Higiene, Limpeza e Descartáveis, destinados a
manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE
ARAPORÃ/MG. Valor Global: R$ 673.852,58 (seiscentos e setenta e três mil e oitocentos e
cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Data da ARP: 10/09/2024. Prazo: A
validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação
municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do
art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº.
11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas
pertinentes à espécie.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PRC 119/2024
- O Município de
Arceburgo/MG torna público que
realizará o
Credenciamento Eletrônico nº 005/2024, com fulcro no Art. 79, inciso I da Lei Federal nº
14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Credenciamento de pessoa jurídica
para prestação de serviços de consultas médicas especializadas em oftalmologia, para
atendimento no Centro de Especialidade do município de Arceburgo/MG.
Data de recebimento das propostas: 23/09/2024 às 00h00min à 22/09/2025 pela
plataforma AMM Licita.
Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.
Arceburgo-MG, 13 de setembro de 2024;
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
PRC 120/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
058/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de utensílios,
eletrodomésticos e equipamentos para atendimento das escolas da rede municipal de
educação.
A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito
horas
e quarenta
minutos)
do dia
01/10/2024
pela
plataforma AMM
Licita.
Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.
Arceburgo-MG,16 de setembro de 2024;
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO 75/2024
PROCESSO 82/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 43/2024
O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Contrato nº 75/2024. Contratada:
RM CULTURAL LTDA - CNPJ: 37.052.351/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de consultoria técnica de coordenação para captação e execução dos
recursos disponibilizados pela Lei 14.399/2022- Lei Aldir Blanc 2, para atender o Departamento
municipal de Esporte, cultura e turismo. Valor: R$ 4.700,00.Vigência: 04 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09h00min do dia 30 de setembro de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será
realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de 01 Veículo automotor de pequeno
porte, tipo passeio (Sedan) para a Secretaria de Educação conforme Convênio nº
1261002379/2022 e Aquisição de 02 veículos zero Km.
Um veículo pela Resolução 8.096 de 18/04/2022 para completar o valor será
usado 10.000,00 da Transposição da LC 205 (conta: 624.015-8); e o outro Veículo pela
Resolução SEGOV 14/2024, tipo Menor por Item, conforme consta no edital que se
encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL,
onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 13 de setembro 2024.
JOÃO VICTOR BEBIANO PAREÇA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 7/2024
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das
11h30min do dia 30 de setembro de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será
realizada licitação para o seguinte objeto: Contratação de uma empresa especializada para
realizar Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de Belmiro
Braga/MG conforme convênio n° 942113/2023 firmado entre o Município e MAPA, tipo
Menor Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os
interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 13 de setembro 2024.
JOÃO VICTOR BEBIANO PAREÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção
diversos, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural e Urbano do Município de Berilo/MG.
Abertura
das
propostas:
27
de
setembro
às
08h30min
no
site:
www.licitardigital.com.br.
Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.br,
no site www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 9 9707-6277 ou diretamente no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, nº 85,
Centro, Berilo.
Berilo-MG, 13 de setembro de 2024
FLÁVIA AMORIM BARROS PRATES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução de revestimento primário (encascalhamento) de
estradas vicinais municipais (BII 282 linha Taquaril, BII 190 linha Serra da Sacada e linha
Barriguda BII 060), no município de Buritis-MG, com abertura prevista para o dia
26/09/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.
Buritis - MG, 30 de setembro de 2024.
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Objeto: Aquisição de 01 Veiculo zero km para uso na Secretaria Municipal de Saúde,
através da Resolução SES Nº-9.432/2024.
Empresa Vencedora: PRIMAVIA VEICULOS LTDA - 71.145.668/0001-75. Valor
Total R$ 86.900,00.
Buritis-MG, 13 de setembro de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Objeto: Aquisição de 01 Veiculo zero km para atender as demandas da Policia Militar de
Buritis-MG.
Empresa Vencedora: AUTOMAX COMERCIAL LTDA - 20.994.976/0004-87. Valor
Total R$ 75.500,00.
Buritis-MG, 13 de setembro de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 031/2024
PROCESSO Nº 114/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de consultoria para a operacionalização
da Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), ATRAVES DE
DISPENSA ELETRONICA, conforme condições e especificações constantes no Termo de
Referência.
O(A) Município de Cabo Verde torna público nos termos do §3º do art. 75 da
Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica.
As propostas deverão
ser cadastradas no sistema
eletrônico provido
pelo(a)SIGMIX
através
do
endereço
eletrônico
https://caboverde-
scpi.sigmix.net/comprasedital/ a partir do dia 18/09/2024 às 08:00 horas.
A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 23/09/2024, a
partir das 09.00 até as 16.00 horas.
O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do
certame estará disponível através dos sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/,
https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou e-mail: licitacao1@caboverde.mg.gov.br.
Cabo Verde/MG, 13 de setembro de 2024.
MARIA DE LOURDES MORAIS
p/ Equipe de Apoio