DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600299
299
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 242/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 025/2024. Espécie: Extrato
de contratos nº. 097/2024 e 098/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG.
Contratadas:
DUDA SHOP
STORE
COMERCIO
DE ELETROELETRONICOS
LTDA,
CNPJ:
05.934.170/0001-67 e MINAS VALE DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
28.088.733/0001-49. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de
limpeza, pilhas, utensílios de cozinha e higiene pessoal, em atendimento as necessidades
das Secretarias Municipais solicitantes. Valor total contratado: R$ 327.896,12 (trezentos e
vinte e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e doze centavos). Data de assinatura:
12/09/2024. Vigência: 16/09/2024 até 15/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 133/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 069/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL COMUM, DIESEL S10, GASOLINA
COMUM, ETANOL E ARLA), PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E
CONVENIADOS. Abertura dia 27/09/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e
seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na
Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 13 de setembro de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N°
134/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 070/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÓ DE PEDRA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 27/09/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura.
Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na
Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 13 de setembro de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 161/2024 - PRC nº 124/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº
065/2024. Aos 09/09/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa:
DISTRIBUIDORA COMPRE CERTO LTDA, CNPJ: 26.860.464/0001-61, valor: R$16.999,50
(dezesseis mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro
de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de cesta básica, para atender
as necessidades da Secretaria de Assistência Social. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata
na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 09 de setembro de 2024. Marcio Elias de Lima
e Santos, prefeito municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2024
Remarcação
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 121/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 062/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LIMPEZA DE
AREAS URBANAS OU RURAIS COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS (MASSA EXPANSIVA E
AFINS), EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
(QUEBRA PEDRA). Abertura dia 27/09/2024 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e
seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na
Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 13 de setembro de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 - SRP
Registro De Preços 136/2023
Informa que houve exclusão e
inclusão dos códigos 1.10.04.0006-8 e
1.14.15.0025-3 no PE Registro de Preços 136/2023 - Mat. Limpeza e Higiene (publicado no
DOU,
seção
3,
data
29/11/2023,
pág.
375),
conforme
consta
no
site
www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel.
(31) 3829.8154, de 12 às 17 h.
Em 9 de setembro de 2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024
Prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando
o planejamento, análise, organização e acompanhamento na captação dos ICMS patrimônio
cultural, esportivo e turismo, para atender a demanda da secretaria municipal de cultura,
turismo, esporte e lazer, conforme previsto na lei 18.030/2009, e seu repasse de acordo
com a normativa vigente DO CONEP. Início Recebimento de lances: 16/09/2024.
Data da sessão: 27 de setembro de 2024. Local: Portal AMMLICITA -
www.licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063
Itamarandiba-MG, 13 de setembro de 2024.
DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024
Serviço de consultoria técnica e apoio administrativo através de profissionais
habilitados, com capacidade técnica e vivência prática para atender a equipe administrativa da
cultura em ações relacionados à elaboração do PAAR- Plano Anual de Aplicação de Recursos e
acompanhamento na operacionalização das ações nos termos do art. 5º, parágrafo único,
inciso II da lei 14.399/2022, lei ALDIR BLANC. Início Recebimento de lances: 16/09/2024.
Data da sessão: 27 de setembro de 2024. Local: Portal AMMLICITA -
www.licitardigital.com.br
Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063
Itamarandiba-MG, 13 de setembro de 2024.
DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Proc. nº 92/24, Pregão Eletr. nº 22/24, com data de abertura para o dia 27/09/24, às 08h15m.
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, descartáveis, cartazes, troféus,
tecidos e aviamentos, para manutenção das atividades de bens culturais imateriais denominados
"CONGADAS" e "ENCONTRO DAS COMPANHIAS DE REIS. O edital está à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às
16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 13 de setembro de 2024
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 035/2024 - Objeto: Aquisição eventual e parcelada de pneus para os
veículos da frota municipal de Itanhandu, através do sistema de registro de preços.
Adjudicação e Homologação: 05/09/2024. Empresas compromissárias: Benicio Pneus Ltda,
CNPJ nº 39.535.062/0001-33, Joinville/SC. Valor R$ 352.794,70, Ata n° 146/2024. CPX
Distribuidora S/A, CNPJ nº 10.158.356/0001-01, Itajaí/SC. Valor R$ 2.552,00. Ata n°
147/2024. Baviera Comercio e Serviços Eireli EPP, CNPJ nº 28.037.591/0001-90, Barra
Mansa/RJ. Valor R$ 7.280,00. Ata n° 148/2024. MGB Pneus Importação e Distribuição LTDA,
CNPJ nº 20.183.508/0001-80, Blumenau/SC. Valor R$ 18.255,52. Ata n° 149/2024. Zeus
Comercial LTDA, CNPJ nº 34.840.358/0001-44, Concórdia/SC. Valor R$ 31.684,00. Ata n°
150/2024. Vigência: 12 meses. Data: 11/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 143° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020: Objeto: repasse no valor de R$ 586.596,53,
referente ao complemento de pagamento do OPERA MAIS, referente ao 1º quadrimestre de
2024. Repasse no valor de R$ 1.453.944,49, referente ao adiantamento de pagamento do
OPERA MAIS, referente ao 3º quadrimestre de 2024 Data: 10/09/2024. 144° Termo Aditivo ao
Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse no valor total de R$ 1.077.168,40, divididos em 14
parcelas no valor de R$76.940,60 referente ao aumento do Teto Mac, para o período de
novembro a dezembro de 2023 e de janeiro a dezembro de 2024.Dotação: 515, fontes:
1.600/1.621. Data: 11/09/2024.Partes:Município de Itanhandu e Casa de Caridade e
Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024
Contratação de Empresa Especializada para fornecimento e instalação de
piscina retangular de fibra, com capacidade aproximada de 52 mil litros, para a Escola
Municipal Felipe dos Santos, em Itanhandu/MG. Edital completo e realização através do
site https://bnc.org.br/. Sessão dia 27/09/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura.
Praça
Amador
Guedes,
n°
165.
Tel
35
3361-2000.
Edital
no
site
www.itanhandu.mg.gov.br.
MERCEDES CORRÊA DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS
Processo Licitatório 196/2024, Edital 73/2024 Tipo: Menor preço global
Contratação de empresa para execução de obras de engenharia de COBERTURA
DA ENTRADA DA CRECHE SANTA TEREZINHA COM ÁREA DE 17,36m2 E COBERTURA DO
PLAYGROUNDO DA CRECHE VER. BENEDITO AP. DA CUNHA COM ÁREA DE 93,15m2, com
fornecimento de mão de obra e materiais. A sessão de disputa será realizada às 09 horas
do dia 30 de setembro de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS -
O
edital
encontra-se no
site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.
MARCELO GUIDO BEKER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 29/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024
Torna público p/conhecimento dos interessados que os Itens 4.1.3, 8.19 e
descrição dos itens do T.R., Anexo I do Edital, foram retificados p/: No momento da
entrega, os produtos deverão possuir um prazo de validade mínimo correspondente a 70%
do seu prazo de validade total, contado a partir da data de fabricação. A sessão através do
link: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, foi ADIADA p/ dia 03/10/2024 as 08h:20min.
O Edital Retificado e Consolidado esta disponível no site www.itaudeminas.mg.gov.br.
Contatos: (35)3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br.
Itaú de Minas-MG, 13 de setembro de 2024
DANIELA APARECIDA QUEIROZ.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 047/2024: Objeto:
Aquisição de equipamento receptor GNSS RTK, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora:
Geocenter Comércio de Equipamentos Opticos Eletrônicos Eireli, CNPJ: 07.110.365/0001-
18, Valor Total: R$ 32.800,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Locação de salão para eventos para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Recursos: Transferência Recursos do FNAS, Obs.:
Licitação declarada Fracassada. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel:
(34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 13 de setembro de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos