DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
PROCESSO Nº. 139/2024
O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará entre os dias 26 de setembro de 2024 a 26 de setembro de 2025,
credenciamento para contratação de pessoa física para prestação de serviço de supervisão
clínico-institucional, como apoio técnico e no desenvolvimento de ações junto aos serviços
da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, pertencentes a este município, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas,
nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 13 de setembro de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 120/2024 - Pregão Presencial nº
001/2024. Objeto: Registro de preços pra contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de lanches diversos, conforme especificado no termo de referência. Interessados deverão
manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou
diretamente no Setor de Licitação.
Januária, 13 de setembro de 2024.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
Abertura dia 30/09/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Item
Aquisição de microcomputadores, Notebook e Forno Elétrico, destinados a Escola
Municipal Israel Pinheiro e Secretaria Municipal de Administração. O Edital poderá ser acessado
nos sites
www.bnc.org.br.www.pncp.gov.br/app/editais e
www.joaopinheiro.mg.gov.br..
Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel.
Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/
telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
João Pinheiro - MG, 13 de setembro de 2024.
JUAREZ MOURA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024.158
SEPPOP - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 13.139/23 - CONTRATO N.º 0627503-61; LC N.º
101/2000; LEI MUNICIPAL N.º 14.754/2023; LEI
N.º 14.780/23; N.º 14.841/24 -
CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Caixa Econômica Federal - OBJETO: Concessão
de financiamento, proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e
exclusiva de financiar as Despesas de Capital, previstas no Plano Plurianual - PPA, na Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA do Município, e nos
exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações nos exercícios financeiros
subsequentes e suas suplementações - VALOR DO FINANCIAMENTO: R$ 120.000.000,00
(cento e vinte milhões de reais) - ASSINATURA: 30.08.24 - VIGÊNCIA: 120 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 75/2024
PRC 138/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de
registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para consumo em todos os setores
da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 01/10/2024, pela plataforma
AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site
www.juruaia.mg.gov.br
para conhecimento
dos
interessados.
Dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO Nº 76/2024
PRC 139/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de
registro de preços para aquisição de teste para dengue, utilizando equipamento fline, para
tender a demanda do Departamento de Saúde do município de Juruaia/MG. REALIZ AÇ ÃO :
01/10/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na
íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos
interessados.
Dúvidas
poderão
ser
esclarecidas
através
do
e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO Nº 77/2024
PRC 140/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de
aquisição de equipamentos para atender a demanda do departamento de saúde da
Prefeitura Municipal de Juruaia. REALIZAÇÃO: 02/10/2024, pela plataforma AMMLicita.
Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site
www.juruaia.mg.gov.br
para conhecimento
dos
interessados.
Dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 12 de Setembro de 2024
CELSO MARQUES JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Leopoldina torna público para conhecimento dos interessados, que
está realizando licitação na modalidade de chamada pública 01/2024, para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários
para atender as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO E AEE,
de acordo com art. 24 da lei federal nº 11.947 de 16/06/2009, e nas Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de
16/09/2024 a 10/10/2024, de 12:00 ás 17:00 horas, localizado na Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º
andar. O
edital encontra-se disponível no
endereço indicado e também
no site
www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina, MG, 13 de setembro de 2024.
JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo Licitatório nº 082/2024
Registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-
hospitalares; equipamentos de informática, eletrônicos, ar condicionados, dentre outros, para
atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lontra/MG. Abertura dia
30/09/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou
diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Data do envio: Até 01 de outubro de 2024, até às 08:59 horas. Data para julgamento:
01/10/2024, às 09:00 horas.
O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel
Bembem, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do
presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a
Contratação de empresa especializada na execução de obra para construção de campo
Society no Bairro Tamua em atendimento ao contrato de repasse Nº 959741/2024
operação Nº 1093752-24 Ministério do Esporte. O procedimento licitatório e o contrato
que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 14133 e suas
alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório
e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça
Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail:
cpl.manga@yahoo.com.br, www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br.
Manga 13 de setembro de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial 06/2024, Processo 025/2024
Obj: Aquisições de veículos automotores zero quilômetro, com 1º emplacamento em nome
do Mun. de Marliéria. ATA 73: Contratada: Líder Comércio, 22.776.132/0001-42, Valor: R$
263.970,00. ATA 74: Contratada: Manupa MG, 03.093.776/0011-63, Valor: R$ 310.950,00,
ATA 75: Contratada: Marcopolo, 88.611.835/0018-77, Valor: R$ 476.000,00. ATA 76:
Contratada: Tecar Minas Automóveis e Serviços, 01.739.520/0001-83, Valor: R$ 475.955,00,
Vig: 12 Meses, Data: 12/09/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo de supressão do Contrato n.º 049/2023 - Tomada de
Preços n.º 006/2023. Objeto: Reconstrução da ponte da creche - 16,00 m x 4,20 m em
estrutura mista (concreto/metálica) na zona urbana do município de Mendes Pimentel,
com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de
Trabalho
n.º
REC-MG-3141504-20230328-02,
Processo
n.º
59053.009615/2023-23.
Contratante: Município de Mendes Pimentel/MG. Contratada: ENGEO CONSTRUÇÕES LTDA
ME, CNPJ: 43.352.107/0001-01. A supressão do Valor perfaz o montante de R$ 8.298,69
(oito mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), que corresponde o
percentual estimado de 2,026538% do valor original do contrato, perfazendo o novo valor
global do contrato após a supressão de R$ 401.202,02 (quatrocentos e um mil duzentos e
dois reais e dois centavos). Amparo legal: artigo 65 da Lei Federal n.º 8.666/93. Data da
assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 01/2024 ao Contrato n.º 037/2024 - Processo n.º 028/2024 - Concorrência
Pública n.º 001/2024. Contratada: G M DE SOUZA CONSTRUÇOES, CNPJ n.º 33.531.217/0001-
87. Objeto: Pavimentação de estradas vicinais do Córrego dos Florêncios no município de
Mendes Pimentel, com a utilização de recursos de transferência especial federal conforme
PLANO DE AÇÃO N.º 09032022-015745, para fins de acréscimos nos quantitativos de
diversos itens, na ordem de aproximadamente 0,9566% (zero vírgula cinquenta e cinco
sessenta e seis por cento) ao valor originalmente contrato, visando adequação à realidade
das obras e serviços no importe de R$ 1.097,22 (um mil noventa e sete reais e vinte e dois
centavos), referentes a serviços executados não previstos anteriormente, conforme planilha
junta aos autos do procedimento. Assinatura: 04/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PRC. LIC 052/2024
O Município de Mesquita - MG, torna Público o resultado do processo em
epígrafe, mais informações vide D.O.M.
Mesquita/MG, 13 de setembro de 2024
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 30 de setembro de 2024, o
Credenciamento de pessoa jurídica para locação de outdoors, incluindo impressão e colagem do
papel. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 12 de setembro de 2024.
DR. ÚLTIMO BITTENCOURT DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 30 de
setembro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
brinquedos para parque infantil destinados às praças e escolas municipais. O Edital com todas
as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima
mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
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