DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.MPF - Ofício JEF/CL 3-108
.624
.NAZARENO JORGEALEM WOLFF
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 3-109
.737
.MAX DOS PASSOS PALOMBO
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 3-113
.795
.MARCIO SCHUSTERSCHITZ DA SILVA ARAUJO
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 3-114
.802
.FABIO BIANCONCINI DE FREITAS
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 3-115
.891
.FABIANA RODRIGUES DE SOUSA BORTZ
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 3-117
.901
.BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 3-121
.953
.GILBERTO GUIMARAES FERRAZ JUNIOR
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 3-122
.956
.RICARDO MAGALHÃES DE MENDONÇA
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 3-124
.996
.FERNANDO LACERDA DIAS
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 3-125
.1004
.MICHAEL VON MUHLEN DE BARROS GONCALVES
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 3-127
.1024
.FREDERICO PELLUCCI
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 3-128
.1029
.PEDRO NICOLAU MOURA SACCO
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 3-130
.1184
.ISAC BARCELOS PEREIRA DE SOUZA
.Procurador da República
.Procurador da República
. .
.
.5ª Região
.
.Ofício
.Matrícula
.Membro
.Cargo
.Classe Prioritária do ofício
.
.MPF - Ofício JEF/CL 5-026
.477
.FERNANDO JOSE ARAUJO FERREIRA
.Procurador Regional da República
.Procurador Regional da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 5-027
.668
.JOSE CARDOSO LOPES
.Procurador Regional da República
.Procurador Regional da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 5-028
.498
.ANAIVA OBERST CORDOVIL
.Procurador Regional da República
.Procurador Regional da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 5-034
.740
.JOSE GUILHERME FERRAZ DA COSTA
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 5-035
.639
.CARLOS WAGNER BARBOSA GUIMARÃES
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 5-036
.863
.CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 5-039
.1050
.CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 5-041
.1173
.SAMIRA ENGEL DOMINGUES
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 5-044
.1379
.MARCELO JATOBA LOBO
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 5-047
.1387
.EMANUEL DE MELO FERREIRA
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 5-048
.1481
.JULIA WANDERLEY VALE CADETE
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 5-049
.1513
.SAULO LINHARES DA ROCHA
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 5-052
.1531
.FELIPE TORRES VASCONCELOS
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 5-053
.1197
.FERNANDO ZELADA
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 5-054
.1198
.VICTOR MANOEL MARIZ
.Procurador da República
.Procurador da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 5-056
.1610
.GABRIEL DALLA FAVERA DE OLIVEIRA
.Procurador da República
.Procurador da República
. .
.
.6ª Região
.
.Ofício
.Matrícula
.Membro
.Cargo
.Classe Prioritária do ofício
.
.MPF - Ofício JEF/CL 6-020
.324
.JOSE HOMERO FERNANDES DE ANDRADE
.Procurador Regional da República
.Procurador Regional da República
.
.MPF - Ofício JEF/CL 6-021
.134
.LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ
.Procurador Regional da República
.Procurador Regional da República
PORTARIA PGR/MPF Nº 858, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O
VICE-PROCURADOR-GERAL DA
REPÚBLICA,
no
uso das
atribuições
delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com
fundamento no art. 41 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, bem como
no disposto no art. 20 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, considerando o
previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e tendo em vista
o contido no Ofício nº 1144/2024/MPF/PRPE/GABPC, de 6 de setembro de 2024, da
Procuradoria da República no Estado de Pernambuco, resolve:
Art. 1º Dispensar a Procuradora da República MONA LISA DUARTE ABDO
AZIZ ISMAIL da titularidade do ofício especial de Procuradora Regional dos Direitos do
Cidadão da Procuradoria da República no Estado de Pernambuco, designada pela
Portaria PGR/MPF nº 776, de 20 de setembro de 2022, publicada no DOU, Seção 2,
pág. 45, de 23 de setembro de 2022.
Art. 2º Dispensar o Procurador
da República JOAO PAULO HOLANDA
ALBUQUERQUE da titularidade do Ofício Especial de Procurador Regional dos Direitos
do Cidadão Adjunto da Procuradoria da República no Estado de Pernambuco, designado
pela Portaria PGR/MPF nº 815, de 3 de outubro de 2023, publicada no DOU, Seção 2,
pág. 26, de 5 de outubro de 2023.
Art. 3º Designar a Procuradora da República MONA LISA DUARTE ABDO AZIZ
ISMAIL para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a titularidade do ofício especial de
Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado
de Pernambuco.
Art. 4º Designar o Procurador
da República JOAO PAULO HOLANDA
ALBUQUERQUE para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a titularidade do Ofício
Especial de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto da Procuradoria da
República no Estado de Pernambuco.
Art. 5º As designações efetuadas por esta Portaria não implicam em
qualquer desoneração no ofício comum titularizado pelo membro ora designado, nem
afasta a obrigação de residir na sede da respectiva lotação, prevista no § 2º do art.
129 da Constituição Federal e no art. 33 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, salvo disposição expressa em contrário, constante em ato específico.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 865, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O
VICE-PROCURADOR-GERAL DA
REPÚBLICA,
no
uso das
atribuições
delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com
fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, e tendo em vista
o contido no Procedimento Administrativo nº
1.00.000.005741/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador Regional da República MARCIO BARRA LIMA
para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na
audiência 
de 
instrução
do 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar
nº 
0001817-
26.2023.2.00.0000, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2024, a partir das 14 horas,
no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para oitiva de testemunha.
Parágrafo único. O membro continuará designado para eventuais audiências a serem
realizadas em decorrência da prorrogação ou da redesignação dos atos instrutórios descritos no art. 1º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.295, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0107087/2024-37, resolve:
Designar, de 16 a 27/09/2024, o servidor DANIEL DE MELO COSTA, matrícula 3703-6,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções de Medidas Socio-Educativas
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001049),
dispensando, durante o referido período, a servidora DANIELA LIMA RAMOS, matrícula 6162-0.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.296, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0089697/2024-87, resolve:
Retificar o Art. 2° da Portaria/SGA nº 1.111, de 06/08/2024, publicada no Diário
Oficial da União n° 151, de 07/08/2024, processo 19.04.3430.0089697/2024-87, da
seguinte forma: Onde se lê: " Art. 2º Dispensar, de 19/08 a 23/08/2024, o servidor
EMMANUEL LUIZ LISBOA DE MORAES [...]" Leia-se: " Art. 2º Dispensar, de 19/08 a
30/08/2024, o servidor EMMANUEL LUIZ LISBOA DE MORAES [...]"
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.298, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3350.0107479/2024-62, resolve:
Nomear o servidor HUDSON XAVIER DA ROCHA, matrícula 6050-0, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001224).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.301, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.041, de
02/09/2024, válida a contar de 16/09/2024, e considerando o teor do processo nº
19.04.3126.0107804/2024-79, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 16/09/2024, a designação da servidora MAIRA
MRAD TEIXEIRA SILVA, matrícula 6125-5, 1º Tenente QOPMA do quadro da Polícia Militar
do Distrito Federal, da titularidade da função de confiança de Assistente Policial da
Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Violência e a Exploração Sexual
contra a Criança e o Adolescente dos Núcleos de Direitos Humanos, código FC-03
(50100020), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 384, de 13/03/2024, DOU
nº 52, de 15/03/2024, Seção 2, p.63, para a designação da função de confiança de
Assistente Policial dos Núcleos de Direitos Humanos, código FC-03 (50100022).