DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Nomear, a contar de 16/09/2024, a servidora TAINÁ CIMA ARGOLO,
matrícula 4382-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Operacional dos Núcleos de Direitos
Humanos, código CC-01 (50100021), exonerando-a, em consequência, do cargo em
comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Análise Processual dos Núcleos de Direitos
Humanos, código CC-01 (50100008).
Art. 3º Apostilar, a contar de 16/09/2024, a nomeação da servidora FABIANA
BORGES VIAL SOUZA, matrícula 4605-1, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do
Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de
Apoio Operacional da Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Violência e a
Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA dos Núcleos de Direitos
Humanos, código CC-01 (50002180), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio
Operacional da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Enfrentamento à Violência e
a Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA dos Núcleos de Direitos
Humanos, código CC-01 (50002180).
Art. 4º Dispensar, a contar de 16/09/2024, a servidora DENISE DE JESUS DO
NASCIMENTO, matrícula 6084-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de
Apoio Operacional da Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Violência e a
Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA dos Núcleos de Direitos
Humanos, código CC-01 (50002180).
Art. 5º Apostilar, a contar de 16/09/2024, a nomeação da servidora LAIANE
VASCONCELOS LEÃO VELAME, matrícula 4581-1, Analista do MPU/Serviço Social da carreira
do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de
Apoio Operacional da Assessoria Operacional do Núcleo de Gênero dos Núcleos de Direitos
Humanos, código CC-01 (50100019), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio
Operacional da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Gênero dos Núcleos de
Direitos Humanos, código CC-01 (50100019).
Art. 6º Dispensar, a contar de 16/09/2024, o servidor HIAGO VANGELLIS
CARVALHO DA SILVA, matrícula 6089-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor
Chefe de Apoio Operacional da Assessoria Operacional do Núcleo de Gênero dos Núcleos
de Direitos Humanos, código CC-01 (50100019).
Art. 7º Apostilar, a contar de 16/09/2024, a nomeação da servidora RHAVENNA
ARAGAO CHMIELESKI, matrícula 5053-9, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do
Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe da
Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação dos Núcleos de
Direitos Humanos, código CC-01 (50100018), para o cargo em comissão de Assessor Chefe
de Apoio Operacional da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Enfrentamento à
Discriminação dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100018).
Art. 8º Dispensar, a contar de 16/09/2024, a servidora BRUNA GOMES
GUIMARAES, matrícula 5495-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de
Apoio Operacional da Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação
dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100018).
Art. 9º Designar, a contar de 16/09/2024, a servidora BRUNA GOMES
GUIMARAES, matrícula 5495-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Políticas Públicas
para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade dos Núcleos de Direitos Humanos, código FC-03
(50100023), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico
II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (66001057).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.302, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.043, de
11/09/2024, válida a contar de 19/09/2024, e considerando o teor do processo nº
19.04.3202.0107399/2024-77, resolve:
Nomear, a contar de 19/09/2024, a servidora ELIANE CAVALCANTE FERREIRA
VIEIRA, matrícula 3448-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria Técnica de
Revisão das Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica, Criminal e Cível, código
CC-01 (58000019), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente
Jurídico I da Assessoria Técnica de Revisão das Câmaras de Coordenação e Revisão da
Ordem Jurídica, Criminal e Cível, código FC-02 (58000003).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.303, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.043, de
11/09/2024, válida a contar de 19/09/2024, e considerando o teor do processo nº
19.04.3202.0107313/2024-71, resolve:
Nomear, a contar de 19/09/2024, o servidor JOÃO MARCOS SOUSA DA ROCHA,
matrícula 3729-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria Técnica de Revisão das
Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica, Criminal e Cível, código CC-01
(58000018), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente
Jurídico II da Assessoria Técnica de Revisão das Câmaras de Coordenação e Revisão da
Ordem Jurídica Criminal e Cível, código FC-03 (58000016).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.304, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4495.0106520/2024-50, resolve:
Designar a servidora POLIANA SÁ DOS REIS, matrícula 6172-7, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança
de Assistente Técnico I do Setor de Atendimento da Ouvidoria, código FC-02 (50010027).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.307, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.043, de
11/09/2024, válida a contar de 19/09/2024, e considerando o teor do processo nº
19.04.3202.0107284/2024-78, resolve:
Designar, a contar de 19/09/2024, o servidor MATHEUS DOS SANTOS SANTANA,
matrícula 4517-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Assistente Jurídico II da Assessoria Técnica de Revisão das
Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica, Criminal e Cível, código FC-03
(58000016), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente
Jurídico I da Assessoria Técnica de Revisão das Câmaras de Coordenação e Revisão da
Ordem Jurídica, Criminal e Cível, código FC-02 (58000011).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.308, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4996.0105570/2024-46, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora FABÍOLA LÚCIA DE ALMEIDA PINTO MORES,
matrícula 4196-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Jornalismo da Secretaria
de Comunicação, código CC-02 (50004020).
Art. 2º Apostilar a nomeação da servidora DANIELLA BEZERRA CARVALHO,
matrícula 5710-0, Técnico Judiciário do quadro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, da titularidade do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Jornalismo da
Secretaria de Comunicação, código CC-02 (50004020), realizada originalmente por meio da
Portaria/SG nº 473, de 05/06/2020, DOU nº 108, de 08/06/2020, Seção 2, p. 40, para a
função de confiança de Chefe do Setor de Assessoria de Imprensa da Secretaria de
Comunicação, código FC-03 (50002007).
Art. 3º Designar a servidora DANIELLA BEZERRA CARVALHO, matrícula 5710-0,
Técnico Judiciário do quadro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Jornalismo da Secretaria de Comunicação, código CC-02 (50004020).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 140, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO,
no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO
DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria
Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de
2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALINE DE OLIVEIRA CARRARO, matrícula MPF nº
29277, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de
confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República
Pablo Coutinho Barreto - GABPRR40.
Art. 2º Dispensar a servidora ALINE PACHECO SILVA, matrícula MPF nº 33121,
ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe,
Nível III, FC-3, do Núcleo de Registro e Acompanhamento Funcional - Nuraf/PRR1ª Região.
Art. 3º Designar a servidora ALINE DE OLIVEIRA CARRARO, matrícula MPF nº
29277, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe, Nível III, FC-3, do Núcleo de Registro e Acompanhamento Funcional -
Nuraf/PRR1ª Região.
Art. 4º Designar a servidora VIVIANE ROGÉRIA RODRIGUES PENHA, matrícula
MPF nº 30665, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a
função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da
República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR40.
Art. 5º Nomear a servidora DIDIANE SOUZA DA SILVA, matrícula MPF n. 30.853,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da
República Michele Rangel de Barros Vollstedt Bastos - GABPRR14, no período de 12/9/2024
a 13/9/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.
Art. 6º Nomear o servidor MARCOS PAULO REIS DOS SANTOS, matrícula MPF n.
27.371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Marco Túlio de Oliveira e Silva - GABPRR1, no período de 12/9/2024 e
13/9/2024, em virtude de folga compensatória da titular e no período de 16/9/2024 a
20/92024, em virtude de férias da titular.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 281, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA,
no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio
de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-BRA-BA-00008080/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 16 de setembro de 2024, o servidor ANDRE LUIS
RATIS PEREIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 30684, do cargo em comissão Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do 1º Ofício - GABPRM001, da Procuradoria da
República no município de Barreiras.
Art. 2º Nomear a servidora JANAINA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito,
matrícula 16131, para o cargo em comissão Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete
do 1º Ofício - GABPRM001, da Procuradoria da República no município de Barreiras.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 282, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA,
no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio
de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-BRA-BA-00008080/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JANAINA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito,
matrícula 16131, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-
Chefe, código CC-4, do Gabinete do 1º Ofício - GABPRM001, da Procuradoria da República
no município de Barreiras.
Art. 2º Designar o servidor TIAGO SILVA LEÃO, Analista do MPU/Direito,
matrícula 31686, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-
Chefe, código CC-4, do Gabinete do 1º Ofício - GABPRM001, da Procuradoria da República
no município de Barreiras.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 388, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA EM
MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023,
publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Leila Galvão de Almeida Cruz, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32571, da função de confiança
de Chefe (FC-1)
do Setor de Estágio,
da Procuradoria da República
em Mato
Grosso.
Art. 2º Designar o servidor Cesar Augusto Muniz Aranda, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32770, para exercer a função de
confiança de de Chefe (FC-1) do Setor de Estágio, da Procuradoria da República em
Mato Grosso.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI

                            

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