DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 4.758 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de setembro de 2024, VALDENY DOS SANTOS RAMOS, ponto n.º
266539, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EMANUEL PINHEIRO
N E T O.
Nº 4.759 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de setembro de 2024, AMANDA GOMES ROCHA, ponto n.º 279515, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA.
Nº 4.760 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DAIANE DOS SANTOS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JILMAR
TATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.761 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEOVÁ JOSÉ FERREIRA ELOI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
WALDEMAR OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.762 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LORRAYNE OLIVEIRA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DR. DANIEL SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.763 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TATIANE BERTOLDO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CASTRO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.590, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.003022/2024-51, resolve:
fundamentado no § 1º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por
perda da qualidade de beneficiário em razão de completar 21 (vinte e um) anos, cancelar,
a partir de 13/9/2024, a cota da pensão concedida em caráter temporário a KARLA
VITÓRIA DE SOUZA CORREIA, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos,
conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 590/2024, e recalcular a cota do benefício
concedido em caráter temporário a JAQUELINE DE SOUZA MORAIS, na condição de
companheira, por 15 anos, e a KLARA BELIZANA DE SOUZA CORREIA, na condição de filha
menor de 21 anos, nos termos do caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
em valor equivalente a 70% (setenta por cento) do valor dos proventos do ex-servidor
aposentado CARLOS ANTONIO LEITE CORREIA, matrícula 38602.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.015933/2024-21, resolve:
Nº 2.445 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor MARCOS
FRANCISCO REIMANN, Consultor Legislativo/Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão
S45, nos termos do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.015984/2024-52, resolve:
Nº 2.446 - aposentar, voluntariamente, o servidor GILSON CARVALHO DO SACRAM E N T O,
Técnico Legislativo/Comunicação Social, Nível II, Padrão M34, nos termos do artigo 10, §
1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos proporcionais,
calculados pela média das contribuições, conforme determinado pelo artigo 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, respeitando-se o limite remuneratório estabelecido pelo art.
37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 171, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, LILIAM SAYURI EVANGELISTA KUSANO do cargo em comissão
de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 261, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12538/2024, resolve:
DISPENSAR, a pedido, GEÍSA MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA, Técnica
do MPU - Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, da função de
confiança de Chefe da Seção de Eventos, nível FC-6, a partir de 16 de setembro de 2024.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 272, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria
DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 12643/2024, resolve:
Designar EDGARD LIMA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação
de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Divisão de Gestão de
Sistemas Corporativos -DCOR, nível CJ-2, no período de 24/09/2024 a 25/09/2024.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 740, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 6 de setembro de 2024, Daniel Herold
Carvalhêdo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da
Seção de Campanhas e Redes Sociais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Mídias e Web, da
Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 741, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e
considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000010587-9, resolve:
Declarar vago, a partir de 6 de setembro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.033, de 30
de outubro de 1974, ocupado por Daniel Herold Carvalhêdo, em decorrência de posse em
outro cargo público inacumulável.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 745, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada LILIAM SAYURI EVANGELISTA KUSANO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete
4 de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 575, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:
I - Exonerar de cargo em comissão:
DEYSE SOARES DE LARA E SILVA, matrícula S052820, Assessora de Ministro,
código CJ-3;
FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, Assessora A, código CJ-2;
II - Dispensar de função de confiança:
ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, Assistente IV, código FC-4;
JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, Assistente IV, código FC-4;
LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, Assistente IV, código FC-4;
LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, Assistente IV, código FC-4;
LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, Assistente IV, código FC-4;
TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, Assistente IV, código FC-4;
GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assistente II,
código FC-2;
GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assistente II, código FC-2;
MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, Assistente II,
código FC-2;
III - Nomear para cargo em comissão:
TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, Assessora de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Deyse Soares de Lara e Silva;
LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, Assessora A, código CJ-
2, na vaga decorrente da exoneração de Flávia de Sousa Costa;
IV - Designar para função de confiança:
GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assistente
IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ennio José Veloso Peixoto;
GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Ludmilla Gagnor Galvão de Macedo;
MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Liliane Vieira Gomes.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Secretário Judicial da Presidência:
I - Nomear para cargo em comissão:
ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, Assessor B, código CJ-1, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024;
FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, Assessora B, código CJ-1, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024;
JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, Assessor B, código CJ-1,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024;
LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, Assessora B, código CJ-1, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024;
II - Designar LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, para
a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP
n. 15 de 22 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
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