DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AEROLAB LABORATORIO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS E
COSMETICOS LTDA. / 32.931.957/0001-48
PROTETOR SOLAR SUN PRIME FPS 70 - MY HEALTH
25351.147468/2024-93 / 420830008
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0398620/24-5
--------------------------------------
AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70
REPELENTE DE INSETOS - REPELBLOCK AEROSSOL - BRASIL FARMA
25351.130488/2024-25 / 278550011
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0366942/24-7
REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL RIOZ
25351.387861/2024-18 / 278550012
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1090227/24-8
REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL DEFENSE ON - PROGÈ COSMÉTICOS
25351.391558/2024-10 / 278550013
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1117224/24-4
--------------------------------------
AXIGRAM LABORATORIO LTDA - ME / 15.435.515/0001-91
SOLST PROTETOR SOLAR SPORT FPS 60 SEM COR
25351.354139/2024-05 / 270200017
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0792665/24-4
--------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
DUNYA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS30
25351.267562/2024-68 / 206420082
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0628832/24-9
DUNYA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 15 AMORA
25351.267581/2024-94 / 206420083
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0628856/24-5
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE UV WATER COLOR FPS 50 NUDE DERMAGE
25351.280849/2024-83 / 217170278
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0652472/24-9
--------------------------------------
CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA / 17.562.075/0001-69
Repelente Natuprotect Family Loção
25351.343098/2018-75 / 241300035
290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0831791/24-1
Repelente Natuprotect Family Loção
25351.343098/2018-75 / 241300035
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1017389/24-1
--------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
XÔ INSETO! KIDS
25351.878967/2021-83 / 244520002
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0974447/24-2
XÔ INSETO! KIDS
25351.878967/2021-83 / 244520002
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1231324/24-4
XÔ INSETO! 15% SPRAY REPELENTE DE INSETOS
25351.884793/2021-98 / 244520010
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0923631/24-1
--------------------------------------
COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS S.A / 24.769.185/0001-61
PRINCIPIA PROTETOR SOLAR FPS 50 PS-02
25351.243157/2024-54 / 289110012
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0585605/24-6
PRINCIPIA PROTETOR SOLAR FPS 35 PS-03
25351.243911/2024-56 / 289110013
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0586410/24-4
PRINCIPIA PROTETOR SOLAR FPS 99 PS-03
25351.267833/2024-85 / 289110014
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0629160/24-4
PRINCIPIA PROTETOR SOLAR FPS 85 PS-02
25351.268082/2024-14 / 289110015
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0629467/24-2
--------------------------------------
Francefarma Indústria de Cosméticos ltda / 18.575.413/0001-60
REPMAX LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS
25351.033515/2016-62 / 278300004
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1099997/24-1
--------------------------------------
HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20
NEEDS REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA GEL KIDS
25351.346493/2024-58 / 227430220
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0771641/24-9
NEEDS REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA SPRAY FAMÍLIA
25351.346846/2024-10 / 227430221
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0772035/24-5
REPELENTE GEL BABY AMORÁVEL
25351.400925/2024-83 / 227430219
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1202119/24-7
--------------------------------------
KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15
Smart Protetor Solar FPS 50 - Smart GR
25351.184473/2024-87 / 432990004
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0466237/24-3
--------------------------------------
Klabin Fitoprodutos Ltda / 19.013.389/0001-38
REPELENTE DE INSETOS CITRONELA, COPAÍBA E ALECRIM BIOKLABIN
25351.717755/2023-92 / 446870002
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1176971/23-9
--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS VIVAZ OUT! BABIES E KIDS
25351.386517/2024-10 / 238680137
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1078045/24-1
--------------------------------------
MAVARO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. / 59.720.284/0001-33
SENSI PROTETOR SOLAR FPS 80
25351.239693/2024-55 / 212800033
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0579097/24-2
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
ADA TINA BIOSOLE E+ ULTRA VITAMIN FPS 99 BIANCO
25351.239031/2024-85 / 206640952
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578397/24-2
ADA TINA BIOSOLE E+ ULTRA VITAMIN FPS 99 NOCE
25351.239110/2024-96 / 206640953
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578481/24-3
ADA TINA BIOSOLE E+ ULTRA VITAMIN FPS 99 CREMA
25351.239162/2024-62 / 206640954
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578534/24-0
ADA TINA BIOSOLE E+ ULTRA VITAMIN FPS 99 CACAU
25351.239670/2024-41 / 206640955
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0579073/24-6
ADA TINA BIOSOLE E+ ULTRA VITAMIN FPS 99 MIELE
25351.239722/2024-89 / 206640956
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0579130/24-0
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - MÉDIO - EVERYOU
25351.080651/2024-00 / 214850508
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0274178/24-9
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - CLARO - EVERYOU
25351.080715/2024-64 / 214850509
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0274251/24-8
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - ESCURO - EVERYOU
25351.087518/2024-76 / 214850507
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0286410/24-9
PROTETOR SOLAR FPS 70 SPRAY - HELIODERM
25351.114672/2024-28 / 214850510
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0338705/24-4
PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - PROTEÇÃO MUITO ALTA - DAUF SOLAR
25351.280051/2024-31 / 214850511
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0651589/24-0
LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS - JIMO REPEL
25351.978971/2016-02 / 214850330
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1076622/24-1
--------------------------------------
PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33
HAIRLIFE LISO & NATURAL CREME PARA ALISAMENTO
25351.109236/2017-05 / 221000810
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0325376/24-7
HAIRLIFE LISO & NATURAL CREME PARA ALISAMENTO
25351.109236/2017-05 / 221000810
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de
Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0358147/24-7
HAIRLIFE LISO LAMINADO CREME ALISANTE
25351.135525/2024-91 / 221000827
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0374577/24-2
HAIRLIFE MEL & AMÊNDOAS
25351.479943/2017-69 / 221000815
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0323921/24-8
HAIRLIFE MEL & AMÊNDOAS
25351.479943/2017-69 / 221000815
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de
Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0358796/24-5
HAIRLIFE CACHO & NATURAL CREME DE RELAXAMENTO E ONDULAMENTO
25351.545684/2022-39 / 221000825
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0326104/24-1
HAIRLIFE CACHO & NATURAL CREME DE RELAXAMENTO E ONDULAMENTO
25351.545684/2022-39 / 221000825
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de
Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0357884/24-8
--------------------------------------
PRO NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP / 11.151.445/0001-99
GIOVANNA BABY SUMMER PROTETOR SOLAR SPRAY BIFÁSICO FPS 50
25351.102470/2024-33 / 255160029
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0315523/24-7
GIOVANNA BABY SUMMER PROTETOR SOLAR FPS 50
25351.102471/2024-88 / 255160030
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0315525/24-0
GIOVANNA BABY SUMMER PROTETOR SOLAR FPS 30
25351.102474/2024-11 / 255160031
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0315528/24-9
GIOVANNA BABY SUMMER PROTETOR SOLAR SPRAY BIFÁSICO FPS 30
25351.102476/2024-19 / 255160032
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0315531/24-0
--------------------------------------
SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06
CENOURA&BRONZE BRONZEADOR FLUÍDO FPS 6
25351.301300/2024-30 / 284380067
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0688600/24-7
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
SPRAY ANTISSÉPTICO ÁLCOOL 70% SEVENGEL
25351.654510/2022-66 / 233890015
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5083538/22-9
--------------------------------------
STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 37.088.088/0001-55
BURIX ONE - MÁSCARA CAPILAR ANTIFRIZZ
25351.273177/2024-50 / 424260018
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0638764/24-6
--------------------------------------
SUAVE FRAGRANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 26.874.644/0001-00
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 FAVORITA
25351.275998/2024-21 / 229660098
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0644644/24-9
--------------------------------------
vitalife industria de cosmeticos ltda / 04.360.409/0001-70
MAX PROTETOR SOLAR FPS 30
25351.013101/2024-77 / 236640042
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0154993/24-7
BLOSKIN FPS 40 COLOR MÉDIO
25351.327267/2019-19 / 236640035
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0189034/24-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.368, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI