DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306688
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETOS E FABRICAÇÃO EXTERNA DE
ESTRUTURAS METÁLICAS NAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS DA REGIONAL RJ/MG/ES.
Abertura das propostas em 26/09/2024 às 12h00.
Início da disputa em 26/09/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
GABRIELA LOUREIRO PELIZER
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306930
Objeto: Serviços de atendimento a recomendações de inspeção do Terminal
Aquaviário da Baía de Guanabara.
Abertura das propostas em 27/09/2024 às 12h00.
Início da disputa em 27/09/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306944
Objeto: SERVIÇOS
TÉCNICOS DE
ENSAIOS NÃO
DESTRUTIVOS PARA
AS
INSTALAÇÕES E FAIXA DE DUTOS ATENDIDAS PELA TRANSPETRO REGIONAL SÃO PAULO
PLANALTO E CENTRO OESTE.
Abertura das propostas em 27/09/2024 às 12h00.
Início da disputa em 27/09/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
CARLOS EDUARDO SOARES MENEZES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307361
Objeto: Serviço de impermeabilização das lajes dos prédios - UO-RJMG.
Abertura das propostas em 26/09/2024 às 12h00.
Início da disputa em 26/09/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
ALEXANDRE SALES GUERRA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004296081
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 151,
de 07.08.2024, Seção 3, página 119, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004296081, cujo objeto é Serviços de segurança privada com ênfase na proteção de
ativos, em áreas de válvulas e trechos da faixa de dutos operados pela Petrobras
Transporte S.A. - TRANSPETRO, nos estados de Paraná e Santa Catarina., conforme definido
no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do Adendo A - Minuta do
Instrumento Contratual visando a inclusão de cláusula relativa ao fornecimento de plano
de saúde; Inclusão do Anexo D.3.1 - Critério Adicional - Vigilância segurança; Exclusão do
Anexo 3 - Anexo Contratual de SMS - Categoria II. A abertura de propostas será realizada
no dia 01/10/2024 às 12:00 horas e o início da disputa de preços será no dia 01/10/2024
às 12h00min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305226
Objeto: Fornecimento Global de Conexões Metálicas para unidades Transpetro
- Lotes 1, 2, 3 e 4.
Abertura das propostas em 08/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308044
Objeto: Sensor de temperatura múltiplos pontos, 17,6 metros.
Abertura das propostas em 24/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITIVO DE COOPERACAO TECNICA N 009 2024
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS
Processo
03631.001169/2014-52.
Especie:
Nono Termo
Aditivo
ao
Convenio
de
Cooperacao Tecnica que entre si celebram a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatistica IBGE e o Municipio de Capelinha/MG. Objeto: Fornecimento de informacoes
estatisticas e geocientificas produzidas pela Fundacao IBGE, sobre o municipio de
Capelinha/MG, ao Municipio, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logistico do
Municipio para a realizacao das pesquisas do IBGE no municipio de Capelinha/MG. Data
da assinatura: 30/08/2024 Vigencia: 15/09/2024 a 15/09/2025.Signatarios: pelo IBGE:
Rubia Francisca Silva Lenza Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo municipio
de
Capelinha/MG:
Tadeu
Filipe
Fernandes
de
Abreu
Prefeito
Municipal
de
Capelinha/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 30/2012.
Nº Processo: 03631.001534/2012-67.
Dispensa. Nº 70/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 07.320.887/0001-44 - M & M CONSULTORIA MERCADOLOGICA LTDA. Objeto:
Locação do imóvel situado na rua juiz de fora, nº 52, salas 201, 203 e 210, centro, em
ipatinga/mg, para instalar a agência do ibge em ipatinga/mg.. Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.461,76. Data de Assinatura:
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 48/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 048/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "O
desempenho arrecadatório do Imposto Territorial Rural no Brasil: diagnóstico e propostas
de reforma legislativa e infralegal". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
17/09/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 26/09/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO: A partir de 11/10/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site
do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 16 de setembro de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 49/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 049/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "O
desempenho arrecadatório do Imposto Territorial Rural no Brasil: diagnóstico e propostas
de reforma legislativa e infralegal". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
17/09/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 26/09/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO: A partir de 02/10/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site
do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 16 de setembro de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS
INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 30/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item
6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de
acordo com Chamada Pública nº 030/2024 - Projeto: "Política em tempos polarizados:
reflexões sobre as relações entre cosmovisão, moral e política no Brasil", no âmbito do
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB.
A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e
apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Leonardo Fernandes Nascimento
.Doutor - 1º Lugar
. .Marconi Aurélio e Silva *
.Doutor - 2º Lugar
. .Carolina Botelho Marinho da
Cunha Hecksher *
.Doutor - 3º Lugar
. .André Mendes Pini*
.Doutor - 4º Lugar
. .Camila Arraes de Alencar Pimenta
*
.Doutor - 5º Lugar
. .Bruno Graebin de Farias *
.Doutor - 6º Lugar
. .Telma de Sousa Bemerguy*
.Doutor - 7º Lugar
* Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e
assim sucessivamente.
Brasília-DF, 11 de setembro de 2024
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições
e da Democracia - DIEST
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 38/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item
6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de
acordo com Chamada Pública nº 038/2024 - Projeto: "Políticas de direitos humanos no
Brasil: institucionalização do uso de evidências", no âmbito do Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência
Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa,
ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos
necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Raissa Menezes De Oliveira
.Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar
. .Júlia
Modesto
Pinheiro
Dias
Pereira *
.Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar
. .Ráisa Lammel Canfield *
.Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar
. .Érica Rocha dos Santos
.Auxiliar de Pesquisa - 1º Lugar
. .Sued Marai Rodrigues Rego de
Assis *
.Auxiliar de Pesquisa - 2º Lugar