DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Economista; Ausente / VINICIUS SANTANA DOS SANTOS; 66226236; 2; Técnico Portuário
- Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / VITORIA BERNARDINO
FIERRO; 65661699; 14; Especialista Portuário - Biólogo; Deferido / VITORIA CRISTINE DOS
SANTOS TAVARES; 65594436; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou
Fiscalização Portuária; Deferido / VIVIANE DE ASSIS LAURENTINO DOS SANTOS; 66079268;
2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente /
WAGNER ALVES DA SILVA JUNIOR; 66075505; 12; Especialista Portuário - Analista de
Sistemas; Indeferido / WAGNER BARTOLO LUPORINI; 66637490; 9; Especialista Portuário -
Administrador; Indeferido / WAGNER DA COSTA ALVES DE JESUS; 65576241; 20;
Especialista Portuário - Pedagogo; Ausente / WAGNER DE OLIVEIRA REIS; 65508947; 1;
Técnico de Segurança do Trabalho; Ausente / WAGNER FRANCISCO DOS SANTOS;
66609275; 13; Especialista Portuário - Assistente Social; Indeferido / WAGNER SANTOS;
67009611; 3; Técnico Portuário - Eletricista; Ausente / WAGNER TIAGO SOUZA SANTOS;
66170150; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária;
Deferido / WALKIRYA APARECIDA SILVA; 65590970; 2; Técnico Portuário - Assistente
Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / WALLACE IZIDERO AGUIAR; 66738474;
2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente /
WANDERLEI CONCEICAO; 66835160; 3; Técnico Portuário - Eletricista; Deferido / WANESSA
SOUZA DA SILVA; 66906121; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou
Fiscalização Portuária; Ausente / WELLINGTON ANTONIO DOS SANTOS; 65576969; 2;
Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / WESLEY
ALVES FONTES; 66649307; 12; Especialista Portuário - Analista de Sistemas; Deferido /
WESLEY FARIA DOS SANTOS; 65493028; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou
Fiscalização Portuária; Ausente / WESLEY FRANCA DINIZ; 65813561; 2; Técnico Portuário -
Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / WESLEY MARCOS BARROS
DA SILVA
PINTO; 65922557;
2; Técnico Portuário
- Assistente
Administrativo ou
Fiscalização Portuária; Deferido / WILDIS BARBOSA JUNIOR; 66982219; 2; Técnico
Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Deferido / WILLIAM DE
JESUS LIMA; 66174112; 3; Técnico Portuário - Eletricista; Deferido / WILLIAN FERNANDO
MENDES; 65827490; 12; Especialista Portuário - Analista de Sistemas; Deferido / WILLIAN
RAFAEL RIBEIRO FLORINDO THEODORO; 66368383; 2; Técnico Portuário - Assistente
Administrativo ou Fiscalização Portuária; Ausente / YAPONAN GOMES SALES DA SILVA;
65568125; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária;
Deferido / YONE LETICIA SANTOS COSTA; 65549830; 2; Técnico Portuário - Assistente
Administrativo
ou Fiscalização
Portuária;
Deferido
/ YWDVAN
BEZERRA
ANDRADE;
66201292; 2; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária;
Ausente
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente
edital.
Santos-SP, 16 de setembro de 2024.
ANDERSON POMINI
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 66/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1055461. Processo Digital: 238/24-58. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos e insumos
veterinários para controle populacional de felinos na Vila de Itatinga, pelo prazo de 18
(dezoito) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus
Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 24. Edital: a partir de
17/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro
Rodrigues 
Alves,
s/nº, 
Macuco
- 
Santos/SP
ou 
https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp.
Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 01/10/2024
às 10h00 no site
www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA
Agente de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Digital: 32/21-30 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Prorrogação da
Suspensão publicada no D.O.U., de 25/09/2023, Nº 183, Seção 3, página 107, pelo
período de 12 (doze) meses, contados
a partir de 21/09/2024, do Contrato
SPA/032.2021, de 22/03/2021, o qual rege a prestação dos serviços de monitoramento
arqueológico e educação patrimonial, referentes às obras de recuperação estrutural do
cais da Ilha Barnabé, publicado no D.O.U., de 26/03/2021, Nº 58, Seção 3, página 147,
que firmaram a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a ECOSSIS SOLUÇÕES
AMBIENTAIS S/S LTDA EPP. Fundamentação: Conforme comunicado à empresa através
de e-mail, em 21/08/2024, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS,
nos termos
do deliberado
em sua
2467ª Reunião
Ordinária, realizada
em
11/09/2024.
ANDERSON POMINI
Presidente
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 138/ADLI-2/SBJF/2024 - Concessão de uso de área destinada à implantação e
exploração comercial da atividade de Posto de Abastecimento de Aeronaves, localizada na
área operacional do Aeroporto de Juiz de Fora/MG. Concessionária: MCO DISTRIBUIDORA
DE COMBUSTÍVEL LTDA., CNPJ nº 01.445.057/0001-67. Valor Global: R$ 148.165,60 para o
período de 20 meses. Adicional sobre o faturamento por volume/m³: R$ 43,32 Fund. Legal:
caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, art. 13 c/c § 1º do
art. 14 e § 2º do art. 32 do AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014 da ANAC e art. 40
da Lei 7.565/1986 (CBA). Homologado em 16/9/2024 por Laércio Martins, Superintendente
da DCCA em exercício. ALEXANDRE VERÍSSIMO - Coordenador da ADLI-2
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº PRSP-SMS-2024/00088 e PRSP-SMS-2024/00089 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
O FORNECIMENTO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA (LGE) TIPO AFFF (AQUEOUS FILM
FORMING FOAM) PARA UTILIZAÇÃO NA REDE INFRAERO, Lote 1 - CNPJ nº 16.868.674/0001-
42. Valor Global: R$ 64.019,00 e Lote 2 - CNPJ nº 12.096.667/0001-19. Valor Global: R$
89.827,50. Fund. Legal: Lei 13.303/20216 c/c RILCI. Fonte de recursos: 062.311.040.149-
20185. Autorização em 13/09/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR - Gerente de
Logística Administrativa - ADLA. Robson Antonio Cutolo - Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 122/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00395 - Contratação do Grupo Astem para
ministrar treinamento in Company - Curso - NR 23 - Básico - Formação de Brigada de
Incêndio para SBIP. Contratada: VIDA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ:
50.437.307/0001-22. Valor Global: R$ 1.680,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei
13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001-311.03.012-3-20.151-4.
Autorização em 12/09/2024. Renata Martins Teixeira - Gerente da PRCA. Roberto de Castro
Xavier - Coordenador ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
141-PS/2024/0001
Contratante: 
INFRAERO 
- 
CNPJ:
00.352.294/0001-10. Contratada:
Hidropav Construtora e Participações
Ltda. CNPJ
31.258.472/0001-72. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção de pavimentos flexíveis para o Aeroporto de Canela/RS (SSCN) e para o
Aeroporto de Torres/RS (SSTE), por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. Processo
Lct-e: 97/ADLI-1/SEDE/2024
- ARP
Nº 081/ADCO/MNIC/2024.
Valor Global:
R$
3.175.557,05. Vig.: 135 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de
Oliveira - Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil
P R ES I D Ê N C I A
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 095/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00392. Obj.: 001 (UMA) inscrição no
curso: Formação AVSEC para Operador Aéreo, na modalidade PRESENCIAL. Contratada JS
CONSULTORIA AERONAUTICA LTDA, CNPJ nº 05.892.896/0001-84. Valor global: R$ 800,00.
Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.
Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 12/09/2024, RENATA
MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS
TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 096/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00393. Obj.: 002 (DUAS) inscrição no
curso: Formação em Inspeção de Segurança, na modalidade PRESENCIAL. Contratada JS
CONSULTORIA AERONAUTICA LTDA, CNPJ nº 05.892.896/0001-84. Valor global: R$ 2.000,00.
Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.
Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 12/09/2024, RENATA
MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS
TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 098/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00391. Obj.: 01 (UMA) inscrição no curso
DESIGN INSTRUCIONAL NA PRÁTICA, na modalidade ONLINE. Contratada INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO EM EDUCACAO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 32.269.853/0001-10. Valor
global: R$ 750,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da
Lei
13.303/2016. Fonte
de
recurso:
001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em
12/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
UASG 396003 ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.000083/2023-66. Objeto: Contratação de
empresa para Contratação de empresa para aquisição de uniformes (vestuário) e
acessórios para a Guarda Portuária do Porto de Fortaleza, conforme Termo de
Referência e demais condições deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos
da
Marinha, 
Cais
do
Porto
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90007-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de
17/09/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
UASG 396003 ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.000791/2024-88. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de elastômeros para Defensas portuárias, conforme Termo de
Referência e demais condições deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos
da
Marinha, 
Cais
do
Porto
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90006-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de
17/09/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO
Pregoeiro
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194033
Nº Processo: 08743000736202481. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
higienização, asseio e conservação para o atendimento das necessidades das Coordenações
Técnicas Locais da Funai em Goiânia/GO e Carolina/MA, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e
equipamentos necessários para a sua execução, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Quadra 103 Norte
Rua
No
01,
Numero
35. 
Plano
Diretor
Norte,
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194033-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prestação dos serviços de

                            

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