DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 287/2022.
Nº Processo: 25057.001096/2021-31.
Pregão. Nº 133/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial,
que será aplicado com base no índice de reajuste icti no período de 15/06/2023 a
15/06/2024 com variação de 1,047732 sobre o valor mensal atual, que passará de r$
23.606,34 (vinte e três mil, seiscentos e seis reais e trinta e quatro centavos) para r$
24.733,12 (vinte e quatro mil e setecentos e trinta e três reais e doze centavos).. Vigência:
17/09/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.276,08. Data de
Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 287/2022.
Nº Processo: 25057.001096/2021-31.
Pregão. Nº 133/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato
inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ICTI no período de 15/06/2023 a
15/06/2024 com variação de 1,047732 sobre o valor mensal atual, que passará de R$
23.606,34 (Vinte e três mil, seiscentos e seis reais e trinta e quatro centavos) para R$
24.733,12 (Vinte e quatro mil e setecentos e trinta e três reais e doze centavos). Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 296.797,44. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 250057
Nº 
Processo: 
25057008106202321. 
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DO 
MATERIAL
(Compressa neurocirúrgica-cotonoide) para atender à demanda da Área de Almoxarifado-
ARAL. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av.
Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 16/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057018966202373. Objeto: Aquisição de material permanente (
Centrífuga laboratorial refrigerada e leitora de microplacas multimodal). Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao 
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 16/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000755202423. Objeto: Aquisição de materiais médicos
hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de
Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE. . Total
de Itens Licitados: 18. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/09/2024) 257023-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 257044
Nº Processo: 25055001501202301. Objeto: Prestação de serviços gráficos,
para atender as necessidades de competência do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ.. Total de
Itens Licitados: 80. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av.
Brasil N°
4191 -
Setor Parks
Dos Buritis,
- Redenção/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2024) 257044-00001-2024NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Após encerramento do certame, temos como vencedora a empresa:
PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.612.370/0001-29, nos itens 1 e 2,
no valor de R$ 182.001,60.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 16/09/2024) 257047-00001-2024NE800041
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
13/04/2024 COM VARIAÇÃO DE 1,0369000 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ
DE 26.367,46 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS
CENTAVOS) PARA R$R$27.340,42 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E
QUARENTA E DOIS CENTAVOS). Fundamento Legal: Art. 40, da Lei 8.666/93. Vigência:
17/09/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.085,04. Data de
Assinatura: 14/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257003
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25209.001398/2020-48.
Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 09.345.594/0001-47 - ACS
SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Alterar novo piso salarial, conforme
o disciplinado na Cláusula Sexta do Contrato nº 023/2023 e de acordo com a Convenção
Coletiva de Trabalho 2024/2025, a partir de 1º de junho de 2024. Passando valor anual de
R$ 2.196.802,41 (dois milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e dois reais e
quarenta e um centavos) para R$ 2.349.738,31 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove
mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos). Sendo devido o valor
retroativo de R$ 48.277,54 (quarenta e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e
cinquenta e quatro centavos). Vigência: 16/09/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.349.788,31. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 25351.925103/2020-87.
Pregão. Nº
4/2019. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência:
09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.217,50. Data de
Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EDITAL Nº 17 - ANVISA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
O Diretor-Presidente torna pública a relação dos candidatos com a matrícula
homologada no curso de formação, em terceira chamada, referente ao concurso público
para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista
em Regulação e Vigilância Sanitária.
1 DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM A MATRÍCULA HOMOLOGADA NO
CURSO DE FORMAÇÃO, EM TERCEIRA CHAMADA
1.1 Relação dos candidatos com a matrícula homologada no curso de formação,
em terceira chamada, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA
3
1.1.1.1 Relação dos candidatos negros com a matrícula homologada no curso
de formação, em terceira chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10003715, Uiara Cavalcante Silva.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 O edital de resultado final na prova objetiva do curso de formação, de
resultado final no curso de formação e de resultado final no concurso público será
publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, na data provável de 30 de outubro de
2024.
ANTONIO BARRA TORRES
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS
EDITAL Nº 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Nº Processo: 25351.936331/2023-25. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: FLOPTECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
sob nº 07.756.105/0001-14. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária
notificada tome ciência de que há instaurado nesta Agência processo administrativo com
vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A
conduta imputada ao fornecedor é a violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico
n° 13/2022. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira,
apresentar Recurso Hierárquico no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-
se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da
Lei 9784/1999.
CAROLINE QUEIROZ MENDES MARTINS
Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias
Substituta
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 469/24, Processo nº 576/24, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTI CO S
LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.449.930/0001-90. Objeto: prestação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças, para equipamentos de
diagnóstico por imagem, da marca SIEMENS do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços
de manutenção preventiva e corretiva constantes da cláusula primeira prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado de R$
445.800,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 464/24, Processo nº 805/24, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DUCATTI ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 92.469.980/0001-94,. Objeto: execução da reforma da internação