DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25000.077538/2021-76.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINIST R AT I V O S .
Contratado: 26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS.
Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.133.165,50 (cinco milhões, cento e trinta
e três mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em
função do acréscimo. Vigência: 13/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.665.827,51. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 100/2022.
Nº Processo: 25000.053181/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 19.843.140/0001-50 - NOVE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 209 (duzentos e nove) dias, a fim de
que se estenda para o período de 09/09/2024 a 05/04/2025;. Vigência: 09/09/2024 a
05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.790.153,69. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.001219/2024-83.
Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 06.012.731/0001-33 - ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
CAPACITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
para oferta do curso sobre redação oficial com foco na elaboração de documentos
técnicos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/09/2024
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.300,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250023
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25007.000473/2021-19.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001-28 -
LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Repactuação do contrato em virtude de reajuste, a partir de 01 de janeiro de 2024, dos
salários vigentes da categoria no percentual de 7,70% (sete virgula setenta por cento), em
conformidade com a cláusula terceira da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, do
sindicato dos empregados de empresas terceirizadas, de asseio, conservacao e locacao de
mao de obra de mato grosso, cnpj n. 26.562.918/0001-18.. Vigência: 01/10/2021 a
29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.093.189,71. Data de Assinatura:
19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 2/2024
CONVENENTES: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Piauí - CNPJ/MF n°
00.394.544/0191-02 e o Centro de Ensino Superior de Vale do Parnaíba - CESVALE - CNPJ
n° 05.804.208/0001-87.
OBJETO: Concessão de Estágio de Nível Superior.
PROCESSO: 25015.000464/2024-63
VIGÊNCIA: 05 anos, pelo período de 23/07/2024 a23/07/2029, podendo ser renovado,
denunciado, aditado ou rescindindo, desde que qualquer das partes se manifeste por escrito,
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurando-se o término dos estágios iniciados.
SIGNATÁRIOS: Antônia Maria de Sousa Leal - Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde do Piauí, Leonardo Airton Pessoa Soares - Diretor Geral do Centro de Ensino
Superior do vale do Parnaíba-CESVALE.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010489/2022-41.
Pregão Nº 91052/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 04.470.103/0001-76 - BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de refrigeradores científicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a
08/10/2024. Valor Total: R$ 781.400,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91069/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa foi vencedora do
item PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 16/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002983202461. Objeto: PE - 90.100/2024 - Aquisição de
MOBILIÁRIO (CADEIRAS GIRATÓRIAS, CADEIRAS FIXAS, APOIO PARA OS PÉS, ARMÁRIO
ALTO, ARMÁRIO BAIXO, GAVETEIROS, LONGARINAS, ETC...).. Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: a Das Laranjeiras,
374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-
90100-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência
Aquisição de Medicamentos Manipulados ( acetazolamida 5 mg/ml, ácido nítrico 7% frasco
1 l, ácido ursodesoxicólico 5 mg/ml, álcool etílico absoluto estéril, captropril 5 mg/ml, entre
outros) os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE
CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio
de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de
Fabíola Cunha no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais
esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160
Em 16 de setembro de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 24/2024. Objeto: SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA
POSTERIOR E OUTROS. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
- CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
01.213.619/0001-47. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 02/08/2025, data de
término de vigência da Ata de Registro de Preços nº 90053/2024. Fundamento Legal: com
fulcro na lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. GERMANA LYRA BAHR- Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.012093/2024-76.
Dispensa Nº 90175/2023. Contratante: INST.
NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA .
Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR
PARA OBTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE NAS ÁREAS
ADMINISTRATIVAS E MÉDICO-HOSPITALARES. INCLUI ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS
(PODAS DE ÁRVORE, CAPINAS, RETIRADA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE
JARDINAGEM), FACHADA INTERNA E EXTERNA (NÃO EDIFICADAS E INTEGRANTE DO
IMÓVEL), RAMPAS,
PÁTIOS, TETO,
CALÇADAS DO
ENTORNO, ESTACIONAMENTOS,
DEMAIS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE PISO (REMOÇÃO,
RENOVAÇÃO, IMPERMEABILIZAÇÃO
E PROTEÇÃO
DOS REVESTIMENTOS)
COM A
DISPONIBILIZAÇÃO
DE
MÃO-DE-OBRA 
QUALIFICADA,
PRODUTOS
SANEANTES
DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME
DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 14/09/2024 a
12/03/2025. Valor Total: R$ 10.094.411,65. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.013568/2024-41.
Pregão 
Nº 
231/2023. 
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 17.754.024/0001-39 - FLEXMEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO S
HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CANETA DE
MARCAÇÃO E OUTROS).
Fundamento
Legal:
PARÁGRAFO ÚNICO
DO
ART.
61
DA LEI
8.666/93.
Vigência:
19/09/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.013575/2024-43.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E CORRELATOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA
MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 19/09/2024 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 1.388,75. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.005322/2024-04.
Pregão 
Nº
90094/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA
LTDA. Objeto: Contratação de solução de segurança de rede (Antispam e Antivírus)
incluindo serviços de manutenção, atualização, suporte técnico e garantia pelo prazo de 3
(três) anos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 154/2021.
Nº Processo: 25057.005408/2021-86.
Inexigibilidade.
Nº
27/2021.
Contratante: INST.
NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUC TS
DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS
CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE
SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA NO PERÍODO DE 13/04/2023 A