DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
psiquiátrica do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., situada na Av. Francisco
Trein, nº 596, 1º andar do Bloco B, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de
Referência/Projeto Básico,
projetos, planilhas
orçamentárias, cronograma físico-
financeiro, cronograma físicofinanceiro, documentos técnicos e demais especificações e
condições constantes deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da
cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$
5.602.000,00 (cinco milhões e seiscentos e dois mil reais), assim dividido entre material
e mão-de-obra: Materiais: R$ 4.327.633,97 (quatro milhões, trezentos e vinte e sete
mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). Mão-de-obra: R$
1.274.366,03 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis
reais e três centavos).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º aditamento 461/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 467/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e ANDERSON GRACIOLI ME (COPYSTAR DIGITAL),
inscrita no CNPJ nº 05.725.779/0001-26,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços
gráficos para impressão de materiais para divulgação de eventos e campanhas e
sinalização, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme
solicitação/justificativa do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, juntadas ao
processo. Em razão do acréscimo de 24,94% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a
pagar à CONTRATADA o valor anual de R$ 110.461,55 (cento e dez mil, quatrocentos
e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 6º aditamento 472/2024 ao contrato de concessão nº 186/17, entre o Grupo
Hospitalar
Conceição e
a
empresa F.S.
REFEIÇÕES LTDA.,
inscrita
no CNPJ
nº
03.554.241/0001-70,. Objeto: refere-se ao reajuste conforme Cláusula Quinta - Do
Reajustamento dos Preços do Contrato de Concessão nº 186/17, conforme documentos
juntados ao processo. Em razão do reajuste, a CONCESSIONÁRIA passará a pagar ao
CONCEDENTE o valor mensal de R$ 5.686,17 (cinco mil, seiscentos e oitenta e seis
reais e dezessete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 467/2024 ao contrato de locação de equipamento com
fornecimento de insumos nº 232/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13,.
Objeto: refere-se à redução no valor unitário da Locação de Equipamento até a
normalização da distribuição dos insumos, mediante comunicado formal da LOCADORA .
Em razão da redução do valor da Locação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à
LOCADORA o valor de R$ 4.337,88 (quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta
e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 2º aditamento 471/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº
488/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa refere-se ao acréscimo de
serviços, bem como a prorrogação do prazo para a conclusão dos serviços em mais
150
(cento e
cinquenta)
dias, a
contar de
21/09/24
até 17/02/24,
conforme
documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 6,50% ao Contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 14.238,75 (quatorze mil e
duzentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Objeto:. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 474/2024 ao contrato de locação de equipamento nº 509/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 03.709.445/0001-33,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 22/01/25 até 21/01/26, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação
de sistema de distribuição de diesel com recirculação e filtragem para o hospital NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO e filiais, com duração de três meses, conforme especificado em
projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. ABERTURA: 10/10/2024 às 08:30h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (FENILEFRINA 2,5 % +
TROPICAMIDA 0,5 % + VEICULO ESTERIL QSP 5 ml SOL OFT, FITOMENADIONA E
POLIDOCANOL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA:
02/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 16/09/2024, página 197.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2024. Objeto: aquisição de Órteses e
Próteses e Materiais Especiais (Próteses e Expansores), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Filiais,. ABERTURA: 17/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se
lê: ABERTURA: 17/06/2024 às 08:30h .Leia se: ABERTURA: 30/09/2024 às 08:30h .
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimento
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento
código 924280. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE BANDEIRANTES, CNPJ nº 76235753000148.
Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo
de Convênio CV 1859/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão
de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 1.501.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente:
LUIZ HENRIQUE
COELHO
BARRETO,
CPF
nº
***.067.487-**, Convenente: JAELSON RAMALHO MATTA, CPF nº ***.661.579-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
936091. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, CNPJ nº
25086844000128. PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Convênio nº 0503/2022, nos
termos da sua Cláusula VIGÉSIMA TERCEIRA e a inclusão de novo plano de trabalho
atualizado ao novo período da vigência. Valor Total: R$ 176.984,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários:
Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº ***.367.331-**, Convenente: ANTONIO
DA SILVA CAMPOS, CPF nº ***.789.031-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
936082. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE DIANOPOLIS, CNPJ nº 01138957000161. Este Termo
Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Convênio nº 0506/2022,
nos termos da sua Cláusula VIGÉSIMA TERCEIRA e a inclusão de novo plano de trabalho
atualizado ao novo. Valor Total: R$ 108.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente:
ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº ***.367.331-**, Convenente: JOSE SALOMAO
JACOBINA AIRES, CPF nº ***.386.611-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000713/2024-82.
Dispensa Nº 29/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "observatório da regionalização do
sus no estado do ceará"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000773/2024-03.
Dispensa Nº 37/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento das ações sobre
cannabis terapêutica e política de drogas no âmbito do programa institucional sobre
política de drogas, direitos humanos e saúde mental da fundação oswaldo cruz"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25383.000212/2022-84.
Pregão. 
Nº
6/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
GONCALO
MONIZ. 
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Objeto do
presente termo aditi vo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigênciado
contrato administrati vo de serviços conti nuados nº. 017/2022, conforme previsto na
cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na
data de 27/09/2024 e términoem 27/09/2025. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 780.513,64. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 254448
Nº Processo: 25385000186202436. Objeto: Aquisição de material elétrico.. Total
de Itens Licitados: 105. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Brasil
4365
Manguinhos, Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem está
de acordo com o descrito no Termo de Referência..
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 254448
Nº 
Processo: 
25385000187202481. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
manutenção diversos.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações devem está de acordo com o descrito no Termo de Referência..
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de
nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 90030/2024-
INI, a seguinte empresa: PHONEUTRIA BIOTECNOCLOGIA E SERVIÇO LTDA, nos itens 04,
21 e 26, no valor total de R$ 826,83 (oitocentos e vinte e três reais e oitenta e três
centavos); QIAGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no item 32, no valor total de R$