DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700130
130
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .MINERACAO THOMAZINI LTDA
.14152.162777/2023-32
.AI
.22.629.388-2
.4.951,55
. .MINERACAO THOMAZINI LTDA
.14152.166100/2023-73
.AI
.22.632.711-6
.3.704,38
. .MINERACAO THOMAZINI LTDA
.14152.166102/2023-62
.AI
.22.632.713-2
.3.704,38
. .MINERACAO THOMAZINI LTDA
.14152.166366/2023-16
.AI
.22.632.977-1
.4.951,55
. .R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA
.14152.157579/2023-57
.AI
.22.624.190-4
.3.640,03
. .R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA
.14152.158339/2023-70
.AI
.22.624.950-6
.4.869,52
. .R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA
.14152.158347/2023-16
.AI
.22.624.958-1
.4.869,52
. .R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA
.14152.158391/2023-26
.AI
.22.625.002-4
.4.869,52
. .R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA
.14152.158399/2023-92
.AI
.22.625.010-5
.2.425,49
. .R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA
.14152.158402/2023-78
.AI
.22.625.013-0
.2.425,49
. .R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA
.14152.158416/2023-91
.AI
.22.625.027-0
.4.869,52
. .R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA
.14152.159239/2023-61
.AI
.22.625.850-5
.3.640,03
. .R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA
.14152.159268/2023-22
.AI
.22.625.879-3
.3.640,03
. .R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA
.14152.159295/2023-03
.AI
.22.625.906-4
.4.869,52
. .R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA
.14152.159302/2023-69
.AI
.22.625.913-7
.3.640,03
. .R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA
.14152.159315/2023-38
.AI
.22.625.926-9
.3.640,03
. .R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA
.14152.159338/2023-42
.AI
.22.625.949-8
.4.869,52
. .R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA
.14152.166369/2023-50
.AI
.22.632.980-1
.3.640,03
. .R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA
.14152.166371/2023-29
.AI
.22.632.982-8
.4.869,52
. .R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA
.14152.166379/2023-95
.AI
.22.632.990-9
.4.869,52
. .ROSIVANIA RIBEIRO MASCARENHAS
.14152.028704/2022-31
.AI
.22.283.761-6
.1.415,01
. .ROSIVANIA RIBEIRO MASCARENHAS
.14152.028705/2022-86
.AI
.22.283.762-4
.897,72
. .ROSIVANIA RIBEIRO MASCARENHAS
.14185.005266/2022-56
.ND
.20.305.959-0
.343,73
. .ROSIVANIA RIBEIRO MASCARENHAS
.14185.005267/2022-09
.ND
.20.230.666-6
.5.057,73
. .T.
L.
M.
SERVICE
TRANSPORTE,
LIMPEZA
E
M A N U T E N C AO
.14152.198178/2022-76
.AI
.22.453.220-1
.8.004,67
. .T.
L.
M.
SERVICE
TRANSPORTE,
LIMPEZA
E
M A N U T E N C AO
.14152.198179/2022-11
.AI
.22.453.221-9
.5.022,82
. .T.
L.
M.
SERVICE
TRANSPORTE,
LIMPEZA
E
M A N U T E N C AO
.14152.198180/2022-45
.AI
.22.453.222-7
.5.909,99
. .T.
L.
M.
SERVICE
TRANSPORTE,
LIMPEZA
E
M A N U T E N C AO
.14152.198181/2022-90
.AI
.22.453.223-5
.494,72
. .T.
L.
M.
SERVICE
TRANSPORTE,
LIMPEZA
E
M A N U T E N C AO
.14152.198182/2022-34
.AI
.22.453.224-3
.5.760,37
. .T.
L.
M.
SERVICE
TRANSPORTE,
LIMPEZA
E
M A N U T E N C AO
.14152.198183/2022-89
.AI
.22.453.225-1
.18.542,23
. .T.
L.
M.
SERVICE
TRANSPORTE,
LIMPEZA
E
M A N U T E N C AO
.14152.198184/2022-23
.AI
.22.453.226-0
.523,67
. .T.
L.
M.
SERVICE
TRANSPORTE,
LIMPEZA
E
M A N U T E N C AO
.14152.198185/2022-78
.AI
.22.453.227-8
.8.132,57
. .T.
L.
M.
SERVICE
TRANSPORTE,
LIMPEZA
E
M A N U T E N C AO
.14185.029891/2022-93
.ND
.20.257.191-2
.369.609,73
. .UNIRB FUTEBOL CLUBE S.A
.14152.166094/2023-54
.AI
.22.632.705-1
.27.524,52
. .USIPROJET TECNOLOGIA EM SERVICOS E COMERCIO
DE METAL ME
.14152.176746/2023-69
.AI
.22.643.357-9
.1.576,09
. .USIPROJET TECNOLOGIA EM SERVICOS E COMERCIO
DE METAL ME
.14152.176748/2023-58
.AI
.22.643.359-5
.3.157,84
. .USIPROJET TECNOLOGIA EM SERVICOS E COMERCIO
DE METAL ME
.14152.176749/2023-01
.AI
.22.643.360-9
.3.157,84
. .VERA EUNICE DA SILVA FRANCA
.14152.047487/2023-60*
.AI
.22.514.098-5
.416,18
. .VERA EUNICE DA SILVA FRANCA
.14152.047488/2023-12
.AI
.22.514.099-3
.176,03
. .VERA EUNICE DA SILVA FRANCA
.14152.047489/2023-59
.AI
.22.514.100-1
.176,03
. .VERA EUNICE DA SILVA FRANCA
.14152.047490/2023-83
.AI
.22.514.101-9
.176,03
. .VERA EUNICE DA SILVA FRANCA
.14152.047491/2023-28
.AI
.22.514.102-7
.74,81
. .VERA EUNICE DA SILVA FRANCA
.14152.047492/2023-72
.AI
.22.514.103-5
.3.101,73
. .VERA EUNICE DA SILVA FRANCA
.14185.006723/2023-19
.ND
.20.267.056-2
.7.691,31
. .VILLAGE INDAIA HOTELARIA E CONSTRUCOES LTDA
.14152.181279/2023-99
.AI
.22.647.890-4
.1.457,73
. .VILLAGE INDAIA HOTELARIA E CONSTRUCOES LTDA
.14152.181281/2023-68
.AI
.22.647.892-1
.7.444,17
ADRIANA MAIA SANTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A9MJRC, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração
e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada
por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso"
exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável
pela
tramitação
do
feito,
cujo
contato
encontra-se
disponível
na
Seção
"Canais
de
Atendimento"
do
site
já
citado,
ou
por
meio
do
endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. .E M P R EG A D O R
.P R O C ES S O
.
.DOCUMENTO
. .ALMEIDA TEIXEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICAS LT
.14185.012529/2024-45
.ND
.20.308.541-8
. .AUGUSTO RIOS E ASSOCIADOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
.14152.098501/2024-74
.AI
.22.781.249-2
. .AUGUSTO RIOS E ASSOCIADOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
.14152.098502/2024-19
.AI
.22.781.250-6
. .BRIGHTNESS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
.14152.094137/2024-73
.AI
.22.776.885-0
. .CARLOS HENRIQUE AGUIAR DOURADO
.14152.091973/2024-04
.AI
.22.774.721-6
. .CARLOS HENRIQUE AGUIAR DOURADO
.14152.091977/2024-84
.AI
.22.774.725-9
. .CARLOS HENRIQUE AGUIAR DOURADO
.14152.091979/2024-73
.AI
.22.774.727-5
. .CARLOS HENRIQUE AGUIAR DOURADO
.14152.091980/2024-06
.AI
.22.774.728-3
. .CIA AGROPASTORIL VALE DA PIRAGIBA
.14152.012939/2023-92
.AI
.22.479.554-6
. .CIA AGROPASTORIL VALE DA PIRAGIBA
.14152.013259/2023-96
.AI
.22.479.874-0
. .CIA AGROPASTORIL VALE DA PIRAGIBA
.14152.013352/2023-09
.AI
.22.479.967-3
. .CIA AGROPASTORIL VALE DA PIRAGIBA
.14152.013362/2023-36
.AI
.22.479.977-1
. .DIBAMA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA
.14152.105272/2024-51
.AI
.22.788.020-0
. .DIBAMA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA
.14152.105275/2024-95
.AI
.22.788.023-4
. .DIBAMA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA
.14152.105277/2024-84
.AI
.22.788.025-1
. .DIBAMA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA
.14152.105281/2024-42
.AI
.22.788.029-3
. .DIBAMA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA
.14185.018193/2024-24
.ND
.20.314.570-4
. .DOMINIO EMPRESA DE SEGURANCA EIRELI
.14152.076931/2023-54
.AI
.22.543.542-0
. .DOMINIO EMPRESA DE SEGURANCA EIRELI
.14152.076934/2023-98
.AI
.22.543.545-4
. .DOMINIO EMPRESA DE SEGURANCA EIRELI
.14152.076944/2023-23
.AI
.22.543.555-1
. .DOMINIO EMPRESA DE SEGURANCA EIRELI
.14152.076950/2023-81
.AI
.22.543.561-6
. .DOMINIO EMPRESA DE SEGURANCA EIRELI
.14152.076958/2023-47
.AI
.22.543.569-1
. .DOMINIO EMPRESA DE SEGURANCA EIRELI
.14152.076984/2023-75
.AI
.22.543.595-1
. .DOMINIO EMPRESA DE SEGURANCA EIRELI
.14152.077000/2023-73
.AI
.22.543.611-6
. .DOMINIO EMPRESA DE SEGURANCA EIRELI
.14185.009986/2023-71
.ND
.20.270.833-1
. .FREDERICO HUMBERTO SILVA BARBOSA
.14152.102845/2024-95
.AI
.22.785.593-1
. .FREDERICO HUMBERTO SILVA BARBOSA
.14152.102875/2024-00
.AI
.22.785.623-6
Fechar