DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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131
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .FREDERICO HUMBERTO SILVA BARBOSA
.14152.102898/2024-14
.AI
.22.785.646-5
. .FREDERICO HUMBERTO SILVA BARBOSA
.14152.102909/2024-58
.AI
.22.785.657-1
. .J W S M TRANSPORTES LTDA
.14185.017650/2024-63
.ND
.20.313.948-8
. .PCH COMERCIO DE PERFUMARIAS LTDA
.14185.018539/2024-94
.ND
.20.314.990-4
. .RLX SOLUCOES LTDA
.14152.097139/2024-14
.AI
.22.779.887-2
. .SALVADOR TOLDOS COBERTURAS E BOX LTDA
.14152.090168/2024-55
.AI
.22.772.916-1
. .SALVADOR TOLDOS COBERTURAS E BOX LTDA
.14152.090169/2024-08
.AI
.22.772.917-0
. .SALVADOR TOLDOS COBERTURAS E BOX LTDA
.14152.090170/2024-24
.AI
.22.772.918-8
. .SALVADOR TOLDOS COBERTURAS E BOX LTDA
.14152.090171/2024-79
.AI
.22.772.919-6
. .SHPX LOGISTICA LTDA.
.14152.074431/2024-69
.AI
.22.757.179-7
ADRIANA MAIA SANTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EDITAL Nº 7, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
TERCEIRA SELEÇÃO DE BOLSISTAS
A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -
Fundacentro, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 12 do estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de
dezembro de 2012, torna pública a terceira seleção de bolsistas para atuarem no Projeto
Trabalho Digno, Justo, Saudável, Seguro e Solidário em conjunto com a Secretaria Nacional de
Economia Popular e Solidária (SANAES), atuando nas Coordenações Estaduais do Programa
Nacional de Economia Popular e Solidária Sustentável.
Objeto: Selecionar 54 (cinquenta e quatro) bolsistas para contribuírem na
implementação do Programa de Economia Popular e Solidária Sustentáveis, no âmbito da
SENAES/MTE, conforme detalhamento no quadro de atribuições das bolsas expostos no ANEXO
I do referido Edital.
Valor da bolsa: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)
Processo SEI Fundacentro: 47648.001066/2024-51
Acesso ao edital completo: https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/acesso-a-
informacao/acoes-e-programas/bolsas/edital-7-2024
JOSÉ CLOVES DA SILVA
Presidente da Fundacentro
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 390004
Nº Processo: 50000.002571/2024-32.
Pregão
Nº
90007/2024.
Contratante:
SUBSECRETARIA
PLAN.,ORC.E
ADM.-
A D M I N I S T R AT I V O.
Contratado: 22.214.570/0001-17 - IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de
remoção, fornecimento e instalação de pisos para atender as necessidades dos edifícios
sede, anexos e sgon i e ii do ministério dos transportes, localizado em brasília - df, por
meio de sistema de registro de preços srp, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 495.774,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 390004
Nº Processo: 50000.000727/2024-41.
Pregão
Nº
90008/2024.
Contratante:
SUBSECRETARIA
PLAN.,ORC.E
ADM.-
A D M I N I S T R AT I V O.
Contratado: 14.155.490/0001-00 - FOCCUS LOCACOES TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinheiro, com fornecimento de uniforme,
em regime de empreitada por preço global.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2024 a
15/09/2025. Valor Total: R$ 76.771,80. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004
Nota de Empenho: 2024NE000150.
Nº Processo: 50000.026654/2023-36.
Pregão Eletrônico. Nº 90001/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-
ADMINISTRATIVO.
Contratado:
04.936.559/0001-89
-
MULTIPLENA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
empresa especializada na execução de serviços de confecção e instalação de novas
divisórias, portas e acessórios, bem como de remanejamento (montagem e
desmontagem) de divisórias, além do fornecimento de peças e acessórios, de forma a
complementar e reparar as divisórias existentes, para atender as necessidades dos
Edifícios Sede, Anexos e SGON I e II, no âmbito do Ministério dos Transportes (MT),
localizado em Brasília - DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência 43/2023. ITEM 21. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado da NE: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
20598/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
V. A. GUIMARAES SERVICOS DE TRANSPORTES, 17.272.297/0001-47, STM4J99,
FRMEV01472332024,
606-82;
VAMOS
LOCACAO
DE
CAMINHOES,
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0011-04, RKG7J63, FRMEV01455342024, 606-82; VILMAR
ANTONIO NICOLETTI, ***.060.639-**, LYP7D83, FRMEV01480392024, 606-82; VERONICA
FERREIRA DA SILVA ANDRADE MATERIAL DE CONSTRUCAO, 20.051.438/0001-06, PLR7F60,
FRMEV01464552024, 606-82; VIACAO JACAREI LIMITADA, 50.479.476/0001-25, ETU7614,
FRMEV01457692024, 606-82; VELOCARGAS BRASIL TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA
LTDA, 32.767.123/0005-72, OLI5D13, FRMEV01459072024, 606-82; V. S. B. GRANITOS LTDA,
08.188.595/0001-62, OVJ3F89, FRMEV01448172024, 606-82; TURISMO PAVAO LIMITADA ,
61.916.854/0001-07, BSB8420, FRMEV01425872024, 606-82; VALCEDIR DE FAVERI,
***.061.869-**, ATF3820,
FRMEV01418162024, 606-82;
VALDINEI DA
SILVA TOIGO
TRANSPORTES, 31.799.987/0001-80, MLH1E80,
FRMEV01420172024, 606-82; VAMOS
LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0002-13,
GEH5F61, FRMEV01417892024, 606-82; GEH5F61, FRMEV01419102024, 606-82; GEI4G25,
FRMEV01372572024, 606-82; UELLINGTON SILVA ROCHA, ***.736.095-**, ATE0H93,
FRMEV01376512024, 606-82; TREVO LOCAR TRANSPORTES LTDA, 02.412.371/0001-06,
ELW4D51, FRMEV01389142024, 606-82; TREVO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA, 21.924.022/0001-18, OQX3G43, FRMEV01384532024, 606-82; TURASSI TR A N S P O R T ES
LTDA, 04.121.926/0001-96, MJS3641, FRMEV01380592024, 606-82; VANROO ATAC A D I S T A
DISTRIBUIDOR LTDA, 05.954.677/0001-82, RAI2H57, FRMEV01394982024, 606-82; VEIT
AGRO ENGENHARIA LTDA, 41.950.138/0001-39, KDY2I19, FRMEV01399552024, 606-82;
UNITRANS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA, 25.581.620/0001-92, QKI0B77,
FRMEV01378232024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
20604/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o
número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
LEONARDO CARVALHO DE SANT ANNA, ***.690.217-**, , FREVP00375862024,
773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00391962024, 773-0; ,
FREVP00391132024, 773-0; , FREVP00394402024, 773-0; , FREVP00392862024, 773-0;
LEONARDO MARQUES DOS SANTOS, ***.461.218-**, , FREVP00392702024, 773-0; LU C A S
TAVARES DA SILVA, ***.852.537-**, , FREVP00401342024, 773-0; LEIMIR TURRA & CIA
LTDA, 09.284.564/0001-78, , FREVP00388692024, 773-0; , FREVP00388652024, 773-0; LM
TRANSPORTES INTERESTADUAIS
SERVICOS E COMERCIO S.A,
00.389.481/0032-75,
,
FREVP00391292024, 773-0; LUCAS EMANOEL LOPES, ***.517.198-**, , FREVP00392022024,
773-0; LUIZ FELIPE RODRIGUES, ***.886.849-**, , FREVP00387342024, 773-0; M. DE JESUS
MELO GAS E AGUA, 40.799.703/0001-46, , FREVP00383352024, 773-0; M. HERMES & CIA
LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00390552024, 773-0; , FREVP00390362024, 773-0; LAIS
CRISTINA SILVA, ***.173.418-**, , FREVP00394642024, 773-0; MARCELO NASCIMENTO
FARIA, ***.895.767-**, , FREVP00384112024, 773-0; LUIZ FERNANDO SANTOS DA SILVA,
***.610.647-**, , FREVP00387742024, 773-0; LUFE LOGISTICA LTDA, 13.273.803/0001-61, ,
FREVP00386382024, 773-0; LOCADORA NORDESTINA DE VEICULOS LTDA, 23.697.602/0001-
45, , FREVP00394162024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
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