DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700165
165
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10030542, Rita de Cassia Cerqueira Costa / 10000007, Roberta Rossi Nascimento /
10010220, Roberto Alves Quental Junior / 10004747, Stephany Dias Ferreira / 10018269,
Tatiane Carvalho Rangel / 10004366, Taylane Santos da Costa / 10003598, Thaisa Silva
Fonseca / 10026517, Thamiris Rodrigues Belem / 10001133, Thiago Roque Sousa de
Oliveira / 10020149, Vandercleia Neves dos Santos / 10019231, Vanessa Cardoso
Montezuma Bento / 10015956, Victor Hugo Peres dos Santos / 10001187, Wallacy Souza
Reis / 10011992, Wellington Rodrigues de Almeida / 10002415, Yolanda Fernandes de
Lima.
3.1.8 CARGO 8: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS
10029578, Alan Kardec Lobato Sardinha de Melo / 10031701, Ana Lidia Alves
de Carvalho / 10035000, Andre Rosa Couto / 10007495, Bruna Roberta Oliveira
Nascimento / 10013281, Bruno Kolliker Werneck / 10006622, Diego Santos Nery /
10034235, Elielson Felipe Crisostomo Liess / 10013691, Fabio Jose de Morais Fernandes
/ 10000715, Felipe Reis Valente / 10014943, Guilherme Guedes Felix da Costa /
10015589, Guilherme Ribeiro de Araujo / 10034948, Gustavo Monteiro Reis / 10009723,
Herya Rodrigues Alcantara / 10000978, Hyago Santana Mariano / 10015822, Leonardo da
Silva Barbosa / 10033142, Lorenza Donofrio Carneiro / 10036058, Lucas Rodrigues
Fonseca / 10031180, Luiz Felipe Louzas / 10030209, Marcos Leonardo Marinho de Souza
/ 10003892, Marcus Siqueira Coutinho / 10015330, Maykon Lacerda de Santana /
10022574, Meiryanne Pereira de Almeida Lahorgue / 10000331, Paulo Vitor de Araujo
Garcia / 10024984, Victor Fernandes Uriarte / 10024970, Welerson Fernandes Lopes.
3.1.8.1 Convocação dos candidatos com deficiência para a avaliação de títulos,
na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10021385, Andre Leonardo Soleo Miranda / 10023220, Claudio Augusto
Ribeiro de Marco.
3.1.8.2 Convocação dos candidatos negros para a avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10031701, Ana Lidia Alves de Carvalho / 10010997, Davi Martins Vieira /
10027865, Douglas Santos Louro / 10014943, Guilherme Guedes Felix da Costa /
10034948, Gustavo Monteiro Reis / 10000978, Hyago Santana Mariano / 10016086, Lucas
Cirqueira de Godoy Dias / 10024182, Lucas Rodrigues da Costa / 10032867, Wallacy
Soares Xavier.
4 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
4.1 Para a avaliação de títulos, o candidato deverá observar todas as
instruções contidas no item 10 do Edital nº 1 - CNJ, de 27 de março de 2024, e suas
alterações, e neste edital.
4.2 Os candidatos deverão enviar, no período entre 10 horas do dia 18 de
setembro de 2024 e 18 horas do dia 19 de setembro de 2024 (horário oficial de
Brasília/DF), via upload, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnj_24,
imagem
legível
da
documentação
referente à avaliação de títulos.
4.2.1 O envio da documentação constante do subitem 4.2 deste edital é de
responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer
tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de
ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como
por outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente
para esse processo, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias.
4.3 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação constante
do subitem 4.2 deste edital.
4.3.1 Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida
documentação por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das
informações.
4.4 Receberá nota zero o candidato que não enviar a documentação na forma
e no prazo estabelecidos no edital de abertura e neste edital.
4.5 Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação de títulos.
4.6 Não será aceito o envio de documentação referente à avaliação de títulos, em
hipótese alguma, fora da data e dos horários predeterminados no subitem 4.2 deste edital.
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos
interpostos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que
solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e contra o resultado
provisório no procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas aos
candidatos negros e indígenas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 24
de setembro de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnj_24.
5.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem
a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
5.2 O edital de resultado provisório na avaliação de títulos será publicado no
Diário
Oficial
da
União
e
divulgado
na
internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnj_24, na data provável de 4 de outubro de 2024.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 70001
Nº Processo: 2202-7/2024. Objeto: Aquisição de suprimentos de impressora
utilizados pelas unidades do Tribunal para reposição do estoque, sob demanda, com
logística reversa, pelo período de 60 (sessenta meses), prorrogáveis nos termos da Lei,
consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo
I do Edital.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Setor
de
Administração
Federal
Sul
Quadra 7
Lote
1/2,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens 3, 10 e 11: exclusivo para
ME/PP; Itens 2, 5, 7 e 9: reserva de cota para ME/EPP..
THALES DE JESUS HATEM
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2024) 70001-00001-2024NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedor: Jairo Antônio
Mallmann Consultoria-ME- CNPJ: 19.804.618/0001-32 - Item 8.
FILIPE DE SOUSA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 18055/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de medalhas, sob
demanda.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90103-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do
Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital,
prevalecerão as últimas.
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2024) 50001-00001-2024NE000107
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74,
IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução
Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia
9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014,
texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0018019-
08.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39 - Termo de Credenciamento 21140992 Credenciada: Sociedade Beneficente de
Senhoras Hospital Sírio Libanês - Unidade de Brasília I. Objeto: Prestação, pela Credenciada,
de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 11/09/2024. Assina pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Edi Carlos
Reis de Souza, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV,
78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução
Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia
9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto
compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido
no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0021614-15.2024.4.01.8000.
Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de
Credenciamento 21239975. Credenciada: Fundação Faculdade de Medicina. Objeto: Prestação
de serviços de assistência à saúde de alta complexidade e custo diferenciado, com tabelas
próprias, cujas propostas foram deliberadas e autorizadas pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social - CDPS - PAe SEI (0003326-34.2015.4.01.8000), aos beneficiários do TRF-1ª Região, do
TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de
Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da
Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I, assim como os preços de
UCO, Porte e Filme no Anexo II, Consultas, Visitas e Pacotes no Anexo III e Taxas e Diárias no
Anexo IV. Data da Assinatura: 16/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto
Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Amaro Angrisano, Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90074/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº TRF2-
EOF-2024/221. , publicada no D.O.U de 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de materiais para atender às demandas de diversos setores deste Tribunal, tais como,
papel alumínio, cadeira de plástico em polipropileno, cola spray, saco plástico, claviculário,
quadro magnético, martelo de juiz, copo de vidro para água, prato de sobremesa, xícara
para café, caneta marca-texto, papel A3, pasta aba, através do Sistema de Registro de
Preços. Novo Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704
Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 16/09/2024) 090028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000558, emitida em 11/09/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratado: Gil Correia Kempers Vieira. Objeto: Contratação de especialista externo
para a realização da oficina "Gestão de Crises Climáticas: Planejamento e Resposta", no IV
Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário - FestLabs 2024.
Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$
531,77. Proc. nº 0000370-03.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000533, emitida em 02/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: J.C.A. NETO SUPRIMENTOS DE TECNOLOGIA. Objeto: Aquisição de máquina de
fumaça e sistema de distribuição buffer com dimmer. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de
despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 2.067,80. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00061.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão, pelo TRF 4ª Região ao Supremo Tribunal Federal quanto ao uso da
solução de integração para troca de informações e dados processuais denominada "MNI -
Modelo Nacional de Interoperabilidade. OBJETO: reger a relação entre o Supremo Tribunal
Federal (STF) e o Tribunal aderente acima identificado, quanto ao uso da solução de integração
para troca de informações e dados processuais denominada "MNI - Modelo Nacional de
Interoperabilidade". PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0005841-43.2024.4.04.8000. ASSINATURA:
Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva Presidente do TRF4 Região em 29/08/2024.
Fechar