DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 11094/2024.
Inexigibilidade Nº 63/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ .
Contratado: 10.516.463/0001-64 - LAZAROTTO IMÓVEIS LTDA, - Objeto: Locação do imóvel,
matrícula nº 19.787, do registro de imóveis de Colombo/PR, situado na rua rua Zacarias de
Paula Xavier, nº 797, Edifício Pavin, esquina com a Rua Antônio Puppi, Bairro Centro, no
município de Colombo/PR, para abrigar, temporariamente, o Fórum Eleitoral de
Colombo/PR, 49ª e 186ª ZE/PR - Zonas Eleitorais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 13/09/2024 a
13/03/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo do Termo de Cessão de Uso N° 0152/2020
Nº PAD 9555/2020 - Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ: 77.821.841/0001-94. Objeto: fica incluso as novas
áreas, conforme planta elaborada pela Seção de Projetos de Arquitetura da Divisão de
Projetos da Coordenadoria de Edificações e Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura a
Comarca de Cambé. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: inicio
08/07/2024 com prazo indeterminado. Data de Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo aditivo do termo de cessão de uso n° 0152/2020
Nº PAD 9555/2020 - Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ: 77.821.841/0001-94. Objeto: fica incluso as novas
áreas, conforme planta elaborada pela Seção de Projetos de Arquitetura da Divisão de
Projetos da Coordenadoria de Edificações e Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura a
Comarca de Marechal Cândido Rondon. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: inicio 19/07/2024 com prazo indeterminado. Data de Assinatura:
19/07/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70010
Nº Processo:
0022170-39.2023. Objeto: Contratação de
serviços para
manutenção preventiva e corretiva de subsistemas que compõem o ambiente dos data
centers principal e backup do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon
Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-
90037-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/09/2024) 70010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0001568-63.2024.6.18.8000.
Dispensa Nº 47/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 03.003.930/0001-97 - CEARA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de táxi aéreo para apoio ao procedimento denominado "auditoria de votação
eletrônica" nas eleições municipais 2024 no Piauí, nas condições estabelecidas no termo de
referência nº 113/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III -
Alinea: A. Vigência: 17/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 54.500,00. Data de
Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2024.0.000024522-8. CONTRATO Nº 74/24. OBJETO: aquisição de 04 (quatro)
Smart TVs (ITEM 41), através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/23, vinculada ao
Pregão Eletrônico n° 08/23 da UFPE. CONTRATADA: MICROSENS S/A. CNPJ/MF nº
78.126.950/0003-16. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e no Decreto nº
7.892/2013. VALOR GLOBAL: R$ 9.740,00, conforme Nota de Empenho nº 996, de
29/08/24. ELEMENTO: 4490.52 - equipamentos e material permanente. PROGRAMA DE
TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do
Orçamento do TRE/RJ. VIGÊNCIA: 16/09/24 a 31/12/24, ressalvado o período de garantia
previsto na cláusula quinta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2019.0.000021038-2. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 67/21, relativo à
prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para atividades
de suporte técnico à infraestrutura de ti. Contratada: ILHA Service Tecnologia e Serviços
ltda. CNPJ: n° 85.240.869/0001-66. OBJETO: acréscimo contratual no valor de R$ 84.760,70,
face à repactuação autorizada. FUND. LEGAL: Lei nº8.666/93. VALORES PARA 2023: R$
9.663,16 e R$ 223,26, conforme Notas de Empenho no 972 e 977, ambas de 26/08/24.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.92.39 — exercício anterior. PROGRAMAS DE TRABALHO:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral do
orçamento vigente. VALORES PARA 2024: R$ 35.243,53, R$ 1.716,92, R$ 484,40 e R$
487,34, conforme reforço das Notas de Empenho n° 264, 265, 284 e 993, realizados todos
em
29/08/24. ELEMENTO
DE
DESPESA:
3390.40.11. PROGRAMAS
DE
TRABALHO:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral do
orçamento 
vigente. 
VALORES 
PARA 
2025/2026: 
R$ 
36.336,48 
e 
R$ 
605,61,
respectivamente, que ficarão à conta da dotação prevista para atender as despesas da
mesma natureza.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO
Nº 2021.0.000018635-4.
OBJETO: Considerando
o
término da
vigência
contratual (ID 2065699), fica apostilado o Contrato nº 59/2021 para fazer constar o
acréscimo do valor total de R$ 448.120,98 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e
vinte reais e noventa e oito centavos), referente à repactuação autorizada no ID 3948925,
conforme Notas de Empenho n° 998 e 999, ambas de 30/08/20.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo
Eletrônico n. 1.119/2024.
F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa GMX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 11.634.366/0001-39, atualmente em
lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que
pretenda produzir, em razão de ocorrência (não envio da proposta de preço e dos
documentos complementares) verificada no curso do Pregão n. 063/2023, com fulcro no
caput do art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n. 39/2023.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia.
Florianópolis/SC, 16 de setembro de 2024.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor
Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n.
4.533/2024.
F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa 52.934.421 FATIMA APARECIDA DOS SANTOS, CNPJ n. 52.934.421/0001-93,
atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do
direito de licitar e contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias, com
fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30,
I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação n.
99001/2024.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar recurso.
Florianópolis/SC, 14 de junho de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 8.378/2024. Objeto: Aquisição de móveis. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90042-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site
www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na
hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser
consideradas as do Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 16/09/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90066/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 90066/2024
Objeto: Aquisição de caixas arquivo em plástico polionda
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe.
Sagraram-se vencedoras as licitantes RD PAPEIS & EPI LTDA 1 a 5 e VENDASNET -
COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO E INFORMATICA LTDA item 6
São Paulo, 16 de setembro de 2024.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
(SIDEC - 16/09/2024) 070018-00001-2024NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 0058264-73.2019.6.26.8000 - PEF 123/2022 - CONTRATADA: UNI V E R S I DA D E
PATATIVA DO ASSARÉ, C.N.P.J. N.º 05.342.580/0001-19 - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO -
OBJETO: consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao
período de 16/12/2024 a 15/12/2025, no valor de R$ 78.121,68 (setenta e oito mil, cento
e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei
Federal 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o Parágrafo 4º da
Cláusula V, bem como se atualiza a Cláusula VI. - DATA DE LAVRATURA: 10/09/2024. -
SIGNATÁRIOS: o senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Cícero
Anderson Palacio de Carvalho, pela Contratada.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: S/Nº - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 50ª ZE -
Igarapava/SP e o Município de Igarapava /SP, CNPJ 45.324.290/0001-67 - OBJETO:
disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e
taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores,
pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021,
bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE
n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura,
após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA
DE ASSINATURA: 12/07/2024 - SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rodrigues Mattar, Prefeito do
Município Igarapava/SP e Joaquim Augusto Simões Freitas, Juiz Eleitoral da 50ª ZE.