DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 30/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: ações voltadas à integração
entre os sistemas tecnológicos das partes, visando proporcionar maior celeridade,
segurança, e integridade na captação eletrônica de dados para geração de objetos postais
e posterior entrega física aos usuários, exclusivamente em território nacional. BASE LEGAL:
art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 05/09/2025. P.A. 0003464-
09.2018.4.04.8001. ASSINATURA: Sr. Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral do TRF da 4ª
Região, em 05/09/2024.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 10/2024 - SUASA/TRF 6ª REGIÃO, PARA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO / JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA
SEXTA REGIÃO E LABORATÓRIO AP. PATOLOGIA CIRÚRGICA LTDA, Nome fantasia: Analys,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.634.559/0001-61. PAe SEI 0012653-32.2022.4.01.8008.
Belo Horizonte, MG 16/09/2024. Jânio Mady dos Santos, Diretor Geral/DIGER/TRF6 pelo
credenciante e Nivaldo Hartung Toppa, Representante Legal e Responsável Técnico.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90059
Nº Processo: 47497320244068000. Objeto: Aquisição de 10 (dez) poltronas,
modelo de referência Costela, de Martin Eisler, ano 1955, para compor o plenário do TRF-
6.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às
17h59.
Endereço:
Avenida
Álvares
Cabral,
1805,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/09/2024) 90059-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0001590-68.2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) software PaperCut
licenciado para 1000 usuários, com atualização e suporte técnico disponíveis por 3 (três)
anos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de
Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90050-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/10/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição
(SIASGnet - 13/09/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
P R EG ÃO
Processo SEI 0007540-79.2023.6.04.0000.
O Presidente do TRE/AM decide:
HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90016/2024 - serviço de telefonia móvel
pessoal (SMP), sob as modalidades LOCAL (VC1) e LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (VC2 e
VC3) com tecnologia digital e comunicação de dados (internet 3G/4G ou superior), plano
pós-pago.
ADJUDICAR em favor da empresa: WINK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ n.
52.851.499/0001-44.
Data da Homologação: 12/09/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.
Manaus, 16 de setembro de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Objeto: Cooperação entre o TRE/CE e o MPCE
para o intercâmbio de dados e informações de interesse público que possam ser úteis às
atividades-fim dos partícipes, com o escopo de promover a parceria, o estímulo às boas
práticas na área da gestão do conhecimento e auxiliar na tomada de decisões estratégicas por
ambas as instituições. SEI N.º 2024.0.000016390-6. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva
Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 27/08/2024.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de aditamento ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023, firmado em
16/09/2024 com a empresa APECE SERVIÇOS GERAIS LTDA. (CNPJ nº 00.087.163/0005-87);
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo de 25% (vinte
e cinco por cento) aos serviços de Lavanderia Sob Demanda, previstos nos itens 4.1 e 4.2
da subcláusula 8.1. do Contrato nº 10/2023. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b",
c/c o art. 58, inciso I e art. 65, §1º, da Lei nº. 8.666/93; Processo SEI: 0010505-
30.2022.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-
DF, e Senhor FLÁVIO CÉSAR FONSECA DE OLIVEIRA, representante da empresa APECE
SERVIÇOS GERAIS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de aditamento ao CONTRATO Nº 19/2023, firmado em 13/09/2024 com a
empresa CONNECT ESTÁGIOS LTDA. (CNPJ nº 21.639.300/0001-95); Objeto: Constitui objeto
do presente Termo a alteração qualitativa do Contrato nº 19/2023, mediante a alteração
de cláusulas contratuais, e a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 24 (vinte
quatro) meses. Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.666/93 e art.
57, inc. II, da Lei nº 8.666/93; Processo SEI: 0008231-93.2022.6.07.8100; Signatários:
Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor JOSÉ AROLDO
SILVEIRA DE ALMEIDA, Sócio-Administrador da empresa CONNECT ESTÁGIOS LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.029/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90029/2024, (Processo nº 24.0.000001801-1), cujo objeto é o registro
de preços para eventual e futura aquisição de cartuchos de toner e de bobinas para
impressoras térmicas. Empresa vencedora: MPS BRASIL OUTSOURCING DE IMPRES S ÃO
LTDA (CNPJ 33.091.401/0001-53 - ID 0870927), itens 4, 5, 7 e 8. DATA DA HOMOLOG AÇ ÃO :
13/09/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 14 de setembro de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.038/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma
eletrônica, nº 90038/2024, (Processo nº 24.0.000007383-7), cujo objeto é a contratação de
pessoas jurídica para a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada para
os edifícios que abrigam os Fóruns Eleitorais de Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia,
Edifício Anexo II e Cartórios Eleitorais de Águas Lindas, Valparaíso e Luziânia.
Empresa vencedora: DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
(CNPJ: 22.236.185/0002-51). Valor Global Anual do Contrato: R$ 1.394.318,40 (um milhão,
trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos). DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 16/09/2024.
Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 16 de setembro de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.034/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, para fornecimento de
alimentação com a organização de encontros, congressos, treinamentos, seminários e outros
eventos congêneres que tenham vinculação direta e concreta com os objetivos institucionais
deste TRE/MS. Processo Adm. nº 0003983-84.2024.6.12.8000. Empresa Vencedora: DOIS
AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA - CNPJ: 15.659.805/0001-19. Item 1: valor
unitário R$ 25,99 e total R$ 31.188,00 e Item 2: valor unitário R$ 79,99 e total R$
159.980,00.
A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2024
SEI.: 2024.0.000010823-9.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para
CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado
imobiliário do município de Tianguá/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido
como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva,
de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de
propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos
especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de Cartório Eleitoral.
Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0005147-28.2022.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 082/22; Contratada:
Hemarcon Engenharia de Ar Condicionado Ltda; Vigência: A partir da data de assinatura;
Objeto: Alteração e prorrogação do contrato pelo período de 15/10/2024 a 14/12/2024;
Valor: R$35.009,88; Classificação: 3390.39.16 e 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031;
NE: 2024NE001238; Fundamento Legal: Art. 57, II e Art. 61, ambos da Lei nº 8.666/93 e
Cláusulas Nona e Quinze, IX do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo
Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Denio Felix Utsch - Sócio, pela Contratada;
Assinatura: 07/09/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90075/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras aquisições de
materiais de higiene e limpeza
RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE
Equipe de Apoio
(SIDEC - 16/09/2024) 070014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0009448-20.2024.6. Objeto: Registro de Preços de serviços gráficos
(confecção de diplomas com capas e de convites com envelopes). . Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2024) 70004-05606-2024NE999999