DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070012
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 0018742-27.2023.6.25.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13
- ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Atualizar o período contratual de prestação de serviço
dos auxiliares administrativos que estarão lotados na seção de administração de urnas
(seaue) durante o período eleitoral (postos temporários), originalmente previsto para 16 a
28/09/2024, no 1º turno, para o período de 19/09 a 01/10/2024, sem repercussão
financeira. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.996.679,97. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 0000761-62.2022.6.27.8000.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 19/2022, bem como
reajustar os preços contratados pela variação do ipca/ibge ocorrida no período de
abril/2022 a junho/2024.. Vigência: 24/11/2024 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$27036,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0001554-30. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Microcomputador, tipo Notebook e Dock Station, conforme condições e especificações
estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av.
Joaquim 
Teotonio 
Segurado,
Plano 
Diretor 
Norte 
-
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2024) 70027-00001-2024NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0005853-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação contínua de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à
Administração), compreendendo o cargo de Técnico em Saúde Bucal, pelo período de 30
(trinta) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, conforme especificações
constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor
Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90059-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 09 ao Termo de permissão de uso 007/2017, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e TAIOBA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. b)Objeto:
reajustar o valor da taxa de ocupação e prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência
do termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula décima quinta e
décima oitava do termo de permissão de uso inicial, art. 367, inciso XXII do Regimento
Interno do TJDFT, c/c art. 57, § 4º e art. 65, II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação:
17/09/2024 a 17/09/2025. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir
de sua publicação no DOU. f)Valor total mensal da taxa de ocupação: R$ 4.896,81. g)Data
da assinatura: 16/09/2024. h) g)PA: 0006581/2017.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 43.489/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de
licenças do pacote Adobe Creative Cloud. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/09/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar,
Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90059-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 16/09/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO
e a CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS AMBIENTAIS. ESPÉCIE: Prestação de
serviços de telefonista para este TRT6. PROADs TRT6 n.ºs 12.284/2024 (alteração) e
18.961/2022 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um
período de mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 14.09.2024; resguardar a oportuna
apreciação do pedido de repactuação contratual; promover o acréscimo de obrigações
consoante recomendação do CSJT n.º 24/2022 e art. 93 da Lei n.º 8.213/1991 (inclusão de
pessoas com deficiência e reabilitação da Previdência Social). FUNDAMENTO LEGAL: art. 57,
II, e art. 65, II, ambos da Lei n.º 8.666/1993; e cláusula décima do contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.79, Programa de Trabalho
n.º 02.122.0033.4256.0026. EMPENHO: 2024NE000868, datado de 13/09/2024, no valor de
R$21.653,09. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a
Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a
Sra. Barbara Daniela de Barros Monteiro.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O TRT da 3ª Região informa a homologação pela autoridade competente, do PE
015/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em sistemas de prevenção e combate a incêndio em imóveis do Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região na Capital e Região Metropolitana de Belo Horizonte, nos termos do
Edital e seus anexos, sendo que o item único foi adjudicado à empresa Extintores Minas
Gerais Ltda., CNPJ 18.286.492/0001-99.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 4911/2024. Objeto: Aquisição de fitas para gravação de dados padrão
LTO8, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Santos Dumont, Nº3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-
90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/09/2024) 80005-00001-2024NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 44/2020; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Equisystem Comércio e Serviços de Telecomunicações
Informática Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a
partir de 05/12/2024, com vigência até 04/12/2025; PROCESSO TRT8 n. 3275/2020;
Assinatura: 10 de novembro de 2024; pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo,
Diretora-Geral e, o Senhor Crassus Gutemberg da Silva, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 57/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Techna Manutenções Especializadas Ltda., CNPJ
08.373.867/0001-02. Objeto: Instalação de nobreak em Colombo e remanejamento em
outras localidades, com alteração de preço de R$ 465,12 por quadrimestre. Data da
assinatura: 16/09/2024. Valor total acrescido: R$ 1.395,36. Fundamento legal: Art. 65,
inciso I, b, § 1 da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo
Pregão 56/2022, Proad nº 5239/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa -
Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Valda Terezinha Junqueira, - Representante
Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 080016
Número do Contrato: 144/2022.
Processo nº 0002184-15.2022.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2022.
Partes: TRT da 10ª Região e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: prorrogação do contrato originário para o período de 24/02/2025 a 24/08/2027
(30 meses). Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento
de Despesa 3.3.90.30.01 e 3.3.90.39.19. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na
Justiça do Trabalho. Assinatura: 06/09/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira
Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Renata Nunes Ferreira
- Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES TRT Nº 2/2024
Processos TRT nos. 7.903/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13
Região e Prefeitura Municipal de Guarabira (CNPJ Nº 08.795.479/0001-20).
Objeto: Manifestar o interesse do TRT13 e do Município de Guarabira na
transferência do imóvel de domínio do Município situado na Av. Sabiniano
Maia, esquina com a Rua Manoel
de Pessoa, Bairro Novo, cidade de
Guarabira/PB, para instalação no local da Vara do Trabalho de Guarabira,
visando o funcionamento da Unidade Judiciária de primeira instância, tendo em
vista ser dotado de maior conforto e possibilidades para promoção de melhor
prestação 
jurisdicional 
aos 
jurisdicionados 
da 
região, 
tomando 
por
contrapartida, a doação/ cessão por parte do Patrimônio da União para o
Município de Guarabira/PB, do imóvel a ser devolvido pelo Tribunal situado na
Rua Osório de Aquino, nº 65, Centro, Guarabira/PB. Fundamentação Legal: Lei
nº 14.133/2021. Data da assinatura: 12/09/2024. Assinam: Thiago de Oliveira
Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Marcus Diôgo
de Lima, Prefeito, pela Prefeitura Municipal de Guarabira.