DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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170
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 090011
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 0002224-48.2023.4.05.7300.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato
pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/10/2024 a 19/10/2025 e
o item 5 foi suprimido da apólice 8000000221, correspondente ao veículo Fiat Palio
Weekend Trekking 1.6 flex 16v 5p 2012/2012 NVN 3886. Vigência: 20/10/2024 a
19/10/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.351,03. Data de Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 020/2023. Processo Administrativo: 106/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de Limpeza. Contratante: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado:
CORDY FACILITIES EIRELI, CNPJ: 06.104.973/0001-57. Prazo de Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2026; Empenho: 2052/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Data de
Assinatura: 28/08/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo
do CAU/RS, e pela contratada, Elisson Leandro Nazario, Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 021/2023. Processo Administrativo: 106/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de Limpeza. Contratante: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado:
CORDY FACILITIES EIRELI, CNPJ: 06.104.973/0001-57. Prazo de Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2026; Empenho: 2053/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Data de
Assinatura: 28/08/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo
do CAU/RS, e pela contratada, Elisson Leandro Nazario, Proprietário.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 UASG 926533. Processo: 00174.000203/2024-90. Objeto:
Credenciamento de leiloeiros. Divulgação Edital PNCP: 06/09/2024 de 09h00 às 15h00.
Endereço: Av. Carlos Gomes, 501, Bairro Caiari. Porto Velho - RO ou www.gov.br/compras
ou transparencia.cauro.gov.br/chamada-publica.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/09/2024 às 08h00 e-mail: licitacao@cauro.gov.br, vigência edital de 12 meses.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0694/2022 - Contrato Cofen nº 26/2024. Contratada: GENTE SEGURADORA
S.A.,
CNPJ: 90.180.605/0001-02.
Objeto: contratação
de
empresa especializada na
prestação de serviços de seguro predial e patrimonial contra incêndios, raio, danos
elétricos, alagamentos, inundações, quebra de vidros, explosão e implosão para os 03 (três)
imóveis do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, localizados no Rio de Janeiro/RJ, bem
como para os seus conteúdos, compreendendo todos os equipamentos eletroeletrônicos,
acervo mobiliário e utensílios. Valor Global: R$ 4.284,16 (quatro mil duzentos e oitenta e
quatro
reais
e
dezesseis
centavos).
Dotação
Orçamentária
nº
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral. Nota de Empenho nº 1563/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.013/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 16/2022, referente ao 5º objeto
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 9ª Região - CRQ IX.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
09/07/2024 a 09/07/2025 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 16/2022 (nos
termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e
Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ SEI Nº 2800.00.01452.2023.
Vigência: 09.07.2024 a 09.07.2025.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 256.096,92 (duzentos e cinquenta e seis
mil, noventa e seis reais e noventa e dois centavos) a ser pago após comprovação da execução.
Assinam:
Edward Borgo - Presidente do Conselho Regional de Química da 9ª Região.
José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 389153
Espécie - Processo: 476916.003222/2024-97 Objeto: Contratação de solução integrada de
pagamento, por meio eletrônico, que operacionalize canais de pagamentos para os
registrados através de soluções de software e hardware, a serem integrados, por meio de
API, com o sistema de informação (ERP - Implanta.net) utilizado pelo CRA-SC, de forma a
permitir a quitação de débitos com cartão, com função débito e crédito à vista e
parcelado, por meio de sistema de e-commerce e cessão de equipamentos do tipo POS
(maquininha) e TEF (transferência eletrônica de fundos), em regime de comodato para o
CRA-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às
17h30. Endereço: Av. Prefeito Osmar Cunha, 260, Ed. Royal Business Center, 8º Andar,
Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024, às 08h30, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/10/2024, às 14h00, no site www.gov.br/compras.
Florianópolis, 16 de Setembro de 2024.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 389153
Espécie - Processo: 476916.002408/2024-29 Objeto: Contratação de empresa especializada
para a produção de filme/documentário, com duração de 40 a 50 minutos, que aborde a
história do CRA-SC ao longo dos seus 40 anos, incluindo o planejamento, a execução,
pesquisa histórica, agendamento de entrevistas e outras etapas que se fizerem necessárias,
visando atender às necessidades do CRA-SC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, neste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av.
Prefeito Osmar Cunha, 260, Ed. Royal Business Center, 8º Andar, Centro - Florianópolis/SC
ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024, às 08h30,
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 14h00, no site
www.gov.br/compras.
Florianópolis, 17 de Setembro de 2024.
A COMISSÃO
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO
EDITAL Nº 1/2024
CLASSIFICAÇÃO FINAL NO PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NA REGIÃO NORDESTE (PAEN)
Processo Administrativo nº 47/2024.
O Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º
24.417.008/0001-16) torna pública a classificação final no Programa de Apoio a Eventos na
Região Nordeste (PAEN) referente ao Edital n.º 01/2024: 1º - Jornada Biomédica: Honrando
a Ciência e Transformando Vidas - Data: 22 e 23/11/2024. Entidade: ABMAL - Associação
Biomédica de Alagoas; 2.º - 1º Encontro da Associação de Biomedicina da Paraíba - AbioPB
+ 15º Simpósio Paraibano de Biomedicina + Fórum Paraibano de Biomedicina da UFPB.
Data do Evento: 20 e 21/11/2024. Entidades: ABioPB (Associação de Biomedicina da
Paraíba) e SINBIEPB (Sindicato dos Biomédicos da Paraíba). Os projetos aprovados nos 1º
e 2º lugares serão apoiados, de acordo com a disponibilidade orçamentária do CRBM2,
com recursos distribuídos entre esses eventos no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), para cada um. Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Congresso, Conferências e Eventos.
Prazo: 06 (seis) meses.
DJAIR DE LIMA FERREIRA JUNIOR
Presidente do CRBM2
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do
Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves, 2539 - Caminho das
Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e IBRACON - INSTITUTO DOS AUDITORES
INDEPENDENTES DO BRASIL (MATRIZ E FILIAIS), CNPJ nº 00.319.871/0010-63, com sede na
cidade de Salvador, na Rua Algibebes, n° 6/12, sala 401, Edf Osgoncal - Comércio, cep: 40.015-
060. Objeto: O presente Acordo tem por objetivo promover a realização de eventos de cunho
educacional, possibilitando a valorização, o desenvolvimento e a capacidade dos profissionais
da Contabilidade. Assinatura: 08 de agosto de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de
Moura, Presidente do CRCBA e Marcelo Pereira Gonçalves, Presidente do IBRACON - 9ªSR.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA
BAHIA, torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para captação de
Patrocínio da Caminhada Contábil 2ª Edição, conforme as condições estabelecidas neste
edital. O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos,
aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n°14.133/21, integram este Edital os Anexos
I, II, III e IV. Os interessados, que atendam as condições deste Edital, deverão protocolizar a
documentação indicada no item 7, na sede do CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves,
2539 Edf CEO Salvador Shopping, Torre Londres - 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador
- BA, CEP: 41820-021, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para os e-
mails: desenprof@crc-ba.org.br e licitacao@crc-ba.org.br, de segunda à sexta-feira, no
horário das 08h às 17h, durante o período de 29/08/2024 a 20/09/2024. Mais informações
pelos telefones: (71) 2109-4020, site www.crcba.org.br ou pelos e-mails citados.
Salvador-BA, 13 de setembro de 2024.
SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS MOURA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 010/2021, firmado por meio do PROCESSO
Nº 2020/000142-CRCMA. Pregão Eletrônico Nº 00001/2021-000. Contratante: Conselho
Regional de Contabilidade do Maranhão CRCMA. Contratada: MARDIMA SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.366.042/0001-05. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem como objetivo a PRORROGAÇÃO contratual referente à prestação de
serviços continuados vigilância armada, a serem executados nas dependências do edifício-
sede do CRC/MA, parte integrante do presente Contrato, anexos a estes que fazem parte
integrante do presente contrato até o dia 30 de agosto de 2024, para com o Conselho
Regional de Contabilidade do Maranhão. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global
de R$ 237.832,80 (duzentos e trinta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta
centavos). Data da Assinatura: 08/08/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 014/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de
empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem,
para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e
internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone),
aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRECI-ES, acompanhados das respectivas
bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, mediante pagamento do valor de
agenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 26/09/2024, às 10h30min
(horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 17/09/2024, às 10h:30min.
Pregoeira: Heloisa Ribeiro Cesar Soares. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e:
1055503
Dúvidas
e/ou
esclarecimentos
poderão
ser
formulados
pelo
e-mail
licitacoes@crecies.gov.br.
Em 17 de agosto de 2024.
HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES.
Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024/CREF15/PI
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 04/2024 - CREF15/PI
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18/2024 - CREF 15/PI.
OBJETO: Contratação de empresa com habilitação técnica especializada, adequada para
realização de projeto técnico de arquitetura e design de interiores incluindo apresentação
3D, com planejamento de ambientes e mobiliários com vistas à organização espacial e
funcional da futura sede deste Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região -
CREF15/PI, situada na Rua Barroso, no Bairro Pio IX, nº 2597, na cidade de Teresina-PI.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 18/2024/CREF15/PI.
CONTRATADO: DENISE MARA DE ALMEIDA GOMES.
CNPJ: 14.148.970/0001-43
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