DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Faculdade
Claretiana de Teologia, CNPJ: 44.943.835/0006-65
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados treze (13)
diplomas no período de: 04/07/2024 a 15/07/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro: 051, registros 25264, 25279, 25296, 25312, 25318, 25321,
25337, 25341, 25343; Livro 052, registros 25726, 25763, 25764, 25766. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://claretiano.edu.br/diploma.
Curitiba, 12 de setembro 2024.
ALCEU LUIZ ORSO
Secretário
ACEF S/A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78.
Informa que registrou 217 diplomas no período de 22/08/2024 a 30/08/2024,
sob 
os 
n°s
107766 
a 
107991, 
livros
de 
registros 
n°s 
799
a 
801.
www.unifran.edu.br/diplomas
Franca, 5 de Setembro de 2024.
KATIA JORGE CIUFFI
Reitora
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Brasileira de Educadores Lassalistas; CNPJ: 60.916.731/0001-03.
Mantida: Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 138 diplomas
no período de 10/09/2024 a 11/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: livro 2024.2 de 1 a 138. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unilasalle.edu.br/rj.
Niterói-RJ, 12 de setembro de 2024.
JARDELINO MENEGAT
Reitor
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PR002/2024
A Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas (ABRC) informa que deu
início ao processo de seleção nº PR002/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo
critério de MENOR VALOR GLOBAL, com o objetivo de contratar agência de viagens para
prestação de serviços de emissão nacionais e internacionais de passagens aéreas e
rodoviárias, serviços de hospedagem, transporte terrestre, seguro-viagem e serviços
conexos para atendimento as atividades da ABRC.
O edital completo está disponível no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias
(BBMnet), onde será realizado o pregão eletrônico. Acesse aqui para consultar o edital e
participar do processo. Data de início de cadastro de propostas: 25/09/2024 Data de início
da sessão: 30/09/2024
JOSÉ HIGINO OLIVEIRA SOUZA
Presidente
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
44.699.494.0001/10
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram
registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período 03/09/2024 a 10/09/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 9 - registros nº 33.579 a 33.598.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.unar.edu.br.
Araras, 11 de setembro de 2024.
RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER
Reitora
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38.
Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7.683
(Sete mil,
seiscentos e
oitenta e
três) diplomas
no período
de 19/08/2024
à
06/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 346 -
Registro n.º 172710 a 173000 - Livro 347 - Registro n.º 173001 a 173500 - Livro 348
- Registro n.º 173501 a 174000 - Livro 349 - Registro n.º 174001 a 174500 - Livro 350
- Registro n.º 174501 a 175000 - Livro 351 - Registro n.º 175001 a 175500 - Livro 352
- Registro n.º 175501 a 176000 - Livro 353 - Registro n.º 176001 a 176500 - Livro 354
- Registro n.º 176501 a 177000 - Livro 355 - Registro n.º 177001 a 177500 - Livro 356
- Registro n.º 177501 a 178000 - Livro 357 - Registro n.º 178001 a 178500 - Livro 358
- Registro n.º 178501 a 179000 - Livro 359 - Registro n.º 179001 a 179500 - Livro 360
- Registro n.º 179501 a 180000 - Livro 361 - Registro n.º 180001 a 180392. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninove.br.
São Paulo, 9 de setembro de 2024.
APARECIDO LUCIMAR MUNSON
Secretário de Registro de Diplomas
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO
F R A N C I S CO
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2024 , decorrente do Edital Nº 008/2024,
Procedimento Licitatório Nº 008/2024 Pregão Eletrônico 007/2024 Registro De Preços
008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E PARQUINHOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA
BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF, de acordo com as exigências previstas no
instrumento convocatório.
Firmado entre a AMMESF e o CONSORCIO COMERCIAL GOLDEN RIO CSL, com
sede no endereço: RUA CAMELIAS, 814, QUADRA 17 - LOTE 01 - LOJA 102, SAO JOSE DE
IMBASSAI, MARICA/RJ, CEP 24.930-504, no valor total global de R$ 91.603.992,00 (
Noventa e um milhões, seiscentos e três mil, novecentos e noventa e dois reais). Validade
de 12(doze) meses. Data da assinatura: 12/09/2024. Pirapora, 12 de Setembro de 2024-
Ana Pereira Neta - Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Associação De Apoio Do Colégio Estadual São Pedro, localizada na AV. João
Frencisco de Abreu
S/N QD. 30 LOT.
09, Abreulândia-TO, CNPJ/MF sob
o nº.
01.071.408/0001-17, por meio do pregoeiro Antenor Neres de Melo, promoverá Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do
ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura:
04/09/2024
às 08:00
hs.
O
Edital poderá
ser
examinado
ou retirado
no
site
www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Colégio Estadual São Pedro de
Abreulândia-TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 7hs às 11hs e das 13hs às
18 hs. Tel. (63) 9923833515 e através do e-mail: estadualsaopedro@ue.seduc.to.gov.br.
Abreulândia/TO, 13 de setembro de 2024.
ANA PAULA RIGOTTI KIRMESS
Presidente
ASSOCIAÇÃO DOS REGULADORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO
A Diretoria Executiva da Associação dos Reguladores dos Serviços Públicos
Delegados do Estado de Pernambuco (ASSOCIARPE), por meio de seu Presidente, com
fundamento no art. 39, I, de seu Estatuto e no art. 3º, I, da Portaria MTE nº 3.472/2023,
CONVOCA a todos os Analistas de Regulação de Serviços Públicos Delegados da Agência de
Regulação do Estado de Pernambuco (ARPE), que desenvolvem as suas atividades na base
territorial de todo o Estado de Pernambuco, com abrangência em todos os municípios
deste estado, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL, às 12:00h em 1ª (primeira)
convocação e às 12:30h em 2ª (segunda) convocação, do dia 10/10/2024 (quinta-feira), a
ser realizada no Auditório da ARPE, localizado na Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 975,
Aflitos, Recife/PE, CEP: 52.050-020, no formato exclusivamente presencial, com o propósito
de deliberar acerca da fundação de Sindicato representativo da categoria mediante
transformação desta associação em Sindicato, para aprovar a alteração de seu estatuto
social com esta finalidade e para eleger os membros da 1ª (primeira) Diretoria e do 1º
(primeiro) Conselho Fiscal do Sindicato.
Recife, 16 de setembro de 2024.
ALCIDES VIEIRA DE AZEVÊDO BEZERRA
Presidente
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Casa
De Nossa Senhora da
Paz - Ação Social
Franciscana; CNPJ
33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e
um) diplomas no período de 23/08/2024 a 09/09/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 7 - registros 59027 a 59097. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.
Bragança Paulista, 10 de setembro de 2024.
GILBERTO GONÇALVES GARCIA
P/ Comissão
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE
ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que
registrou 128 diplomas, no período de 22/08/2024 a 30/08/2024, sob o n°s 27789 a 27916,
livros de registros n°s 244 a 246. www.udf.edu.br/diplomas
Brasilia, 2 de Setembro de 2024.
ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO
Reitor
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 154
diplomas no período de 01/08/2024 a 30/08/2024, sob os n°s 44178 à 44338, livros de
registros n° 151 à 153. www.up.edu.br/diplomas
Curitiba, 4 de Setembro de 2024.
ROBERTO DI BENEDETTO
Reitor