DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700177
177
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 025/2024 - P.E. -
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de veículos de representação, caminhonetes,
sedan e suv (novos - primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos
municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene - CIMAMS. Empresas Vencedoras: AKANE VEICULOS LTDA - Valor R$ 4.941.000,00;
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - Valor R$ 7.500.000,00; POLIGONO VEICULOS E
PECAS LTDA - Valor R$ 3.357.000,00.
Montes Claros/MG, 16 de setembro de 2024.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Presidente
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vigia - SEMMA a Licença de Operação (LO) nº
044/24, com validade até 04/09/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "PA 140, S/Nº, SÃO CRISTOVÃO, VIGIA-PA-ALIMENTADOR TA04", localizada
no município de Vigia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa - SEMMA a Licença de
Operação (LO) nº 008/2024, com validade até 27/08/2026, para a Rede de Distribuição
Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV, VILA COCAL E DEMAIS LOCALIDADES, localizada no
município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA, em 26/08/2024, através do
protocolo nº LA202400000015, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a
Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "PROJETO: ID. 430086979 - ROD. PA 254, KM 25, RAMAL NOVA
COLÔNIA S/N -COMUNIDADE BOA VIAGEM/JAIME", localizada no município de Óbidos, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA, em 26/08/2024, através do
processo nº 2024.LP/LI.0001004, a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para a
Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ESTRADA DO GUARANÁ, S/N,
17,6 KM DA RD PA -370,
COMUNIDADE NOVA ALIANÇA DO ITUQUI, TININGU/
GAMB034TRAFO DE389 ID. 440127219", localizada no município de Santarém, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos - SEMMA, em 20/08/2024,
a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV)
para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PA-431 - BECO 9
IRMÃOS/GAMBIARRA - JOCA ID. 440127218", localizada no município de Mojuí dos
Campos, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA, a Licença Prévia (LP) nº
202400000011, com validade até 02/08/2026, a
Licença de Instalação (LI) nº
202400000012, com validade até 02/08/2026, e a Autorização Ambiental para Supressão
de Vegetação (ASV) nº 218/2024, com validade até 01/08/2025, para a Rede de
Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "IGARAPÉ SAPUCAIA, COMU N I DA D E
JAPIIM (ID. 440044565)", localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA, a Licença Prévia (LP) nº
202400000010, com validade até 01/08/2026, a
Licença de Instalação (LI) nº
202400000011, com validade até 01/08/2026, e a Autorização Ambiental para Supressão
de Vegetação (ASV) nº 220/2024, com validade até 01/08/2025, para a Rede de
Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "IGARAPÉ SAPUCAIA (ID. 440046365)",
localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Baião, a Licença Prévia (LP), a Licença de
Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de
Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Acre, S/Nº, 68465-000, Zona Rural
Baião / Sebastião Carmo Dutra / Sandivaldo Pinheiro Dutra - ID. 430035669" e "Do Limão,
S/Nº, 68465-000, Baião / Meriam Lopes Benchimol - ID. 430041032", localizadas no
município de Baião, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Baião - SEMMA, a Licença Prévia (LP), a Licença
de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Do Itaquara, S/N,68465-000, Vila
Paxiuba, Baião, José de Arimateia Dias Nogueira da Costa / Tauare, S/N,68420-000, Rural,
Mocajuba, Manoel Francisco Farias IDs. 430037268 430038276", localizada no município de
Baião, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cametá, a Licença Prévia (LP), a Licença de
Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de
Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "Projeto - LN-UNR-CME-NS-1099495603-
PREF.CME. ID. 430086990", "Projeto - LN-UNP-CME-NS-1060372651- TELMA ID. 430085104
A", "Projeto - LN-UNI-CME-NS-1098624673- PREF.CME ID. 430086481" e "Projeto - LN-UNI-
CME-NS-1098642707- PREF.CME. ID 430086576" localizadas no município de Cametá, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João de Pirabas - SEMMA, a Licença de Operação
(LO) nº 022/2024, validade até 20/08/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "Projeto - CT-UNI-SAB-NS-1067496360/CT-UNI-SAB-NS-1067496360 (ID.
430045830)" localizada no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FAC EDUCACIONAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL
LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram
registrados 16 diplomas entre o período de 21/08/2024 até21/08/2024 nos seguintes livros
de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 20550 a 20565. A relação dos
diplomas registrados
poderá ser
consultada em até
trinta dias,
no endereço
https://portal.uniasselvi.com.br
Cuiabá, 2 de setembro de 2024.
SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI
Diretora
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida
pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13
com sede na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF:
SP - CEP: 04511-011.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setecentos e
quarenta e cinco diplomas no período de 17 de julho de 2024 a 25 de julho de 2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 40 registros 20618, 20657, 20662
ao 21065, 21067 ao 21375, 21377, 21382, 21383, 21385, 21387 ao 21394, 21396, 21397,
21403, 21404, 21405, 21406 e 21413 ao 21425.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://portal.fmu.br/
São Paulo, 27 de agosto de 2024.
RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS
Reitor
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS
COOPERATIVAS DA REGIÃO NORTE - FECOOP NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CNPJ Nº 10.198.726/0001-34
O Presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da
Região Norte - FECOOP NORTE, José Merched Chaar, no uso de suas atribuições
estatutárias e em cumprimento ao que dispõe o art. 23, inciso II, do seu Estatuto Social,
convoca os delegados representantes dos sindicatos filiados, conforme estabelece o
Estatuto Social nos seus artigos 14 e 15, a participarem da Assembléia Geral Ordinária, na
modalidade Híbrida, a realizar-se na OCB/AM, Av. Gabriel Correa Pedrosa, 125, Parque 10
de Novembro, Manaus/AM, CEP 69055-011, no dia 18/10/2024, sexta-feira, às 11h (horário
de Brasília), em primeira convocação, com a presença dos representantes da maioria dos
sindicatos filiados, e às 11h30min (horário de Brasília), em segunda e última convocação,
com qualquer número de representantes. Os representantes dos sindicatos filiados
apreciarão e deliberarão sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: I - Relatório de
Atividades, Demonstrações Financeiras e a Prestação de Contas do 1º semestre do
Exercício de 2024; II - Plano de Atividades e Orçamento para o 2º semestre do Exercício de
2024 e Exercício 2025; III - Definição do calendário de atividades do 2º semestre do
Exercício de 2024 e do ano de 2025; IV - Outros assuntos não deliberativos.
Manaus (AM), 16 de setembro de 2024.
JOSÉ MERCHED CHAAR
FUCAPE FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A. CNPJ 06.105.333/0001-61. Para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 [quatro] diplomas no
período de 31/07/2024 a 03/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 2024 - registros nº 49 ao nº 52. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br.
Vitória, 4 de setembro de 2024.
VALCEMIRO NOSSA
Diretor Geral
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2/2024
COMUNICADO NOTA TÉCNICA
Objeto: a contratação de empresa de engenharia para execução de estudos
hidrogeológicos para avaliação de áreas de restrição e controle nas Bacias PCJ: áreas
urbanas de Americana e Nova Odessa (SP). Após análise das propostas técnicas das
licitantes, a Comissão de Seleção Julgamento atribuiu as seguintes notas às empresas: Água
e Solo Estudos e Projetos Ltda. 40,00 (quarenta) pontos quanto aos atestados que
comprovam a experiência da empresa (NEE) e 60,00 (sessenta) pontos no que diz respeito
a comprovação experiência da equipe técnica (NET), totalizando uma pontuação técnica
(NT) de 100,00 (cem) pontos; Profill Engenharia e Ambiente S.A. 40,00 (quarenta) pontos
quanto aos atestados que comprovam a experiência da empresa (NEE) e 40,00 (quarenta)
pontos no que diz respeito a comprovação da experiência da equipe técnica (NET),
totalizando uma pontuação técnica (NT) de 80,00 (oitenta) pontos e Regea Geologia
Engenharia e Estudos Ambientais Ltda. 20,00 (vinte) pontos quanto aos atestados que
comprovam a experiência da empresa (NEE) e 57,50 (cinquenta e sete vírgula cinco) pontos
no que diz respeito a comprovação da experiência da equipe técnica (NET), totalizando
uma pontuação técnica (NT) de 77,50 (setenta e sete vírgula cinco) pontos. Diante das
pontuações técnicas delibera-se por CLASSIFICAR as empresas Água e Solo Estudos e
Projetos Ltda., Profill Engenharia e Ambiente S.A. e Regea Geologia Engenharia e Estudos
Ambientais
Ltda.
com
as
notas técnicas
atribuídas
acima.
As
pontuações
estão
devidamente especificadas e fundamentadas no parecer técnico n.º 363/2024 emitido pela
Coordenação de Projetos. Fica aberto o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados
Piracicaba, 6 de setembro de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: IARA
CONSULTORIA SUSTENTÁVEL CNPJ: 43.690.698/0001-27. Objeto: "Execução de treinamentos
para os produtores extrativistas cooperados participantes do projeto e certificações referente
as atividades extrativistas da cadeia do açaí". No valor total de R$ 98.000,00 para realização do
5488 FINEP/UFPA/FADESP - BIOECONOMIA CADEIA DO AÇAI. Foro da Justiça de Belém-Pa.
Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Amanda Paiva Quaresma.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
CORESMA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA CNPJ: 08.951.049/0001-31.Objeto:
aquisição de uma IMPRESSORA Epson L14150 para atendimento as demandas do Plano de
Trabalho do Projeto no 4998 - PM CANAÃ DOS CARAJÁS/UFPA/FADESP - PLANEJ.
OPERACIONAL. R$ 4.650,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela
contratante, e pela contratada Sr. CORESMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Fechar