DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINORTE MANAUS
CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.474.470/0021-54
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 90 (NOVENTA)
diplomas no período de 29/07/2024 a 08/08/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 1 registro 346841 a 349493], [livro 2 registro 344018 a
349189], [livro 3 registro 343295 a 349156], [livro 4 registro 347897 a 347898] e [livro 7
registro 347958 a 349169]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br
Manaus-AM, 9 de agosto de 2024.
FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA
Reitora
CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 187 (CENTO E
OITENTA E SETE) diplomas no período 31/07/2024 a 08/08/2024, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: [livro 16- registro 347541 a 349439], [livro 17- registro
347028 a 348882] e [livro 19- registro 347515 a 349271]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.unama.br/.
Belém-PA, 9 de agosto de 2024.
ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA
Diretor de Unidade
CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 4/2024
A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA-
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 429 (quatrocentos e vinte e nove) diplomas no período de
23/05/2024 a 18/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro
239 - registros 1027 a 1030; livro 253 - registro 39; livro 255 - registro 414 a 416; livro 262
- registro 481 a 500; livro 267 - registros 43 a 138, 194 a 239, 241 a 269, 271 a 297, 299
a 327; livro 268 - registros 1 a 28, 30 a 46; livro LDO01 - registros 16; livro LM03 - registros
131 a 138; livro LE29 - registros 194 a 202, 205 a 210, 212, 214 a 215, 217 a 223, 225 a
226, 228 a 231; e livro T003 - registros 1 a 87.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.
São Luís-MA, 23 de agosto de 2024.
CRISTINA NITZ DA CRUZ
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 5/2024
A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA-
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 323 (trezentos e vinte e três) diplomas no período de
19/07/2024 a 05/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro
239 - registros 1031 a 1040; livro 240 - registro 1041; livro 253 - registro 40 a 56; livro 255
- registro 417 a 447; livro 267 - registros 329 a 465; livro 268 - registros 47 a 68, 70 a 87,
90 a 97; livro LDO01 - registros 18, 20 a 21; livro LM03 - registros 139 a 158; livro LE29 -
registros 232 a 287.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.
São Luís-MA, 9 de setembro de 2024.
CRISTINA NITZ DA CRUZ
Reitora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE PARNAÍBA PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão de Ratificação da ata e estatuto, do sindicato dos Agricultores(as)
familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de PAR N A I BA / P I ,
convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e
enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31
de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral
extraordinária, a se realizar no dia 07/10/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer
número de presentes, na Rua Afonso Pena nº1660, Bairro Pindorama Parnaíba/PI,
CEP:64215-275, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2)
- Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros
Assuntos correlatados.
Parnaiba-PI, 16 de setembro de 2024.
DANIEL DO NASCIMENTO SANTOS
P/Comissão
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUO, conforme condições descritas no
edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites
http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para
maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email cjp@cob.org.br a partir das
09h do dia 17/09/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
19/2024-CONLESTE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, Homologado, em 12
de setembro de 2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para informatizar o setor de arrecadação municipal.
A Licitante vencedora foi TECNOLÓGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ 09.599.021/0001-40, com proposta no valor de R$ 17.050.000,00 (dezessete milhões
e cinquenta mil reais.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 124/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 124/2024
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços
médicos (Cardiologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de
Catanduva-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope
fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital
estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 16 de setembro de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo Comar, torna
- se público a quem interessar que, será realizada sessão de julgamento no dia 30/09/2024
às 09h00min o Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico nº 022/2024 cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de assessoria tributária operacional, ao setor de tributos dos
Municípios Consorciados aos COMAR, com ação planejada e transparente, visando
assegurar e maximizar os resultados, em atendimento as necessidades do Consórcio
Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações
complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico
https://licitar.digital/
Taiobeiras-MG, 16 de setembro de 2024.
KAMILLY COSTA SENA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/24 PC 049/24 PE 010/24 Contratação de empresa espec na
prest de serv de digitalização de doc com recurso OCR, acompanhado do fornec de
softwares para captura de doc e gerenc de fluxo de processos, incluindo mão de obra e
equipamentos. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 083/24,
RLV Tec Ltda-EPP, CNPJ 20.933.736/0001-20; Vlr:R$8.013.402,00. Assina: Rafael L F V. Data
16/09/24. Vig. 12 meses. Eduardo Rabelo Fonseca - Presidente
EXTRATO DE RECISÃO UNILATERAL
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 003/2024 PC 010/24 PE 003/24 Contração de Serviço de Pessoa
Jurídica para locação de maquinários destinados à operação dos Aterros Sanitários e Usinas
de Triagem sob resp. do CODANORTE. Rescisão Unilateral - ATA 51/24 - Brasil
Terraplenagem Extração de M A de M e S de T Ltda, CNPJ: 24.072.568/0001-86, Assinado:
18/07/24. Art. 139 da Lei 14.133/2021 e art. 28 e 29 da Res. nº 012/2023-CODANORTE.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PC 022/2022 TP 002/2022 Prest. Serv. Construção de UTCs e Aterros Sanitários-14º aditivo
CTR 32/22-Prorroga vigência: 23/08/24 a 22/11/24. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. 20/08/24.
PC 041/2023 TP 002/2023. Prest. serv. construção de Aterro Sanitário em Varzelândia/MG -4º
aditivo CTR 84/23-Prorroga vigência: 04/09/24 a 03/11/24. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. 03/09/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PC 056/24 PE 015/24 SRP cont. PJ especializada para fornecimento de licença de uso de
Sistemas de Gestão Pública em WEB integrada, proc. automatizado da dívida ativa, registro
e liquid. Elet. dos boletos por interface via API, conversão de banco de dados e capacit. dos
servidores para uso das ferramentas.
Abertura
das
Propostas:
03/10/2024,
08h30
www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados, que encontram-se abertos os editais abaixo
relacionados, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Registro de preço de Ativos Permanentes (cadeiras e longarinas). Sessão Pública: às 09:00h
do dia 03/10/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Registro de preço de material de enfermagem, fraldas e medicamentos. Sessão Pública: às
10:00h do dia 03/10/2024.
Cópias do edital estão disponíveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org.
Pelotas, 13 de Setembro de 2024.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Presidente
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