DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LAPS
FERREIRA COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de
Dados, do tipo COMPUTADOR DESKTOP SFF. No valor total de R$ 89.880,00. Processo WEB:
14652/2024 - Projeto 5219 - UFRA/FADESP - LE MANS UNIVERSITÉ - ERASMUS CONT.
09/2024. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
IARA CONSULTORIA SUSTENTÁVEL CNPJ: 43.690.698/0001-27. Objeto: "Execução de
treinamentos para os produtores extrativistas cooperados participantes do projeto e
certificações referente as atividades extrativistas da cadeia do açaí". Referente ao processo
18655/2024,
no
valor
total
R$
98.000,00.
Para
realização
do
projeto
5488
FINEP/UFPA/FADESP - BIOECONOMIA CADEIA DO AÇAI. Amparo legal: Inciso IV "C" do
Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: K
BECHARA FARIAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO REFERENTE A
WEB:
16464/2024,
NO
VALOR
TOTAL
DE
42.000,00.
Projeto
nº
5347
PETROBRAS/UFPA/FADESP. (PETROBRAS 4600678836). Amparo legal: Inciso IV, Alínea "c",
do Artigo 75 lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
63.067.904/0001-54,
Objeto: Manutenção
preventiva
no
equipamento sistema de
microscopia HIGH CONTENT, da marca/fabricante THERMO FISHER E MODELO CX7 LZR.
Valor total: R$ 31.202,71. Para realização do projeto: 5049 - FINEP/IEC/FADESP -
TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES (COD. FINEP 01.22.0495.00) -. Amparo legal: Inciso I do
Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela Fadesp.
o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GROSS
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Ampliação do Centro de Pesquisa Clínica e Pós-Graduação em
Endocrinologia da UFPA do Hospital Universitário João de Barros Barreto. Para realização
do projeto 4402 - ALBERT EINSTEIN/UFPA/FADESP OPTIMAL. Valor do aditivo: 36.0000
passando o valor global final R$ 908.837,81 e prorrogação de 45 dias. Vigência até
15/10/2024. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela
contratada Sr. Sergio Bastos Gross.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90010/2024
UASG 462939
Número do Processo: 09/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de
prestadora de serviço para execução de evento denominado "Educação no Mundo 4.0,
Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia Digitais na Rede Federal" a ser realizado na
"Cidade da Inovação" localizada na cidade de Vitória/ES entre os dias 06 a 08 de novembro
de 2024, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a
serem solicitados pelo Projeto nº 138 denominado "Edital 05/2020 - Empreendedorismo
inovador", Projeto nº 139 denominado "Edital 03/2020 - Iniciação Tecnológica" e Projeto
nº 145 "Oficinas de Educação 4.0" - IFES apoiados pela Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de Itens Licitados: 15. Edital:
17/09/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas:
a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/10/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
Diretor Presidente FACTO
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO,
PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES
A comissão de compras da FADEMA, torna pública a abertura do Edital de
Seleção Pública de Fornecedores nº 28-2024, cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de microchip para identificação animal com leitor. A descrição detalhada do
objeto pode ser encontrada no Anexo I do referido edital disponível no site da FADEMA:
www.fadema.org.br. Maiores informações: (35) 3295-9727. Publique-se.
Machado-MG, 11 de Setembro de 2024.
P/ COMISSÃO DE COMPRAS FADEMA
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO PARA CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DESTINADOS AO PROGRAMA DE
VAGAS SUPLEMENTARES PARA ESTUDANTES INDÍGENAS 2025/UFMG
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da
publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como
a Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012, e nº 14723, de 13 de novembro de 2023, o Decreto nº 7.824
de 11 de outubro de 2012, as Portarias Normativas nº 18, de 11 de outubro de 2012, nº 9 de 5 de maio
de 2017 e a Resolução do Conselho Universitário da UFMG nº 15 de 30 de agosto de 2016, faz saber aos
interessados que, no período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo I), estarão abertas as
inscrições, exclusivamente pela Internet, ao Processo Seletivo para preenchimento de vagas destinadas
ao Programa de Vagas Suplementares para Estudantes Indígenas/UFMG para ingresso em 2025 nos
cursos presenciais de Graduação, conforme relacionados no Quadro I do Edital supracitado e que será
restrito a candidatos indígenas brasileiros aldeados. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no
Quadro I do Edital o candidato que: a) tiver concluído o Ensino Médio ou equivalente ou estiver
regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino; b) tiver participado, obrigatoriamente,
do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, pelo menos uma vez, entre os anos de 2019 a 2024
conforme orientação publicada na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>; c) tiver
sua inscrição homologada. Não haverá cobrança de taxa de inscrição neste Processo Seletivo. A íntegra
do Edital poderá ser consultada na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 27.610-3 - CO FUJB Nº 01/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato CO 01/2023. Processo nº 27.610-3. CONTRATANTE:
Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: CHM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma de obra civil do prédio LEACAT
do Parque Tecnológico da UFRJ. Alteração de Valor de acréscimo em R$ 907.777,31, o valor do
contrato passa a ser R$ 3.223.478,79. Alteração de Prazo de Execução a contar de 08/06/2024 a
07/07/2024. Alteração de Vigência a contar: de 22/08/2024 a 20/09/2024 conforme Art.107 c/c
Art.125 da lei 14.133/21, Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e
pela Contratada: Sr. Ricardo Catunda de Freitas, Representante Legal.
HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ
EDITAL
O Hospital e Maternidade São José, torna público, conforme dispõe Resolução CNE
nº 1 de 25/07/2022, Lei 6.932 de 07/07/1981, Lei Federal de nº 12.871/13, Resolução Plenária
001/2009-CEREM-MG e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica -
CNRM/MEC: 04/2007, 01/2017, 35/2018, 17/2022, 02/2023 Resoluções CFM 2.216/2018 e
CFM 2.305/2022, e ainda as Notas Técnicas
da CNRM Nº 94/2015, 35/2017 e
7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU, que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos
ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica oferecidos, Programas estes
credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC. VAGAS DOS
PROGRAMAS COM ENTRADA DIRETA:
. .Código.
.Especialidade
.Vagas oferecidas
.Duração
.Situação programa
. .01
.Anestesiologia
.01
.03 anos
.Credenciado
. .02
.Cirurgia Geral
.01
.03 anos
.Credenciamento Provisório
Inscrições: 30/09/2024 a 14/10/2024, pelo site www.aremg.org.br Menu "Processo
Seletivo". Taxa de Inscrição por programa: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Data da
prova: 01/12/2024. Início dos Programas: a partir de 01/03/2025. O manual de instruções para
acesso ao sistema e realização da inscrição e acompanhamento das convocações será
disponibilizado no site www.aremg.org.br Menu "Processo Seletivo".
Em 16 de setembro de 2024
NÍVIA OLÍMPIA BARBOSA SILVA
Coordenador da Comissão de Residência Médica (COREME)
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU BELEM
FACULDADE MAURICIO DE NESSAU DE BELEM LTDA
CNPJ: 10.625.332/0001-15
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
1 (UM) diploma no período de 19/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 21- registro 345295]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Belém-PA, 9 de agosto de 2024
SAID KALUME KALIF
Diretor de Unidade
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 41/2024
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 041/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA
ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE
ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019. As inscrições serão
realizadas,
exclusivamente,
através
do
endereço
eletrônico
saudeindigenaselecao.dseial@imip.org.br, no período de 23 a 27 de setembro de 2024. Só
serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as
17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição.
Recife, 16 de setembro de 2024
MARIA DE LOURDES MOREIRA
Presidente da CPL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 42/2024
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 042/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL
INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019. As inscrições
serão
realizadas,
exclusivamente,
através
do
endereço
eletrônico
saudeindigenaselecao.dseial@imip.org.br, no período de 23 a 27 de setembro de 2024. Só
serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as
17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição.
Recife, 16 de setembro de 2024
MARIA DE LOURDES MOREIRA
Presidente da CPL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 43/2024
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 043/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃODEPROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR E MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO JOVENS
INDÍGENAS: MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE
ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019. As inscrições serão
realizadas,
exclusivamente,
através
do
endereço
eletrônico
saudeindigenaselecao.dseial@imip.org.br, no período de 23 a 27 de setembro de 2024. Só
serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as
17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição.
Recife, 16 de setembro de 2024
MARIA DE LOURDES MOREIRA
Presidente da CPL