DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 075-2024
PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E Q-
PAR09 OPERADORA PORTUÁRIA SPE S.A.
OBJETO: Compõem o Arrendamento objeto deste Contrato as áreas, instalações portuárias e
infraestruturas públicas, localizadas dentro do Porto Organizado de Paranaguá, no Estado Paraná.
A área total do Arrendamento, cujo código de identificação é PAR09, localizada no
Porto Organizado de Paranaguá, possui 26.576 m² (vinte e seis mil, quinhentos e
setenta e seis metros quadrados), sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e
serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação
e armazenagem de Granéis Sólidos Vegetais, conforme regras previstas no Contrato e
em seus Anexos.
PRAZO: O Prazo de Arrendamento será de 35 (trinta e cinco) Anos contados da Data
de Assunção, nos termos e condições previstos neste Contrato.
VALOR: O valor global estimado do Contrato de Arrendamento é de R$ 4.163.196.806,91 (quatro
bilhões, cento e sessenta e três milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e seis reais e
noventa e um centavos), correspondente ao montante estimado de receitas a serem obtidas
pela Arrendatária para explorar as Atividades durante o prazo de vigência do Contrato.
AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva
PROTOCOLO: 18.273.739-9
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90984/2024
A presente licitação tem por objeto prover a aquisição de Computadores,
Televisores
com
Pedestais,
Armários,
Mesas,
Palco
Praticável,
Impressora
Multifuncional, Kit Fotográfico, para atender o convênio 920608-2021 celebrado entre
a UNESPAR e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). (Protocolo Nº
22.427.921-3).
Valor máximo do edital, R$ 139.200,67 (Cento e trinta e nove mil, duzentos
reais e sessenta e sete centavos).
Acolhimento de Propostas: Até as 09h30 do dia 18/09/2024.
Início da Sessão de Lances: 18/09/2024, a partir das 10h00min.
Critério de Julgamento: Menor preço por lote.
Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de
Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações
Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: guilherme.polisciuc@unespar.edu.br
ou pelo telefone (43) 3420-5706.
Paranavaí, 4 de setembro de 2024.
SALETE PAULINA MACHADO SIRINO
Reitora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90644/2024
PROTOCOLO N° 22.149.610-8
A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Materiais para o Campus
de Paranavaí da UNESPAR, considerando os recursos de projeto referente à Emenda
Parlamentar - Termo de Convênio n° 879719/2018.
O pregoeiro Guilherme Polisciuc, no uso de suas atribuições comunica aos
interessados o resultado PARCIAL do referido certame:
LOTE
1:
Empresa
Arrematante:
Hashtag
Confecções
LTDA
-
CNPJ:
30.682.734/0001-69, valor da proposta pelo lote 1: R$ 33.984,00 (trinta e três mil,
novecentos e oitenta e quatro reais);
LOTE
2:
Empresa
Arrematante:
Hashtag
Confecções
LTDA
-
CNPJ:
30.682.734/0001-69, valor da proposta pelo lote 2: R$ 11.151,00 (onze mil, cento e
cinquenta e um reais);
LOTE 3: Aguardando Recursos.
Paranavaí, 30 de agosto de 2024
GUILHERME POLISCIUC
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 138/2024 CEL1
PROCESSO Nº 2450/2024
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO
DE
ACOPLAMENTO,
LIMPADOR
QUÍMICO E CONEXÕES INOX. Abertura: 26/09/2024 às 14:00h. Disputa: 26/09/2024 às
15:00h. Edital disponível 18/09/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através
do site www.compesa.com.br
Recife, 13 de setembro de 2024.
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 140/2024 CEL2
PROCESSO Nº 2474/2024
AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS (REGISTRO) TIPO GAVETA, BORBOLETA, ANTIGOLPE E
REDUTORA DE PRESSÃO DN DIVERSOS. Abertura: 30/09/2024 às 09:00h. Disputa:
30/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 20/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-
905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 13 de setembro de 2024.
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 141/2024 CSL
PROCESSO Nº 2470/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOR E BOMBA
CENTRÍFUGA RE-AUTOESCORVANTE. Abertura: 26/09/2024 às 09:00h. Disputa: 26/09/2024
às 10:00h. Edital disponível 18/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av.
Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às
16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 13 de setembro de 2024.
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 142/2024 CSL
PROCESSO Nº 2472/2024
REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO
DE UNIDADE
AUTÔNOMA DE
TRATAMENTO DE ÓLEO. Abertura: 26/09/2024 às 09:00h. Disputa: 26/09/2024 às 10:00h.
Edital disponível 18/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme
da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 13 de setembro de 2024.
ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 144/2024 CEL2
PROCESSO Nº 2469/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA
BOMBAS IMBIL Abertura: 26/09/2024 às 09:00h. Disputa: 26/09/2024 às 10:00h. Edital
disponível 18/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-
3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 13 de setembro de 2024.
PATRÍCIA MENDES CANDIDO CAVALCANTE
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 78/2024 CSL
Empresas Vencedoras: R C MENOLLI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Lote 01 R$
38.739,64 e LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 02 R$ 9.925,00 e Lote 03
R$ 249.996,36.
Recife, 13 de setembro de 2024.
ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
LICITAÇÃO N.º 001/2024 - na modalidade Concorrência Pública, do tipo Técnica E
Preço, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
consultoria técnica à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídricos -
SEMARH, E suas vinculada, relativos à elaboração de estudos estratégicos visando à segurança
hídrica do Rio Grande do Norte. A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos (CPL/SEMARH) torna público para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, que após análise das propostas técnicas (Envelope 02), por
Comissão Técnica especialmente designada para esse fim, as licitantes obtiveram as seguintes
notas técnicas: CONSÓRCIO ENGECONSULT-NEP, formado pelas empresas ENGECO N S U LT
CONSULTORES TÉCNICOS LTDA (CNPJ/MF n.º 11.380.698/0001-34) e NOVA ENGEVIX
ENGENHARIA E PROJETOS S/A (CNPJ/MF n.º 00.103.582/0001-31) - 76,5 (setenta e seis vírgula
cinco) pontos. CONSÓRCIO ENGECORPS-INCIBRA, formado pelas empresas ENGECO R P S
ENGENHARIA S/A (CNPJ/MF n.º 62.025.440/0001-50) e INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA PROJETOS
E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (CNPJ/MF n.º 11.198.356/0001-06) - 84,5 (oitenta e quatro vírgula
cinco) pontos. CONSÓRCIO TECHNE-SETEC, formado pelas empresas TECHNE ENGENHEIROS
CONSULTORES LTDA (CNPJ/MF n.º 00.507.946/0001-49) e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E
PROJETOS LTDA (CNPJ/MF n.º 01.483.360/0001-54)- 76 (setenta e seis) pontos. CONSÓRCIO
TPF-QUANTA, formado pelas empresas TPF ENGENHARIA LTDA (CNPJ/MF n.º 12.285.441/0001-
66) e QUANTA CONSULTORIA LTDA (CNPJ/MF n.º 05.314.789/0001-79) - 96,5 (noventa e seis
vírgula cinco) pontos. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados, no
horário das 8h00min às 12h00min na Sala da Comissão de Contratação, localizada nas
dependências do Prédio Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos (SEMARH),
bem como poderão
ser requisitadas informações
pelo e-mail
semarh.licita@gmail.com.
Natal - RN, 16 de setembro de 2024.
RONALDO FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 529/2024
OBJETO: Lente para câmera fotográfica. Abertura dia 01/10/2024, às 09h.
Processo 24/1100-0001431-6. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 531/2024
OBJETO: Diversos insumos laboratoriais. Abertura dia 01/10/2024, às 09h.
Processo 24/2000-0083101-1. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 532/2024
OBJETO: Manequim para treinamento de salvamento. Abertura dia 01/10/2024,
às 09h. Processo 24/1205-0000301-9. Os dados necessários da referida licitação
estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 16 de setembro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG