DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2024 - SEMELC/PMPG
A Prefeitura Municipal de Porto Grande-AP, comunica a adesão a Ata de Registro de Preços
nº 137/2024 - CCL/PMA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. PE 139/2024 - CSC/AM,
Objeto: Contração de Empresa Para A Prestação de Serviços de Realização de Eventos Com
Fornecimento de Toda A Estrutura (Com Som, Palco, Iluminação e Afins) de Interesse da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Para Atendimento As Demandas da
Secretaria Solicitante; Empresa detentora da ARP: STATUS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:
10.452.968/0001-02, valor total estimado da adesão R$ 19.573.628,50 (dezenove milhões e
quinhentos e setenta e três mil e seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
Porto Grande/AP, 9 de setembro de 2024. José Maria Bessa de Oliveira - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024-
SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 693/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação
de imóvel para funcionamento das instalações da Secretaria Adjunta de Políticas
Educacionais - SAPE. Da empresa A M SANT ANA BUFFET E EVENTOS LTDA, CNPJ nº
49.486.199/0001-07, no valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), vigência:
20/08/2024 a 20/08/2025. Santana, AP 20 de agosto de 2024. AMARILSON GUILHERME DO
AMARAL - Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024-
SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 731/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação
de imóvel para abrigar as instalações do Polo Presencial da Universidade Aberta do Brasil
- UAB. Da empresa A M SANT ANA BUFFET E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 49.486.199/0001-07,
no valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o período de 12 (doze) meses,
vigência de 23/08/2024 a 23/08/2025. Santana, AP 23 de agosto de 2024. AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº 077/2022, oriundo do Processo Administrativo N° 853/2024 - SEME/PMS.
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, compreendendo o
fornecimento de mão de obra (agentes de limpeza, encarregados, máquinas,
equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à sua regular execução), em
atendimento as necessidades da SEME/PMS, seus anexos. Da empresa GIBSON & REG I O
LTDA, CNPJ nº 17.065.080/0001-66, no valor: 4.725.521,64 (quatro milhões, setecentos e
vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), vigência:
02/09/2024 a 01/09/2025. Santana, AP 02 de setembro de 2024 - AMARILSON GUILHERME
DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 39/2023 Pregão Eletrônico nº 3/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: EMPORIUM COMERCIO DE
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.163.253/0001-
08. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente, 01(um) caminhão basculante
para o fortalecimento das atividades do setor primário de Apuí - AM, conforme Termo de
Convênio N.º 21/2023 - SEPROR. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica prorrogada a
cláusula nona do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor,
a findar-se em 30 de agosto de 2024, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (31 de
agosto de 2024) e cessando pleno direito em 28 de novembro de 2024. Das Ratificações -
Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original
que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data:
30/08/2024. Marcos Antônio Lise Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024-CGL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024/PMA
No dia 12 de setembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Autazes,
foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para Eventual Contratação de
Empresa Especializada na Implantação de Iluminação Pública na Comunidade Monte Sinai
e Sampaio do Município de Autazes, conforme Termo de Referência e Projeto Básico.
Resultante do Pregão Presencial nº 13/2024-CGL. As especificações constantes do
respectivo processo administrativo nº 946/2024/PMA, assim como os termos da proposta
de preço integram esta ata de registro de preço, independentemente de transcrição. O
presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses. Em favor da empresa
vencedora: M V DE OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.746.282/0001-55, para o seu
respectivo item, com o valor de R$ 453.165,28 (quatrocentos e cinquenta e três mil, cento
e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
Autazes, 12 de setembro de 2024.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 946/2024-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela Comissão Geral de Licitação - CGL,
para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Implantação de Iluminação Pública
na Comunidade Monte Sinai e Sampaio do Município de Autazes, conforme Termo de
Referência e
Projeto Básico.
Resultante do
Pregão Presencial
nº 013/2024-CG L .
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais
e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e
satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou
diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o objeto
do certame em favor da empresa vencedora: M V DE OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
35.746.282/0001-55, para o seu respectivo item, com o valor de R$ 453.165,28 (quatrocentos
e cinquenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-CMC/PMB
O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
010/2024-CMC/PMB, Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de
Construção de Muros de Alvenaria em Prédios Públicos na Sede do Município, conforme as
demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP,
de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus
anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços
e disputa de lances: 01/10/2024, às 11h (horário/Brasília) no Portal de compras:
www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar
n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, Informações: O
edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura
de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro,
Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. Valor de R$
50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 16 de setembro de 2024.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 (Processo Administrativo nº 3884/2024)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviço de adequação das
vicinais Ramal do Jutai e Ramal do Italiano, Zona Rural do Município de Manaquiri/AM,
conforme Projeto, Contrato de Repasse nº 939021/2022/MAPA/CAIXA, condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM, no
uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 3884/2024,
referente ao certame licitatório da Concorrência nº 003/2024.
CONSIDERANDO que a Comissão de contratação, declarou vencedora do
referido certame a empresa WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 36.450.495/0001-06, com valor global de R$ 7.635.512,28 (sete milhões seiscentos e
trinta e cinco mil quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos), conforme a Ata da
sessão pública e a proposta vencedora;
CONSIDERANDO que no processo licitatório foram respeitadas todas as
medidas legais,
conforme preceitua a Lei
nº 14.133/2021 e
demais legislações
pertinentes;
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta
Prefeitura, opinando pela homologação e adjudicação do resultado final do certame em
favor da empresa declarada vencedora.
resolve:
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado.
II - ADJUDICAR o objeto licitado por meio da Concorrência nº 003/2024, à empresa
WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.450.495/0001-06.
JAIR AGUIAR SOUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - CPC/SRP
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
002/2024 - CPC/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais de
consumo e permanente para atendimento do conselho municipal da criança e do
adolescente - CMDCA, do município de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no
referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação,
constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2024 - CPC/SRP as empresas: OCEAN CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº. 35.002.582/0001-20), para os itens 01, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87, com valor
global de R$ 115.400,65 (Cento e quinze mil, quatrocentos reais e sessenta e cinco
centavos) e Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), para os itens 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67,
68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75, com valor global de R$ 351.586,10 (Trezentos e cinquenta
e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos), conforme Ata e Planilhas
apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo
Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente
aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 22 de agosto de 2024.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2024 - CPC/SRP.
Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais de consumo e
permanente para atendimento do conselho municipal da criança e do adolescente -
CMDCA, do município de Novo Aripuanã/AM. Fornecedores: OCEAN CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.002.582/0001-20, estabelecida na
Rua Professora Josefa de Souza, nº. 38, Bairro Novo Aleixo, Manaus/AM e Z. L.
CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.518.895/0001-08, estabelecida na
Avenida 19 de Dezembro, nº. 110-Baixo, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência da Ata: 12 (doze)
meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais
para 
as 
empresas:
OCEAN 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAL 
LTDA
(CNPJ 
nº.
35.002.582/0001-20), vencedor dos itens 01, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87, com valor global de R$
115.400,65 (Cento e quinze mil, quatrocentos reais e sessenta e cinco centavos) e Z.
L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), vencedor dos itens 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,
65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75, com valor global de R$ 351.586,10
(Trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos),
adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº.
002/2024 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A
descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de
Assistência Social - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 23 de agosto de
2024/Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal

                            

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